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A data foi instituída em 1991, em Addis-Abeba, Etiópia, pela Organização de Unidade Africana (OUA), em memória às crianças negras do Soweto – África do Sul – massacradas neste dia, em 1976, por terem protestado contra a inclusão obrigatória da língua afrikaans no ensino e contra a discriminação no sistema escolar.
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16 de Junho: DIA DA CRIANÇA AFRICANA
Milhares de estudantes negros do Soweto exigiram às autoridades de Pretória uma melhor educação e aprendizagem nas línguas nativas e não apenas em inglês. Foram então reconhecidas 11 línguas nacionais entre as quais o “Afrikaans” nas escolas, tendo o inglês ficado na 12ª posição oficial. A manifestação juvenil, que durou 14 dias, durante os quais mor-reram mais de cem pessoas e 1000 outras ficaram feridas, pretendia ter um carácter pacífico, mas acabou em extrema violência. Este episódio de coragem das crianças e estudantes ficou conhecido como o “Levante do Soweto”. A efeméride é motivo para reflexão em torno da necessidade de se proporcionar uma infância condigna a todas as crianças, assim como uma educação para todos sem distinção de sexo, crença e raça. No continente africano, particularmente nos países afectados por guerras, epidemias e outras catástrofes naturais, muitas crianças acham-se em situação de pobreza, sem escola, envolvidas na delinquência e noutras acções indevidas. Mas muitos esforços são levados a cabo em África para superar estes problemas. . Com vista a garantir uma vida digna às crianças, em Angola, por exemplo, o Governo desenvolve amplos esforços para garantir o acesso gratuito à escola a todas as crianças. Neste âmbito, está em curso a construção de vários estabelecimentos escolares em todas as províncias do país. Centenas de escolas foram já construídas ou reabilitadas. O Governo assumiu 11 compromissos para com as crianças visando assegurar-lhes a saúde, educação, recreação, enfim, o seu bem estar social. . A nível mundial, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) , instituição que existe há mais de 60 anos, é a principal organização de defesa dos direitos dos menores. O Unicef possui gabinetes em 155 países e territórios para acolher e ajudar as crianças a sobreviverem e a sustentarem o seu desenvolvimento desde os primeiros anos de nascimento até a adolescência. As crianças que abandonam as suas casas e os seus países por causa de conflitos armados tornam-se muito mais vulneráveis à violência, abusos, exploração e tráfico infantil, o que faculta a sua contaminação por VIH/Sida. . Um exemplo é o caso de Darfur, Sudão, onde cerca de dois milhões de pessoas foram obrigadas a abandonar os seus locais de origem devido ao conflito armado. Das vítimas de violação em Darfur, um terço são menores. Fontes do Unicef indicam que 12 milhões de crianças africanas abaixo dos 18 anos abandonaram os seus países, enquanto que outras perderam a vida. Por esta razão, este organismo da ONU apelou à União Africana a reforçar a luta contra tráfico de menores. O Unicef destacou a situação de exploração do trabalho infantil em África. Segundo este órgão da ONU, num dos países mais pobres do mundo (Níger), 2/3 das crianças com menos de 14 anos trabalha forçosamente. . Estes meninos, refere o Unicef, vêm de todas as partes do país e às vezes de Estados vizinhos, como a Nigéria, Benin, Togo, e Ghana. Algumas destas crianças são vítimas do tráfico infantil. Muitas são recrutadas para tarefas como lavar louça, arrumar camas e vender ou transportar diversos produtos. O Unicef garante que por todo o continente africano, “crianças são traficadas para prostituição e recrutadas por grupos armados que as transformam em soldados ou carregadores”. A grande maioria das vítimas tem entre 7 e 14 anos de idade e é oriunda de famílias muito pobres. Na tentativa de encontrar uma solução definitiva, o UNICEF pede aos governos de todos os países africanos para darem prioridade ao sector da Educação, ou seja, pede aos governos que coloquem a educação acima da lista de prioridades para salvar os direitos inalienáveis das crianças. . Jornal de Angola
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