As fronteiras cabo-verdianas vão ser controladas electronicamente a partir de Outubro de 2009, através de uma plataforma informática designada Rapid, anunciou hoje, quinta-feira, pelo director dos Serviços de Imigração e Fronteiras, Júlio Mendonça.

O sistema foi concebido e experimentado por técnicos do Serviço de Imigração e Fronteiras (SEF) de Portugal e financiado pela Comissão Europeia (CE).

Júlio Melício justificou a instalação do sistema com a necessidade de se dar combate à imigração clandestina e à criminalidade transfronteiriça e de promover a aproximação técnica e normativa de Cabo Verde à União Europeia (UE), um dos pilares da parceria especial que as duas partes estão a construir.

«O sistema Rapid permite fazer um controlo eficaz do passaporte, através da análise e da comparação dos dados biométricos contidos no documento, com as características faciais e as impressões digitais, recolhidas +sur-place+, do titular», explicou.

Para o seu funcionamento, será necessário que os postos fronteiriços cabo-verdianos sejam dotados de equipamentos e sistemas biométricos, o que, segundo Júlio Melício, deverá acontecer «até finais de 2009», ou seja, «dentro do prazo previsto» para a implementação de todo o projecto.

«Também contamos com a assistência técnica e financeira da Comissão Europeia e de Portugal, através do SEF e do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD), para avançarmos com essa fase dentro dos prazos impostos pela Organização Internacional de Aviação Civil (ICAO) aos países membros", precisou.

No que toca aos cidadãos nacionais, Júlio Melício adiantou que Cabo Verde «vai dar o salto» tecnológico, uma vez que não irá adoptar o passaporte electrónico de primeira geração (dotado do sistema Basic Access Control), passando directamente a emitir o passaporte biométrico.

A utilização desta tecnologia deverá, aliás, ser estendida, de acordo com as previsões do director dos Serviços de Imigração e Fronteiras, ao processo de emissão dos documentos, designadamente a certidão de nascimento e o Bilhete de Identidade, que servem de base à emissão do passaporte.

O controlo laboratorial é outro mecanismo que faz parte do sistema de "securização" dos documentos de viagem, tanto de cidadãos nacionais como de estrangeiros, estando já a funcionar, segundo Júlio Melício, um laboratório tecnologicamente avançado para detecção de fraudes documentais.

«É uma unidade dotada de equipamentos e programas modernos que vai permitir melhorar a nossa capacidade de detecção de falsificações, uma vez que muitos estrangeiros utilizam métodos fraudulentos para entrarem no território cabo-verdiano e seguem depois para a Europa, normalmente o destino final», indicou.

Angop

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