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O Fundo Monetário Internacional aprovou a concessão de 2,9 milhões de dólares à Guiné-Bissau, ao abrigo do programa de Ajuda de Emergência Pós-conflitos, conforme anunciou a organização.
O programa, conhecido pela sigla inglesa EPCA, tem como objectivo fortalecer a capacidade administrativa e institucional de países saídos da guerra. A decisão foi tomada numa reunião da Comissão Executiva do FMI, sexta-feira, convocada para analisar a situação económica da Guiné-Bissau ao abrigo desse programa. Mas só segunda-feira foi anunciada num comunicado da organização. Numa declaração, o vice-director executivo e presidente interino do FMI, Murilo Portugal, afirmou que a Guiné-Bissau tem efectuado "progressos significativos na estabilização macro-económica e reformas estruturais num ambiente externo adverso". A declaração afirma que face aos aumentos dos preços dos alimentos e de combustíveis vão ser precisos "esforços contínuos para manter a estabilidade macro-económica, fortalecer a capacidade institucional e aumentar a produção, particularmente no sector agrícola". Para o vice-director executivo do FMI, foi "apropriada" a decisão das autoridades guineenses em reduzir as 20 tarifas às importações de arroz e combustíveis, mas a organização sublinha que, para "cumprir os objectivos fiscais de 2008", Bissau vai ter que tomar medidas "para compensar o impacto dessas medidas no orçamento, incluindo a implementação das políticas de objectivos de rendimentos e gastos". O FMI fez notar ainda que a implementação dessas políticas "fortalecerá as perspectivas da entrega atempada de ajuda em termos concessionários e ajudar a apoiar os esforços das autoridades em evitar uso de empréstimos de alto custos de bancos comerciais e a acumulação de atrasos nos pagamentos domésticos". Embora o FMI saúde o progresso nas reformas estruturais que têm como objectivo fortalecer a administração fiscal, a organização sublinha a necessidade da Guiné-Bissau "continuar a fortalecer a administração dos gastos, incluindo a garantia de que todos os compromissos de gastos são regularizados imediatamente". Ao mesmo tempo, tem que ser acelerado o ritmo das reformas fiscais para se fortalecer a capacidade e melhorar a confiança na economia," diz o comunicado. Murilo Portugal exortou ainda a Guiné-Bissau a procurar ajuda de doadores em termos "altamente benéficos preferivelmente através de doações". JA
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