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Guiné-Equatorial: Assalariados estrangeiros vão cotizar para segurança social |
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Escrito por : Cfr. no fim da pág
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28-Jul-2008 |
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Malabo - As sociodades estrangeiras, até aqui isentos, vão começar a contribuir para a segurança social dos seus trabalhadores estrangeiros imigrantes na Guiné-Equatrorial, soube hoje, segunda-feira, um decreto do ministério do Trabalho.
A Guiné-Equatorial tornou-se o terceiro produtor do petróleo da África subsahariana.
"Todos os trabalhadores (...) estrangeiros implantados ou que se instalarem na Guiné-Equatorial são obrigados a contribuir para a segurança social numa percentagem na ordem de 26 por cento do salário", sublinha o texto ministerial que entrou em vigor a 3 de Julho último.
Essa medida visa obrigar o crescente número de trabalhadores estrangeiros presentes no país a contribuir, já que eles são várias centenas, mas o ministério não apontou números.
Foi fixado um prazo de um mês às sociedades para declararem os seus trabalhadores, sob pena de sanções, sem contudo se mencionar o tipo da penalidade a ser aplicada. Angop
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