As eleições autárquicas em Moçambique deverão realizar-se em Novembro deste ano, nos termos de uma revisão pontual do diploma que rege este escrutínio acordada entre os dois principais partidos, FRELIMO (governo) e RENAMO (oposição).

De acordo com a alteração legislativa, aprovada terça-feira, por consenso, no Parlamento moçambicano, o escrutínio deve realizar-se 90 dias antes do fim do mandato dos actuais órgãos municipais.

A norma revista estabelecia a realização das eleições autárquicas 30 dias antes do termo do mandato dos órgãos do poder autárquico em exercício, o que pressupunha que o escrutínio teria lugar em Janeiro do ano em curso.

Os actuais presidentes e os membros das assembleias dos 33 municípios moçambicanos terminam o seu exercício em Fevereiro de 2009, cinco anos após a sua investidura, que aconteceu em Fevereiro de 2004.

O Governo propunha que o próximo escrutínio autárquico tivesse lugar 60 dias antes do fim do mandato dos actuais órgãos municipais, ou seja, em Dezembro deste ano, enquanto a oposição queria 90 dias antes, com o argumento de que Dezembro é um mês chuvoso e por isso de maiores dificuldades para a realização de eleições.

Após consultas às duas bancadas realizadas na Assembleia da República pelo ministro da Administração Estatal, Lucas Chomera, acabou por vingar a proposta da RENAMO-União Eleitoral, o que resultou na revisão que define Novembro como mês da realização do escrutínio.

A data das eleições terá agora que ser marcada pelo chefe do Estado, Armando Guebuza, sob proposta dos órgãos eleitorais.

As próximas eleições locais serão as terceiras na história de Moçambique, desde a introdução do processo de criação de autarquias no país, em 1998.

A eleição vai contar com mais 10 municípios, somados aos 33 que já existem, depois de novas vilas terem subido este ano à categoria de município.

Actualmente, 29 municípios do país estão nas mãos da FRELIMO, que é também o partido do poder central, e os restantes da RENAMO.

Angolapress

Comentários (1)

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escrito por Assumane Estevao, Novembro 13, 2008

Li as paginas acima mas tenho algum comentario sobre este processo nao ser democratizado, a Frelimo ja vai nestas eleicoes com tres Municipios com garandia de vencer porque la vao comcorrer els somemente eles, sem a presenca da oposicao naquelas autarquia, essa pela minha maneira de ver e mais uma tentativa de imposicao, o uso das viaturas de Estado na parte da frelimo e um acto ilegal mesmo os Admnistradores de alguns Distritos onde nao vao abrangir essa eleicoes, deixaram as suas actividades para fazerem as campanhas dos camaradas , ate quanto voltaremos ao velho ditado , " queromos democracia em Mocambique ? " meus senhores estou trizte nesta atitude da Frelimo, porque aceitaram a Democracia ? estou ciente que a Democracia esta com a oposicao e nao com a Frelimo, Precisamos de mudar este Governo, muito mais,

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