O Governo moçambicano vai deixar de cobrar o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) na comercialização de produtos alimentares, com o objectivo de reduzir o custo de vida no país.

A primeira-ministra moçambicana, Luísa Diogo, indicou que o executivo isentará de IVA os produtos indispensáveis na dieta dos moçambicanos: farinha de milho e de trigo, arroz, pão, açúcar amarelo, óleo alimentar e carapau.

Na quarta-feira, a governante considerou "incomportável" a subida do preço do barril do petróleo no mercado internacional para a economia de Moçambique, mas assegurou que seriam tomadas medidas para controlar a situação a nível interno.

A primeira-ministra garantiu que Moçambique introduzirá programas de geração e produção de fontes alternativas e de rentabilização e melhoramento dos custos operacionais para os combustíveis estarem mais baratos, mas os resultados destas iniciativas só serão conhecidos dentro de três anos.

Em Moçambique, a contínua subida do preço do barril de petróleo no mercado mundial, desde finais do ano passado, levou ao anúncio de um aumento das tarifas nos transportes semi-colectivos de passageiros ("chapas").

No entanto, a pretensão dos operadores privados dos transportes semi-colectivos de passageiros nem sequer foi efectivada devido à reacção popular, que protagonizou violentas manifestações sobretudo nas ruas da capital moçambicana, no passado dia 05 de Fevereiro, culminando com a paralisação dos principais sectores de actividade.

O Governo moçambicano decidiu subsidiar os"chapas" na compra do gasóleo, mas a forma como o processo foi gerido pelo então o então ministro dos Transportes e Comunicação António Munguambe não terá agradado o Presidente moçambicano, Armando Guebuza, que o exonerou no âmbito de uma remodelação envolvendo mais três ministros.

De acordo com Luísa Diogo, nos próximos dias, o executivo de Maputo transmitirá ao FMI a inquietação do Governo face aos sistemáticos aumentos de preços dos combustíveis no mercado mundial.

"Vamos transmitir à missão do FMI (que se desloca a Maputo para a habitual avaliação da economia de Moçambique) que o nosso país precisa de encontrar formas e almofadas para enfrentar os choques internacionais", disse.

"Um dos choques que estamos a enfrentar neste momento é o dos combustíveis. É absolutamente incomportável a subida de preço", adiantou a primeira-ministra moçambicana.

Em 2005, o barril de petróleo era comercializado a pouco mais de 33 dólares, mas, este ano, já atingiu o recorde máximo de 111 dólares por barril nos mercados mundiais, preço que tem uma implicação directa nas economias fracas, como a de Moçambique, que não produzem petróleo.

"Nenhum país está em condições de enfrentar de forma sustentável o preço desta natureza", comentou Diogo em declarações aos jornalistas.

O ministro da Energia de Moçambique, Salvador Namburete, adiantou, a propósito, que "vai ser lançado dentro em breve no país o programa de construção acelerado de posto de abastecimento de combustível nas zonas rurais".

"Relativamente a projectos de curto e longo prazo, o primeiro é o que compreende o uso de gás natural, produção de bio combustíveis e a promoção de construção de refinarias", assinalou Namburete.

F: Angop

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