Ao abrigo da Convenção de Otava, o Governo de Moçambique comprometeu-se perante as Nações Unidas a tornar o país livre de minas até 2007, ao ratificar os tratados que banem a utilização deste tipo de artefactos.

Contudo, a falta de um mapa sólido das áreas minadas durante a guerra civil de 16 anos que afectou o país, a descoberta contínua de mais zonas e o arrastamento destes engenhos nas cíclicas cheias levou, em parte, ao incumprimento dos prazos assumidos pelo Executivo de Maputo para a limpeza do país.

Essa situação obrigou o Governo a pedir uma moratória às Nações Unidas, comprometendo-se a terminar as operações de desminagem até 2009.

"Mas isso não vai acontecer, por isso, vamos pedir a extensão do período de 2009 para 2014", disse hoje aos jornalistas o porta-voz do Governo de Moçambique, Luís Covane.

O nível de pobreza do país, "que não tem permitido a disponibilização de recursos financeiros para a desminagem", também foi apontado hoje por Covane, que é igualmente vice-ministro da Educação e Cultura de Moçambique.

O Instituto Nacional de Desminagem (IND) estima em 2,5 euros o custo de remoção de um engenho explosivo.

Esta será a segunda vez que Moçambique pedirá uma moratória para dar por terminado a limpeza do território de minas terrestres.

Justificando a decisão do executivo, Covane afirmou que uma das razões desta decisão prende-se com o facto de "persistir o desconhecimento da dimensão real do perigo das minas por parte da população residente em algumas áreas afectadas".

Segundo dados hoje fornecidos pelo vice-ministro da Educação e Cultura, Moçambique possui 484 áreas minadas.

Recentemente, o vice-ministro moçambicano dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Henrique Banze, afirmou que o decréscimo dos financiamentos externos necessários aos programas de desminagem também está na origem da lentidão do processo de desminagem no país.

"Acreditamos que seremos compreendidos perante a delicadeza da situação que vivemos", previu o porta-voz do Governo moçambicano.

O projecto de eliminação das minas terrestre até 2014 está orçado em 782 milhões de meticais (cerca de 20 milhões de euros), que serão aplicados para a remoção destes artefactos sobretudo nas províncias de Manica, Sofala, Tete, no centro, Inhambane, Gaza e Maputo, no sul, adiantou.

"Estamos a desenhar um plano que compreende o período 2008/2014 porque em algumas províncias o trabalho realizado leva-nos a dizer que algumas áreas estão livres de minas", disse Covane, numa alusão às regiões de Cabo Delgado, Niassa, Nampula e Niassa, no norte de Moçambique.

Um relatório sobre minas terrestres em Moçambique produzido ano passado pelo IND concluiu que, "apesar do intenso trabalho de desminagem realizado ao longo dos últimos 14 anos, o problema das minas no país ainda é preocupante, exigindo atenção para evitar a perda de vidas humanas e permitir a livre circulação de pessoas e bens".

Em 2007, 19 pessoas morreram em todo o país vítimas de minas terrestres, que feriram ainda dezenas de outras, contra 23 pessoas mortas no ano anterior, onde 34 ficaram feridas.

MMT.

Lusa

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