O ministro senegalês do Comércio, Mamadou Diop "Decroix", exortou terça-feira, em Dakar, os negociadores da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) a preservar os interesses da região nas negociações para a assinatura dos Acordos de Parceria Económica (APE) com a União Europeia (UE).

Falando durante a cerimónia de abertura dum ateliê consagrado aos APE, Dicroix disse que esses negociadores "devem demonstrar vigilância para que a compatibilidade entre os APE e as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC) não se traduza em perdas significativas de partes do marcado em detrimento da região".

Afirmou que devido às veleidades proteccionistas de alguns países desenvolvidos e emergentes, os países da África Ocidental não conseguiram utilizar o comércio como instrumento de crescimento e desenvolvimento.

De acordo com o governante, a África Ocidental tem "a imperiosa obrigação" de realizar, nos prazos fixados, os programas de desenvolvimento em curso de elaboração, citando como exemplo o Programa Comunitário de Desenvolvimento, o Programa APE para o Desenvolvimento (PAPED) e a Ajuda para o Comércio.

"O acento deve ser posto na finalização da oferta de acesso aos mercados que determina o grau e a amplitude da liberalização das trocas, quer dizer, a abertura recíproca mais assimétrica dos mercados das duas partes", declarou.

Recordou que a assinatura do acordo entre a UE e a CEDEAO deveria ocorrer em finais de Junho de 2009, precisando que "este acordo deverá ser global, equitativo e portador de desenvolvimento".

Indicou que medidas estão em curso na região, citando a listagem dos produtos a excluir da oferta de acesso aos mercados, a elaboração das medidas de salvaguarda que deverão permitir assegurar as protecções temporárias e visadas no caso de superação dos limiares de produtos previstos pelo acordo e a elaboração das regras de acompanhamento do acesso aos mercados para os produtos dos países da CEDEAO.

A isso acrescenta-se a redacção dum texto do APE próprio a África Ocidental pela Comissão da CEDEAO e pela União Económica e Monetária Oeste-Africana (UEMOA) e que servirá de objecto de negociação com a UE.

Angop

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escrito por Jonathan Matias da Silva, Dezembro 01, 2008

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