Addis Abeba - A União Africana (UA) pediu Segunda-feira ao Conselho de Segurança da ONU para suspender o processo judicial aberto pelo Tribunal Penal Internacional contra o Presidente sudanês Omar al-Bashir, para não comprometer o processo de paz no Sudão.

"A União Africana (UA) pede ao Conselho de Segurança das Nações Unidas para diferir o processo iniciado pelo Tribunal Penal Internacional, tendo em conta a necessidade de garantir que o processo de paz (no Sudão) não é comprometido", declarou à imprensa o ministro nigeriano dos Negócios Estrangeiros, Ojo Maduekwe.

"Pedimos um adiamento em conformidade com as regras do estatuto de Roma", que instituiu o Tribunal Penal Internacional, acrescentou o ministro nigeriano, que falava depois de uma reunião do Conselho de Paz e de Segurança (CPS) da União Africana sobre o processo contra el-Beshir.

Maduekwe não precisou por quanto tempo a União Africana quer que o processo seja atrasado.

Segundo o artigo 16º dos estatutos do Tribunal Penal Internacional, "nenhum inquérito ou procedimento crime poderá ter início ou prosseguir os seus termos (...) por um período de doze meses a contar da data em que o Conselho de Segurança assim o tiver solicitado em resolução".

O procurador do TPI, o argentino Luís Moreno-Ocampo, pediu na segunda-feira passada aos juízes do tribunal para emitirem um mandado de detenção contra o Presidente sudanês, Omar El Beschir, por genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra em Darofur (Sudão).

A União Africana convida a Comissão (da UA) a tomar todas as medidas necessárias para a criação, num prazo de 30 dias, de uma comissão formada por altas personalidade africanas para examinar a situação, acrescentou o ministro nigeriano.

"Exortamos o governo sudanês a tomar medidas imediatas para investigar as violações de direitos humanos em Darfour", disse o governante.

O governo sudanês rejeitou as acusações do Tribunal Penal Internacional.

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