|
Angola, um dos países de origem do tráfico de pessoas, não possui legislação própria para combater este crime, reconheceu nesta terça-feira, em Luanda, Paulino da Silva, responsável pelo Gabinete de Intercâmbio e Cooperação do Ministério do Interior angolano.
Paulino da Silva, que participou da abertura de um seminário sobre essa temática, disse que Angola precisa atualizar seus instrumentos jurídicos e aperfeiçoar sua ação operativa, necessitando do apoio de todas as esferas do país para obter resultados.
"Este workshop surge também para demonstrar que há ainda muito por fazer em Angola, a julgar pelas experiências de outros países, alguns dos quais principais pontos de origem das vítimas destas redes criminosas", frisou o responsável, ao discursar na abertura do seminário promovido pelo Ministério do Interior, em colaboração com a Organização Internacional para as Migrações (OIM).
Segundo Paulino da Silva, a redução da vulnerabilidade das vítimas passa pelo cumprimento dos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio, em especial a redução da pobreza, da desigualdade de gênero, e o aumento do acesso a educação, saúde e emprego.
"Isto desencorajaria a busca por melhor vida de muitos jovens, cujos sonhos acabam por ser aproveitados pelos traficantes de seres humanos", acredita.
Por sua vez, o representante da OIM no Timor Leste, José Martins, disse, sem avançar números, que em Angola "há muitos casos de tráfico de mulheres e crianças", que têm como destino a vizinha Namíbia.
José Martins, que participa do seminário para transmitir as experiências do Timor Leste, afirma que o fenômeno do tráfico de pessoas tem aumentado nos últimos anos por causa das "lacunas legais", ocupando o terceiro lugar entre os crimes transacionais, depois do tráfico de drogas e de armas.
"Nos últimos anos, cada vez mais os países estão interessados em combater este tipo de crime e fico felicíssimo por Angola também estar interessada", destacou, acrescentando que, em Angola, "o combate a este crime acaba por ser uma proteção para a população".
José Martins defende que a principal estratégia a ser adotada na luta contra o tráfico de pessoas é a criação de leis de punição.
"Acho que a estratégia número um é criar mecanismos legais", diz José Martins, explicando que, na ausência de legislação, o tráfico passa a ser um "crime fácil e com bastantes lucros".
Em declarações à imprensa, a representante da OIM em Angola, Katharina Schnoring, disse que a organização está elaborando um estudo, em conjunto com o Ministério do Interior, sobre o tráfico de pessoas, cujas conclusões serão divulgadas dentro de seis meses.
De acordo com Katharina Schnoring, se forem criados mecanismos eficazes para o combate a este crime, dentro de alguns anos será possível ter uma noção mais realista do que acontece no mundo.
"Hoje, ainda é difícil dizer números devido ao próprio caráter do crime", ressalva Schnoring.
A representante da OIM lembrou a importância de se distinguir as vítimas de tráfico de seres humanos dos imigrantes ilegais, considerando que as primeiras carecem de proteção.
A OIM tem um projeto de luta contra o tráfico de pessoas na África Austral, voltado para a assistência às vítimas e a divulgação de informações para a população. A organização realizou, em 2003, um estudo na África do Sul sobre o fenômeno, tendo concluído que o país recebe vítimas provenientes de Angola.
Sobre o tráfico de crianças, foi realizado outro estudo, há alguns anos, pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), que concluiu que crianças angolanas são submetidas a trabalhos forçados na Namíbia.
O incentivo à imigração voluntária, sobretudo de mulheres e crianças, com base em falsas promessas de casamento ou de melhores oportunidades de emprego e de educação, é a principal tática utilizada pelos traficantes de pessoas para atingirem seus objetivos.
No país de destino, as vítimas são vendidas, exploradas sexualmente e sujeitas a trabalho escravo.
F: Lusa
 |
Mostrar/Esconder formulario de comentários
AX - Econtros/Amizade
