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Augusto Escrivão, Presidente do Tribunal Provincial de Luanda,nega que juízes vendam sentenças |
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Escrito por .oO( Cfr. no fim da página )Oo.
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15-Mai-2008 |
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O Presidente do Tribunal Provincial de Luanda, Augusto Escrivão, rejeitou ontem as alegações levantadas pelo jurista Raul Araújo segundo os quais alguns juízes estão envolvidos na venda de sentenças.
Em declarações à Rádio Nacional de Angola, Augusto Escrivão admitiu que existem comentários sobre alegados aliciamentos a juízes, mas o facto é que ninguém até agora veio a público apresentar provas.
O magistrado considerou que ouvir falar não é a mesma coisa que concretizar, pelo que quando se quer fazer afirmações, sobretudo afirmações graves, deve-se ter cuidado.
“Ouvir falar não é a mesma coisa que algo de concreto. E nós, quando queremos fazer afirmações deste género, e sobretudo afirmações graves, devemos ter o cuidado depois de poder provar isto. Porque realmente ouve-se falar. Mas ouvir falar não é uma prova concreta, não é algo que alguém veio a público dizer olha o fulano incorreu na prática de corrupção deste modo ou daquela forma”, disse.
Raul Araújo falava à Rádio Nacional de Angola a propósito do discurso do Presidente José Eduardo dos Santos na abertura da IIIª Conferência Nacional do MPLA, apontando a necessidade de reformas profundas no sistema de justiça, devido à crise que a descredibilza.
Segundo o antigo Bastonário da Ordem dos Advogados, no país existem juízes que prestam serviços de consultoria a advogados e que existem decisões dos tribunais que carecem de legitimidade.
Em reacção, Augusto Escrivão afirmou que não é possível um juiz ser consultor de um advogado, quando ambos intervêm no mesmo processo, o que, a ser verdade, seria extremamente grave.
“O que muitas vezes ocorre, e porque os juízes não deixam de ser cidadãos como quaisquer outros, quando os seus familiares têm problemas de justiça, o juiz pode efectivamente mandar constituir um determinado advogado que conhece, mas isto não é ser consultor de forma nenhuma. Até porque, no processo, o juiz nem sequer intervém. É um processo que muitas vezes não entrou no tribunal, há uma questão de justiça e o juiz pode recomendar um parente seu, uma determinada pessoa das suas relações para constituir um advogado, mas ele não intervém de forma nenhuma nesse processo”, disse.
14 May 2008 Fonte:RNA
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