O presidente do Conselho Nacional da Criança (CNAC), João Baptista Kussumua, apresentou quarta-feira, nesta cidade, os 11 compromissos de protecção à criança, assumidos pelo Governo Central no III fórum nacional sobre a criança realizado em 2007 em Luanda.

Ao proceder à abertura de um encontro com entidades de diferentes áreas da província, João Baptista Kussumua, explicou que eventos do género visam dar a conhecer aos governos provinciais, os mecanismos para a implementação dos compromissos, bem como a sua inclusão nos planos e orçamentos das províncias, municípios e comunas.

Precisou que o Governo Central aprovou e assumiu estes 11 compromissos, para serem desenvolvidos e implementados por todos os sectores ministeriais, governos provinciais e outras organizações para que rapidamente encontrem formas de fazer proteger, sobreviver e desenvolver a criança.

"Os governos provinciais devem assumir de igual modo o conteúdo das resoluções, uma vez que os trabalhos que constam destes compromissos devem ser executados ao nível dos municípios, comuna, aldeias e comunidades", disse.

Segundo disse, o Governo aprovou estes compromissos de forma a maximizar os esforços que podem ser associados ao nível de vários ministérios, uma vez que o assunto da criança não reside apenas ao Minars, mas sim aos outros ministérios.

João Baptista Kussumua acrescentou que os governos provinciais devem sentir as preocupações da criança e proporcionar um ambiente sadio das mesmas, dando-lhes vacinas, água potável, mosquiteiros, acesso à escola, alimentação, registo de nascimento entre outros benefícios.

No evento, com duração de algumas horas, os participantes estão a analisar os 11 compromissos descritos da seguinte forma: "a esperança de vida", " segurança alimentar nutricional", "registo de nascimento", "educação da primeira infância", " educação primaria", " justiça juvenil", " prevenção e redução do impacto do vih/sida nas famílias e nas crianças", "prevenção e mitigação da violência contra a criança", " competências familiares", " criança e comunicação social" e " a criança no orçamento geral do estado".

Participam no encontro membros do governo da província, ong, representantes de partidos políticos, da polícia nacional, religiosos e Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

O conselho nacional da criança, criado pelo decreto nº 20/07 de 20 de Abril, é um órgão de concertação social de acompanhamento e controlo da execução das políticas públicas de promoção e defesa dos direitos da criança.


Fonte:Angop

Comentários (1)

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escrito por Salvador, Maio 10, 2008

É preciso por em pratica estas medidas, só assim esta terá validade.Porque já se falou muito sobre a proteccão das criancas e nada ainda foi feito.Muita delas têm sido usadas como moda; ouvi vi muitas veses os adultos dizerem que as catorzinhas é estão na moda, e até hoje esta pratica é corrente e na acontece com estes criminosos, que abusam sexualmente esta criancas.Não dizem que não sabem, esta pratica é muito corrente em Angola.

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