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Luanda/Samba: Casas erguidas em reservas do Estado serão demolidas |
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Escrito por : Cfr. no fim da pág
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13-Jun-2008 |
A Administração Municipal da Samba começa a demolir, brevemente, um conjunto de casas construídas em áreas do Benfica e em zonas circunvizinhas dos municípios do Kilamba Kiaxi, Viana e Cacuaco, consideradas reserva do Estado.
O facto foi dado a conhecer pelo administrador da Samba, Pedro dos Reis Fançony, durante um trabalho de campo que efectuou, na última quarta-feira, na zona do Benfica.
Pedro Fançony disse que os proprietários não vão ser indemnizados, por terem adquirido os terrenos fora do circuito oficial. “O Estado não foi consultado na transacção dos terrenos”, sublinhou.
Referiu que a administração do município tem conhecimento da existência de um grupo de indivíduos que se dedica à venda de terrenos na zona do Benfica a preços especulativos que rondam os 25 mil dólares, por talhão.
Eles transaccionam os terrenos aos fins-de-semana e os que os adquirem constroem à noite, para escaparem ao controlo dos fiscais”, disse.
Pedro Fançony aconselhou às pessoas a observarem cautelas na compra de terrenos na zona do Benfica, onde o Estado detém reservas consideráveis de terra. Referiu que, mesmos os camponeses que cultivam na zona, não podem transaccionar nenhum pedaço de terra.
A única entidade com poderes para autorizar o que quer que seja, em zonas consideradas reservas do Estado, é o Conselho de Ministros, porque, na verdade, as próprias administrações municipais não têm autoridade sobre a matéria, esclareceu Pedro Fançony.
O administrador da Samba afirmou que durante e depois da demolição das casas na área referida, qualquer documento com que se pretender provar a posse legal do terreno vai ser considerado falso, porque pouco antes de a zona ser considerada reserva do Estado, as autoridades cuidaram de fotografá-la a partir do espaço.
Acrescentou que o Governo tem fotografias onde se pode ver o que havia na zona, quando foi considerada reserva do Estado. “Tudo que não constava no terreno, na altura, será demolido”, reafirmou.
Funcionários da administração da Samba trabalham na conclusão do cadastramento das obras feitas ilegalmente na zona do Benfica, cujo número o administrador não referiu.
Fonte:JA
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