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Serviço de Migração e Estrangeiros: Quatro mil passaportes emitidos e esperando os donos

Escrito por .oO( Cfr. no fim da página )Oo.
10-Nov-2008
O Serviço de Migração e Estrangeiros tem mais de quatro mil passaportes emitidos à espera que os requerentes façam o seu levantamento, anunciou sexta-feira, em conferência de imprensa, António Armando, chefe do Departamento de Informação e Análise do SME. António Armando admitiu que a avalanche de pedidos de passaportes no período pré-eleitoral provocou alguma alteração no nível de stocks do SME a partir do mês de Agosto. “Esta situação, confrontada com o excesso de passaportes por levantar, motivou a retracção na emissão de novos passaportes, estando o SME a priorizar os casos de saúde e de bolsas de estudo”, afirmou. António Armando apontou como causas prováveis para o acumular de passaportes no SME, o facto de muitas pessoas recorrerem a terceiros, através de esquemas vários, para tratar do passaporte. “Alguns cidadãos, infelizmente, habituaram-se a contactar terceiros para levantarem os passaportes. Com a organização dos nossos serviços, as pessoas têm dificuldades em movimentar-se nas áreas de produção, daí que esses intermediários não consigam informar aos proprietários que os seus passaportes já estão prontos”, disse. Outra hipótese tem a ver com o facto de as pessoas requererem o passaporte só para guardar em casa, daí que não se importem em fazer o seu levantamento. “Devido à restrição na emissão de passaportes, há cidadãos que, na ânsia de obterem o documento, têm estado a forjar atestados médicos falsos”, denunciou António Armando. Aquele responsável explicou que existem passaportes emitidos no ano de 2003, cujos requerentes não fizeram até agora o seu levantamento. Informou ainda que existem cerca de 500 passaportes nunca levantados e que já estão caducados. O Serviço de Migração e Estrangeiros, que anualmente emite cerca de 80 mil passaportes, promete trabalhar com os cidadãos e com a Comunicação Social para sensibilizar todos aqueles que requereram passaportes, para os levantarem o mais urgente possível. António Armando informou também que está em curso um plano de aviso aos cidadãos sobre a evolução da emissão do passaporte, no sentido de se evitar o acumular de passaportes no SME. Acrescentou que, mesmo com a reposição dos stocks (novos lotes de cédulas para emissão de passaportes), dentro de alguns dias, a restrição na emissão de passaportes vai continuar até que os cidadãos levantem os seus passaportes. “As pessoas não podem apenas preocupar-se em tratar do passaporte, devem também ter a preocupação de o levantar”, afirmou. O SME tem a responsabilidade de controlar passaportes ordinários, de serviço e para estrangeiros. Os passaportes diplomáticos são da responsabilidade do Ministério das Relações Exteriores e, segundo António Armando, não existem dificuldades quanto à sua emissão. António Armando esclareceu igualmente que não existe qualquer dificuldade na emissão de passaportes para estrangeiros. Em relação ao passaporte de serviço, adiantou que existe restrição na sua emissão há já algum tempo, porque alguns cidadãos o utilizam indevidamente. Esclareceu que não sendo o passaporte de serviço propriedade do titular, o documento deve ficar sob responsabilidade da empresa ou do Ministério e só deve estar à disposição do titular quando este viajar em missão de serviço. Cumprida a missão de serviço, o passaporte deve ser recolhido pela entidade empregadora do titular. “O passaporte de serviço só pode ser usado em missão de serviço oficial do Estado e não de forma individual como tem estado a acontecer, abusivamente”, afirmou. Fonte:JA Marque como favorito Bookmark Envie por e-mail Popularidade: 105 Comentários (0) Escreva seu Comentário Mostrar/Esconder formulario de comentários Nome Email Comentário Quadro menor \| Quadro maior

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