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Trabalhar em Angola: A função pública empregou mais de 200 mil pessoas, MAPESS |
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Escrito por : Cfr. no fim da pág
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12-Ago-2008 |
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O sector público administrativo conta desde o final do ano passado com 291.777 funcionários públicos, revelou o ministro da Administração Pública, Emprego e Segurança Social (MAPESS), António Pitra Neto (na foto).
O ministro deu a conhecer o facto quando procedia à apresentação, na passada sexta-feira, do livro “Reforma da Administração Pública: uma Jornada Conseguida, um Percurso Contínuo”.
Pitra Neto recordou que antes da conclusão do processo de institucionalização das carreiras profissionais, iniciado em 1997, existiam na função pública 195.786 agentes e funcionários públicos.
A distribuição por grupos descrita no estudo mostra que a carreira geral absorveu 101.459 funcionários, ou seja, cerca de 35 por cento do total. Deste número, segundo o ministro Pitra Neto, 80 por cento estão enquadrados nas carreiras administrativas e auxiliares, 20 por cento na carreira de pessoal técnico e 18 por cento de técnicos superiores. Por outro lado, as carreiras específicas dos sectores da Educação e Saúde absorveram globalmente 190.538 funcionários, dos quais 76 por cento do sector da Educação e 24 por cento da Saúde.
Do ponto de vista da distribuição geográfica dos funcionários públicos, o ministro da Administração Pública Emprego e Segurança Social realçou que 55 por cento dos funcionários públicos estão concentrados nas províncias de Luanda, Benguela, Huíla e Huambo. A província de Luanda, por si, só detém o maior peso específico de funcionários públicos.
Quanto à distribuição por género, Pitra Neto referiu que 33 por cento (97.815) dos efectivos são mulheres. O Cunene apresenta-se com 48 por cento nesta variável, seguindo-se-lhe as províncias de Benguela, Huambo, Huíla, Luanda, Cabinda, Malanje, Moxico e Kuando-Kubango cuja representação é igual ou superior a 30 por cento.
Do ponto de vista da distribuição do género por carreiras, observa-se de um modo geral - à excepção das carreiras de docente universitária, investigação, telecomunicações, Tribunal de Contas, docentes não universitários, inspecção e da diplomacia - que todas as restantes carreiras detêm 30 por cento de mulheres, chegando mesmo a 82 por cento para a carreira de trabalhador social.
Quanto à evolução do regime remuneratório na função pública, o titular do MAPESS disse que no período que antecedeu à criação das carreiras profissionais na função pública, antes de 1997, não existia a separação entre o sector administrativo público e o empresarial. “Não existiam categorias enquadradas em carreiras, quer de regime geral, quer de regimes específicos. Vigorava apenas uma tabela remuneratória formada por coeficientes e grupos”, lembrou.
Fonte:Jornal de Angola
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