Denominado "Oficina de Trabalho", a iniciativa vai reunir linguistas, sociolinguísticos, metodólogos do ensino da língua portuguesa, sociólogos, editores, juristas, informáticos e economistas, com vista a analisarem questões técnicas ligadas à ratificação do Acordo Ortográfico.

A coordenadora da Comissão Nacional do Instituto Internacional de Língua Portuguesa, Paula Henrique, disse à Agência Lusa que os resultados da reunião serão submetidos ao Ministério da Educação, que por sua vez os entregará ao Conselho de Ministros, para análise e aprovação.

A ser aprovada a proposta de lei pelo Conselho de Ministros, cabe a Assembleia Nacional a ratificação do acordo.

"Está previsto que a reunião tenha lugar na penúltima semana de Julho e pretendemos neste encontro obter a previsão técnica e financeira para a ratificação do acordo", disse Paula Henriques, acrescentando que o resultado pode também contribuir para a definição da "urgência ou não" da ratificação do documento.

Segundo Paula Henriques, o Acordo Ortográfico entrará logo em vigor após a sua ratificação, e por isso, a necessidade deste encontro para a recolha de opiniões de especialistas.

"Assim que for ratificado pretendemos pôr em prática a lei. Não queremos que haja um espaço grande entre a ratificação e a sua implementação", frisou Paula Henriques.

Para a coordenadora, a ratificação do documento é sinónimo de um "trabalho longo e árduo", o que obriga a tomada de "grande cautela" para o seu êxito.

"Para Angola ratificar o acordo é necessário que pessoas entendidas possam pronunciar-se para se tomar uma posição em função da informação técnica e científica sobre o assunto e até metodológica", salientou.

O Acordo Ortográfico foi assinado a 16 de Dezembro de 1990 por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe mas não podia entrar em vigor por não ter sido ratificado por todos os países.

A partir desta data, o assunto "caiu no esquecimento", voltando agora à actualidade e com necessidade de nova análise por parte dos Estados membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Em 2002, na cimeira da CPLP de Brasília, foi aprovada uma alteração aos estatutos que permite a entrada em vigor de qualquer acordo desde que seja ratificado por pelo menos três países, passando a vigorar nesses Estados-membros.

Até agora, somente Brasil, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe aprovaram quer o acordo quer o Protocolo Modificativo ao Acordo.

Em Portugal, a Assembleia da República aprovou o Protocolo Modificativo ao Acordo Ortográfico a 16 de Maio deste ano.