|
Angola: Serviço Integrado de Atendimento ao Cidadão expande serviços para sociedade, Pitra Neto |
|
|
|
Escrito por : Cfr. no fim da pág
|
|
30-Jul-2008 |
|
O Serviço Integrado de Atendimento ao Cidadão (SIAC) vai estender a sua actividade a todo o país, no âmbito da segunda fase do Programa Nacional de Desburocratização.
O projecto foi apresentado ontem em Luanda pelo ministro da Administração Pública, Emprego e Segurança Social, Pitra Neto, durante o balanço das actividades daquela instituição.
O ministro Pitra Neto afirmou que o Governo reconhece o sucesso do SIAC e decidiu a expansão da rede a partir de Luanda para as restantes 17 províncias do país “ainda no decurso dos próximos meses”. A continuação do Programa Nacional de Desburocratização vai conhecer nos próximos tempos “uma dinâmica e resultados tangíveis”, garantiu Pitra Neto.
O ministro da Administração Publica, Emprego e Segurança Social disse ainda que o Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão “é hoje uma realidade notável”. O SIAC possui 22 serviços instalados, sendo 11 de carácter público administrativo e outros 11 de carácter empresarial e atende mais de 1300 pessoas por dia, entre utentes e clientes.
Pitra Neto disse que durante 10 meses de funcionamento do SIAC “foram atendidos com qualidade e rigor mais de 360 mil cidadãos. O ministro afirmou que no domínio de alguns sectores da Administração Pública “o Programa Nacional de Desburocratização conheceu, também, nos últimos quatro anos, sucessos assinaláveis”. Anunciou que nos domínios dos Registos e Notariado, para o licenciamento da actividade económica e comercial, foram tomadas medidas importantes respeitantes às Alfândegas.
“Queremos dar conta de que o Guiché Único das Empresas representou uma das primeiras medidas no quadro do programa da reforma da nossa Administração Pública, com o apoio dos Ministérios da Justiça e do Comércio e configurou uma medida de racionalização e de eficiência, que contribuiu para que a criação e desenvolvimento das empresas seja feito de forma mas célere”, disse Pitra Neto.
O ministro da Administração Pública, Emprego e Segurança Social garantiu que “a Unidade de Intermediação de Mão-de-obra tem dado uma resposta positiva, a nível do SIAC, para os nossos jovens candidatos ao emprego. Ao longo destes10 meses registou 26.518 candidatos e recebeu 5860 ofertas que garantiram uma colocação de mais de 4600 jovens candidatos ao emprego”.
Pitra Neto concluiu afirmando que “o SIAC tem uma experiência acumulada e temos um maior conhecimento de como fazer, onde fazer e com quem fazer, aspectos decisivos para o sucesso de um projecto de desburocratização”.
O Programa Nacional de Desburocratização tem como objectivo tornar o funcionamento dos serviços públicos mais céleres e eficazes no atendimento aos cidadãos e operadores económicos, bem como reduzir os procedimentos e formalidades não essenciais para a tomada de decisões administrativas e facilitar e uniformizar o procedimento administrativo. É também objectivo do programa aproximar os serviços públicos dos cidadãos e das comunidades.
Fonte:Jornal de Angola
|