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Angola Xyami - Notícias de Angola, de África e do Mundo

Angola: Serviço Integrado de Atendimento ao Cidadão expande serviços para sociedade, Pitra Neto Imprimir e-mail
Escrito por : Cfr. no fim da pág   
30-Jul-2008
O Serviço Integrado de Atendimento ao Cidadão (SIAC) vai estender a sua actividade a todo o país, no âmbito da segunda fase do Programa Nacional de Desburocratização. O projecto foi apresentado ontem em Luanda pelo ministro da Administração Pública, Emprego e Segurança Social, Pitra Neto, durante o balanço das actividades daquela instituição.

O ministro Pitra Neto afirmou que o Governo reconhece o sucesso do SIAC e decidiu a expansão da rede a partir de Luanda para as restantes 17 províncias do país “ainda no decurso dos próximos meses”. A continuação do Programa Nacional de Desburocratização vai conhecer nos próximos tempos “uma dinâmica e resultados tangíveis”, garantiu Pitra Neto.

O ministro da Administração Publica, Emprego e Segurança Social disse ainda que o Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão “é hoje uma realidade notável”. O SIAC possui 22 serviços instalados, sendo 11 de carácter público administrativo e outros 11 de carácter empresarial e atende mais de 1300 pessoas por dia, entre utentes e clientes.

Pitra Neto disse que durante 10 meses de funcionamento do SIAC “foram atendidos com qualidade e rigor mais de 360 mil cidadãos. O ministro afirmou que no domínio de alguns sectores da Administração Pública “o Programa Nacional de Desburocratização conheceu, também, nos últimos quatro anos, sucessos assinaláveis”. Anunciou que nos domínios dos Registos e Notariado, para o licenciamento da actividade económica e comercial, foram tomadas medidas importantes respeitantes às Alfândegas.

“Queremos dar conta de que o Guiché Único das Empresas representou uma das primeiras medidas no quadro do programa da reforma da nossa Administração Pública, com o apoio dos Ministérios da Justiça e do Comércio e configurou uma medida de racionalização e de eficiência, que contribuiu para que a criação e desenvolvimento das empresas seja feito de forma mas célere”, disse Pitra Neto.

O ministro da Administração Pública, Emprego e Segurança Social garantiu que “a Unidade de Intermediação de Mão-de-obra tem dado uma resposta positiva, a nível do SIAC, para os nossos jovens candidatos ao emprego. Ao longo destes10 meses registou 26.518 candidatos e recebeu 5860 ofertas que garantiram uma colocação de mais de 4600 jovens candidatos ao emprego”.

Pitra Neto concluiu afirmando que “o SIAC tem uma experiência acumulada e temos um maior conhecimento de como fazer, onde fazer e com quem fazer, aspectos decisivos para o sucesso de um projecto de desburocratização”.

O Programa Nacional de Desburocratização tem como objectivo tornar o funcionamento dos serviços públicos mais céleres e eficazes no atendimento aos cidadãos e operadores económicos, bem como reduzir os procedimentos e formalidades não essenciais para a tomada de decisões administrativas e facilitar e uniformizar o procedimento administrativo. É também objectivo do programa aproximar os serviços públicos dos cidadãos e das comunidades.


Fonte:Jornal de Angola
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