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Angola Xyami - Notícias de Angola, de África e do Mundo

Economista Alves da Rocha considera importante quadro macroeconómico do OGE Imprimir e-mail
Escrito por : Cfr. no fim da pág   
15-Mai-2008
O economista Alves da Rocha, considerou ontem (terça-feira), importante e necessária a apresentação do quadro macroeconómico para a elaboração do Orçamento Geral do Estado (OGE), onde o Governo vai decidir como a economia vai evoluir. Alves da Rocha, que apresentava ontem o tema “a preparação do Orçamento Geral do Estado (OGE) e seus princípios”, inserido na conferência internacional sobre os sistemas de fiscalização do OGE, disse que isto é importante, como primeira fase do processo de elaboração do orçamento, para a componente das receitas que o Estado vai cobrar à economia.

“Neste quadro macroeconómico, o Governo tem de decidir como a economia vai evoluir, se vai descer muito, se vai descer pouco, se a economia vai obter muitas receitas da exportação. Portanto, é por aqui onde começa o processo de elaboração do OGE”, explicou, acrescentando que se a economia crescer muito, as receitas públicas irão também crescer, mas não na mesma proporção.

“No entanto, se a economia não crescer, as receitas públicas também não poderão crescer”, disse, exemplificando o caso da União Europeia, que devido à crise do crescimento económico de todos os países que fazem parte, não só da zona Euro, mas também de outros espaços comunitários, estão a registar uma evolução económica para 2008/2009 muito abaixo do previsto.

“Todos os países estão com o seu crescimento económico revisto em baixa e, consequentemente as receitas do Estado estão a ser revistas em baixa, fazendo com que os problemas de controlo do déficit orçamental na Europa vão se avolumando”, explicou.

Alves da Rocha disse que o segundo passo, depois da elaboração do quadro macro-económico de referência e feitas as previsões dos impostos, é chegar à conclusão da quantidade de recursos financeiros que o Governo dispõe para aplicar nas despesas.

Essa quantidade de recursos, sublinhou, é repartida pelas diferentes instituições, ministérios, organismos autónomos, províncias e municípios, de acordo com determinados critérios.

A circulação de instruções que são emanadas pelo Ministério das Finanças, em nome do Governo, pelos diferentes serviços que fazem parte do OGE, foi identificada pelo economista como sendo o terceiro passo para a elaboração do OGE.

“A outra fase é de negociações de ajustamento das verbas orçamentais, que é um momento político importante, pois é nessa fase que as pressões políticas aparecem, o tráfico de influências acontece em nome de interesses colectivos ou privados”, frisou.

O economista acrescentou que a ultima fase é a elaboração da proposta orçamental, que compete ao Ministério das Finanças.

Na base das interacções, discussões e negociações o referido ministério chega a uma proposta que é apresentada ao Conselho de Ministros, e que depois a remete à Assembleia Nacional para que, até dia 15 de Dezembro, o documento seja aprovado e promulgado pelo Presidente da República, e depois publicado no Diário da República.



Fonte:Jornal de Angola 
Popularidade: 171
Comentários (2)Add Comment
...
escrito por AMARO, Julho 25, 2008
Acho pertinente a intervencao do professor Alves da Rocha quant apresentacao do cenario macro economico
Denuncie abusos
voto negativo
voto positivo
Votos: +0
...
escrito por Ombaka, Maio 19, 2008
Para controlo do Orçamento, implica Contabilidade Pública? Onde existe em Angola?
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