Angola Xyami - Notícias de Angola, de África e do Mundo - Emprego de menores carece de autorização dos pais, Ana Maria "Mapess"

Emprego de menores carece de autorização dos pais, Ana Maria "Mapess"

Escrito por : Cfr. no fim da pág
28-Mai-2008
A inspectora de trabalho do Ministério da Administração Pública, Emprego e Segurança Social (Mapess), Ana Maria, revelou ontem, em Luanda, que as crianças com idades compreendidas entre os 14 e 17 anos que pretendam alguma vaga no mercado de emprego devem ser autorizadas pelos pais ou tutores. Ana Maria fez tal revelação numa palestra intitulada “Exploração do trabalho infantil”, enquadrada na semana de reflexão sobre a violência contra a criança, aberta ontem em Luanda no Instituto Médio Politécnico Alda Lara. “A criança até aos 17 anos não pode firmar contrato com qualquer empresa. Ela, para começar a trabalhar numa determinada empresa, deve ter autorização do indivíduo com dos pais ou da pessoa com quem vive”, enfatizou. A inspectora do Mapess para a província de Luanda, Ana Maria, alertou os empregadores que há determinados trabalhos que as crianças não devem realizar. Segundo ela, a partir do momento em que uma empresa tem um menor a trabalhar, as tarefas a desempenhar devem estar em consonância com a sua idade. De acordo com Ana Maria, a empresa em si não vai colocar um menino de 15 anos a carregar areia ou a partir o chão. Para a prelectora, todo este procedimento prejudica a própria criança, pelo facto de a mesma estar numa fase de desenvolvimento. Para directora, urge a necessidade de se tomarem medidas para proteger as crianças de tais práticas. “Tem-se verificado, em grande escala, a violação dos direitos da criança. Alguns menores são ordenados, desde muito cedo, a venderem artigos, o que corresponde a uma de violação”, disse Genoveva Lino. A responsável pelo Minfamu em Luanda, Genoveva Lino, que abriu o programa em representação da governadora de Luanda, Francisca do Espírito Santo, lembrou que a abordagem do assunto visa apelar aos pais que não respeitam os direitos dos menores a pautarem por uma conduta diferente. Para a palestrante, Ana Maria, chefe do gabinete de inspecção do Ministério da Administração Pública, Emprego e Segurança Social (Mapess), as crianças podem fazer trabalhos caseiros, desde que não sejam prejudicadas física e mentalmente. “Podemos ensinar as crianças a arrumar a cama, a deixar limpo o local em que brincam, mas sem fazermos uso da força”, enfatizou a palestrante. Fonte:Jornal de Angola Marque como favorito Bookmark Envie por e-mail Popularidade: 313 Comentários (1) ... escrito por joao wison da silva lima, Junho 20, 2008 eu so tudo Denuncie abusos voto negativo voto positivo Votos: +0 Escreva seu Comentário Mostrar/Esconder formulario de comentários Nome Email Comentário Quadro menor \| Quadro maior

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