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Reforma e modernização dos serviços aduaneiros elevam receitas aduaneiras p/ dois bilhões USD

Escrito por : Cfr. no fim da pág
30-Jun-2008
O processo de reforma e modernização dos serviços aduaneiros de Angola permitiu um franco aumento de 200 milhões de dólares no ano 2000 para dois mil milhões e 600 mil em 2007 na arrecadação de receitas. O facto foi dado a conhecer na cidade de Lubango, pela coordenadora adjunta da Unidade de Modernização das Alfândegas, Maria da Conceição Matos, quando dissertava no Conselho Consultivo Alargado do Ministério da Indústria, sob o tema "Os sistemas fiscal e aduaneiro na perspectiva de desenvolvimento industrial de Angola". A também directora nacional adjunta das Alfândegas fez saber que a introdução de um sistema informático de pagamentos, pós fim à recepção de valores das receitas aduaneiras pelas tesourarias das alfândegas, passando este papel aos Bancos Comerciais, proporcionando maior controlo sobre as mesmas. Conceição Matos informou que a reforma e modernização aduaneira continua a ser feita no sentido de facilitar o comércio e a aplicação de técnicas, regras e procedimentos de convenções internacionais que regem as trocas comerciais entre Nações, caminhando o sector para objectivos maiores no contexto de gradual integração das políticas públicas. A introdução e informatização das áreas de cobrança coerciva, o projecto de gestão electrónica do manifesto de cargas em interface com os sistemas informáticos de agências de navegação, a criação de áreas de controlo, inspecção, investigação comercial e auditoria interna e externa pós-importação e a regularização das actividades do pessoal aduaneiro, são alguns dos pontos mais visíveis neste processo de reforma das alfândegas, segundo fez saber a responsável. Conceição Matos lembrou que Angola vai publicar em Agosto a versão 2007 da Pauta Aduaneira do Sistema Harmonizado e um dos principais benefícios, notou, será o incentivo do arranque da produção nacional." Os indicadores do sector produtivo nacional levaram o Ministério das Finanças a primar pela pauta educadora que é a da promoção ao investimento. Este tipo de pauta prima pelo desagravamento de taxas aduaneiras em mercadorias que ao serem aplicadas no início de qualquer processo produtivo, traduzem crescimento e desenvolvimento económico, o aumento de unidades fabris e de serviços complementares, para que absorvam a mão-de-obra desocupada", sublinhou. O processo de modernização das Alfândegas de Angola iniciou em Março de 2001, numa iniciativa do Ministério das Finanças e da Direcção Nacional do sector, no âmbito da estratégia da reforma fiscal em curso no país. Fonte:JA Marque como favorito Bookmark Envie por e-mail Popularidade: 87 Comentários (0) Escreva seu Comentário Mostrar/Esconder formulario de comentários Nome Email Comentário Quadro menor \| Quadro maior

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