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A participação de 87,86% dos angolanos eleitores nas legislativas de 2008 deita por terra o estigma da guerra enquanto fenómeno associado às eleições, dizia na noite desta terça-feira o presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), Caetano de Sousa (na foto), no acto de encerramento do processo eleitoral de 2008.
Para Caetano de Sousa, o comportamento cívico e tolerante dos votantes à boca da urna, nas filas e depois do exercício, vence qualquer obstáculo, pois o povo traçou com tinta indelével a sua decisão de nação una.
«O estigma da guerra, enquanto fenómeno associado às eleições, acaba de ser banido. Viramos a página da incerteza.
O momento agora é de confiança numa Angola cada vez mais democrática e capaz de se afirmar como um verdadeiro Estado».
O presidente da CNE considerou positivo o balanço de todo o processo eleitoral de 05 de Setembro, marcado por «um conjunto de experiências, inovações, conquistas e constrangimentos», e sobretudo agraciado com a adesão as urnas de 7 milhões, 213 mil e 146 eleitores, atendidos em mais de 50 mil mesas de voto distribuídas pelo país e com a concorrência de 260 mil agentes eleitorais.
O MPLA foi o grande vencedor das eleições legislativas de 2008, ao eleger 191 deputados dos 220 possíveis, com 5.266.216 votos, o que lhe confere uma maioria qualificada.
O escrutínio ditou ainda a UNITA como o segundo maior partido político apesar de ter baixado em cerca de 20% no número de parlamentares eleitos e votos alcançados ao totalizar 670.363 votos, significando apenas 16 lugares na Assembleia Nacional.
O Partido de Renovação Social (PRS) manteve a classificação de 1992, o terceiro lugar, e subiu no número de assentos para o novo parlamento, oito lugares contra cinco das primeiras eleições legislativas, resultante de 204.746 votos.
A FNLA com 71.416 votos estará representada na Assembleia Nacional por 3 deputados, um dos quais eleito no círculo provincial do Zaire, contra cinco do pleito de 1992.
A Coligação Nova Democracia, a maior surpresa destas eleições, ficou com dois lugares para o novo parlamento ao conquistar do eleitorado 77.141 votos. Em 1992 esta coligação não existia.
Às eleições legislativas de 2008 concorreram 10 partidos e quatro coligações, nove dos quais não conseguiram qualquer deputado e oito perderam o direito de voltar a concorrer por não atingirem 0.50% dos votos exigidos por lei.
Assim, dos partidos políticos e coligações partidárias que não elegeram qualquer parlamentar apenas o PDP-ANA fundado por Mfulumpinga Lando Victor obteve o mínimo exigido por lei para fugir à «cassação».
O PLD de Anália Vitória Pereira, PAJOCA de Alexandre Sebastião, AD - Coligação de Kenguele Jorge e PRD de Luís dos Passos, clientes da primeira Assembleia Nacional, cujo mandato durou 16 anos compõem o grupo dos notáveis que poderão ser extintos pelo Tribunal Constitucional por não atingirem o mínimo nacional exigido por lei.
A FPD de Filomeno Viera Lopes, o PADEPA de Luís Filipe Silva Cardoso, as coligações PPE e FOFAC também não alcançaram os 0,50% de votos e correm o risco de conhecerem a mão pesada lei para estes casos.
Ao declarar encerrado o processo eleitoral 2008 o presidente da CNE, Caetano de Sousa, entregou aos mandatários das listas dos partidos concorrentes presentes ao acto, os documentos contendo os resultados finas das eleições legislativas de 05 de Setembro.
Receberam a capa com os referidos documentos, os mandatários do PDP-ANA, PADEPA, AD-Coligação presentes na sala onde decorreu a cerimónia de encerramento e divulgação dos resultados eleitorais definitivos no Centro de Convenções de Talatona, a sul de Luanda.
Na cerimónia, além da divulgação dos resultados definitivos das eleições legislativas de 2008, assistiu-se ainda a apresentação dos resultados do círculo nacional, a leitura da acta do apuramento nacional e da lista de deputados eleitos pelos partidos concorrentes.
Um total de 220 deputados distribuídos por cinco partidos MPLA, UNITA, PRS, FNLA e ND.
FNT/VOA
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