Não podendo um sistema social, qualquer que ele seja, sobreviver por muito tempo sem uma base moral, urge lidar com os desafios que os activistas anti-globalização colocam, para mais quando estes se manifestam durante uma crise económica.

Dificilmente podemos negar um certo valor moral ao mercado. Afinal de contas, associamos moral tanto a processos como a resultados. A expressão "o fim não justifica os meios" assim o ilustra. Em termos morais, é preferível que os bens resultem do trabalho livre do que do trabalho escravo, bem como podermos escolhê-los de nossa livre vontade ao invés de ser o Estado a escolhê-los por nós. O facto de o sistema de mercado ser mais eficiente na criação de riqueza e na satisfação de necessidades do que qualquer outro sistema é uma vantagem acrescida.

As críticas à moralidade do mercado focalizam-se na propensão que este tem para favorecer uma natureza moralmente deficiente, de privilegiar sentimentos displicentes e de promover resultados indesejáveis. O capitalismo é ainda acusado de não ter um princípio de justiça.

Consideremos a sua natureza. Muitas vezes acusa-se o capitalismo de premiar qualidades como o autodomínio, o trabalho árduo, o espírito inventivo, a parcimónia e a prudência. Ora, este enaltece virtudes que não possuem qualquer utilidade económica, como o heroísmo, a honra, a generosidade e a compaixão. O heroísmo sobrevive, em parte, na ideia romantizada do "empreendedor heróico".

O problema não reside apenas na inadequação moral das virtudes económicas, mas no seu desaparecimento. O trabalho árduo e o espírito criativo continuam a ser premiados, mas o autodomínio, a parcimónia e a prudência iniciaram a via da extinção a partir do momento em que surgiram os cartões de crédito. No opulento Ocidente, o crédito ao consumo está em alta. Os EUA e o Reino Unido afogam-se em dívidas.

Adam Smith escreveu um dia que "o único fim e objectivo da produção é o consumo". Mas o consumo não é um objectivo ético. Onde está a virtude moral de ter cinco cartões de crédito em vez de um? Precisamos de consumir para viver e consumir acima do necessário para viver bem. Eis a justificação ética para o desenvolvimento económico. De um ponto de vista ético, o consumo é um meio para atingir a bondade, sendo o sistema de mercado o mecanismo mais eficaz para libertar as pessoas da pobreza: é o que tem acontecido, e a um nível extraordinário, na China e na Índia.

Isto não nos diz, todavia, até que ponto o consumo nos leva por maus caminhos. Quando as pessoas procuram drogas ou pornografia, o mercado permite-lhes consumir estes bens ao ponto de se autodestruírem. O mercado fornece em excesso bens prejudicais e peca no fornecimento de bens moralmente benéficos. No que respeita à qualidade de vida, devemos pautar-nos pelos princípios morais e não pelos mercados.

É claro que é injusto acusar o mercado pelas escolhas moralmente erradas. Cabe às pessoas decidir quando devem pôr termo ao consumo e escolher o que querem consumir. Acontece, porém, que o mercado depende de um sentimento particular subjacente à acção, a que Keynes chamava o "amor pelo dinheiro", que tende a subverter os tradicionais ensinamentos morais. O paradoxo do capitalismo reside no facto de transformar sentimentos como a avareza, a ganância e a inveja em virtudes.

Dizem-nos que o capitalismo desperta nas pessoas necessidades que desconheciam ter e que é isto que leva a humanidade a seguir em frente. Mas talvez seja mais correcto dizer que a economia de mercado se apoia no estímulo à ganância e à inveja através da publicidade. Num mundo onde a publicidade é omnipresente não existem limites naturais para o apetite por bens e serviços.

A derradeira questão moral do capitalismo é a ausência de um princípio de justiça. Num mercado competitivo perfeito, onde a informação é generalizada, os modelos de mercado mostram que os factores de produção e os seus produtos marginais são premiados de igual forma, ou seja, são pagos pelo que valem. A informação e a concorrência fazem com que os contratos não sejam coercivos - não existe poder de monopólio - e com que as expectativas sejam correspondidas, ou seja, as pessoas têm aquilo que querem. A justiça da distribuição releva, supostamente, da justiça inerente à troca.

Ora, nenhum sistema de mercado capitalista gera hoje justiça de uma forma espontânea. Existe sempre alguma forma de poder de monopólio: quem está por dentro do sistema tem sempre acesso a mais informação do que quem está por fora, a ignorância e a incerteza são sempre perversoras, e as expectativas saem muitas vezes frustradas. A justiça da troca tem de provir de fora do mercado e não deste.

Além disso, o contributo que cada pessoa dá ao mercado não só inclui as suas qualidades inatas como as suas posições, que são extremamente desiguais. Daí que a teoria liberal da justiça exija um mínimo de igualdade de oportunidade, que passa por tentar - até onde for compatível com a liberdade pessoal - eliminar as diferenças que relevam de pontos de partida distintos. É por esta razão que confiamos no Estado para providenciar bens sociais como a educação, a saúde e o acesso à habitação.

Por último, exigir que todos sejam pagos - em condições ideais - em função do seu valor é, no fundo, uma avaliação económica e não moral. A nossa intuição moral não aceita que um CEO receba 500 vezes mais que a média dos seus trabalhadores nem que uma pessoa morra à fome por receber um salário demasiado baixo. À medida que as nossas sociedades se tornaram mais ricas, passámos a defender que todos têm direito a um padrão de vida condigno, seja num contexto de emprego, doença ou desemprego, na medida em que aquele permite manter um certo nível de conforto e de prosperidade. Ora bem, o sistema de mercado não garante esta exigência.

E embora o mercado não tenha um adversário à altura, não deixa de ser moralmente vulnerável. Tornou-se, aliás, perigosamente dependente do êxito económico, por isso, qualquer catástrofe económica em larga escala vai expor a superficialidade das suas reivindicações morais. A solução não é abolir os mercados, mas sim "remoralizar", corrigir as vontades. A publicidade é a forma mais simples de o conseguir, pois permitiria atilar o papel da ganância e da inveja na forma como os mercados operam e criar espaço para que outros sentimentos possam emergir.



* Professor emérito de Economia Política na Universidade de Warwick e autor de uma biografia premiada sobre o economista John Maynard Keynes.

Exclusivo PÚBLICO/Project Syndicate
 

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