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Assembleia Nacional angolana prepara Lei do Ruído, Benjamin Paiva

Escrito por Director
15-Mai-2008
A produção sonora em edifícios, na indústria, comércio, serviços, espectáculos e no tráfego rodoviário será objecto de regulamentação legal, no quadro do projecto de Lei do Ruído, a ser apreciado em breve pela Assembleia Nacional. O projecto foi analisado hoje, em Luanda, durante um workshop sobre "O ruído como perturbador da saúde pública e do ambiente", organizado pela Comissão da Assembleia Nacional que trata de questões de Saúde, Ambiente, Acção Social, Emprego, Antigos Combatentes, Família, Infância e Promoção da Mulher. O documento tem por objecto a protecção dos cidadãos contra a poluição sonora produzida em edifícios, na indústria, no comércio, serviços, por equipamentos, espectáculos, diversões, no tráfego, em sinalização sonora e na actividade geradora de ruído em geral. Nos seus articulados, o projecto estabelece níveis de produção sonora permitidos, visando o controlo e redução do ruído nocivo, por forma a garantir aos cidadãos o direito ao sossego público e à qualidade ambiental. Na abertura do workshop, o terceiro vice-presidente da Assembleia Nacional, Benjamin Paiva, disse que os efeitos associados ao ruído podem ser minimizados com a adopção progressiva de práticas e comportamentos educados que possam assegurar a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos. De acordo com o deputado, o ruído nocivo pode causar repercussões psicológicas e fisiológicas graves, nomeadamente perda da acuidade auditiva, problemas cardíacos e vasculares, distúrbios no sono, fadiga, diminuição de capacidade de concentração. "Identificamos como fontes de ruídos o tráfego rodoviário, aéreo e industrial, os espaços de recreio, lazer, escolas, hospitais e áreas residenciais", frisou. Fonte:Angop Marque como favorito Bookmark Envie por e-mail Popularidade: 175 Comentários (1) ... escrito por Salvador, Maio 17, 2008 Há muito tempo que ando a espera desta lei, se ela chegar bem aja.Porque aquilo que se ve em angola é o cumulo.Congratulo-vos se esta entrar em vigor. Denuncie abusos voto negativo voto positivo Votos: +0 Escreva seu Comentário Mostrar/Esconder formulario de comentários Nome Email Comentário Quadro menor \| Quadro maior

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