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Legitimidade das candidaturas, prioridade virtual do Tribunal Constitucional, juíz Onofre dos Santos

Escrito por : Cfr. no fim da pág
23-Jun-2008
Uma prioridade virtual do nascente Tribunal Constitucional poderá ser a declaração e verificação da legitimidade das candidaturas. A indicação é de um dos juízes designados pelo Presidente da República para a alta instância, Onofre dos Santos, vaticinando as perspectivas de trabalho imediatas da mesma. «Todos nós sabemos que existirá muito trabalho a executar, nomeadamente, para a declaração e verificação da legitimidade das candidaturas a apresentar. Este é o grande e magno trabalho que espera este tribunal dentro de muito pouco tempo», avisou Onofre, explicando a oportunidade da instituição. A propósito, recordou a sobrecarga de trabalho que acarretava já o Tribunal Supremo, situação que se vinha agravando com o aproximar das eleições. Portanto, realçou, «este tribunal está a ser instalado num momento vamos a ver se, efectivamente, com esta instalação, poderá dar-se uma resposta muito mais eficiente e muito mais cabal a esta primeira parte dos trabalhos que se vai iniciar». Frisou, aliás, a disposição legal que estabeleceu o prazo de 60 dias antes das eleições como o período obrigatório para a apresentação das candidaturas. O magistrado proferiu estas declarações ao participar no programa “Tendência e debates” da Rádio Nacional de Angola no sábado passado. Fonte:Apostolado Marque como favorito Bookmark Envie por e-mail Popularidade: 72 Comentários (0) Escreva seu Comentário Mostrar/Esconder formulario de comentários Nome Email Comentário Quadro menor \| Quadro maior

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