A Organização das Instituições Superiores de Controlo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (OISCCPLP) concluiu, no final de semana, ser essencial que cada Tribunal de Contas faça a avaliação do impacto da sua actividade, quer no aperfeiçoamento da gestão pública e o combate a corrupção, à fraude e ao desperdício.

A posição está expressa num comunicado final da Assembleia-geral dos Tribunais de Contas da CPLP, que durante três dias debateu, na cidade do Porto, os Impactos da Actividade da OISC e os Objectivos Estratégicos da Organização para o biénio 2008/2010.

No encontro, os participantes concluíram igualmente que a avaliação do impacto poderá funcionar como um barómetro da eficácia da actuação dos respectivos tribunais.

Assim, recomendou-se que as Instituições Superiores de Controlo Financeiro devem desenvolver metodologias adequadas para a avaliação do impacto da sua actividade, identificando as acções com maior potencial.

Consideram que a OISC deve melhorar os recursos financeiros escassos, a utilização de modernos sistemas de tecnologia de informação, aperfeiçoamento das avaliações periódicas de desempenho dos órgãos da organização, nomeadamente da execução saída dos encontros periódicos.

Recomendam igualmente o relacionamento com outros organismos internacionais, regionais para partilha de experiência.

Como objectivos estratégicos para 2008/2010 decidiram desenvolver competências técnicas essenciais ao bom funcionamento das instituições membros, designadamente através da intensificação da troca de experiência e de conhecimentos, bem como fortalecer e desenvolver a organização.

Fazem parte da Organização Angola, São Tomé e Príncipe, Moçambique, Cabo Verde, Portugal, Guiné Bissau, Brasil, sendo Macau e Timor Leste membros observadores.

A próxima Assembleia-Geral será presidida por São Tomé e Príncipe, em 2010 sucedendo assim a Guiné Bissau, que por falta de condições técnicas Portugal acolheu o evento.

A secretaria geral fica com o Brasil e o Centro de Estudos e Formação da organização com Portugal. Angola presidiu a organização em 2002.

A OISC tem como função fomentar o desenvolvimento e aperfeiçoamento das suas instituições membros mediante a promoção de acções de cooperação técnica científica e cultural no campo do controlo e fiscalização dos recursos públicos.

Angolapress 

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