Angola Xyami - Notícias de Angola, de África e do Mundo - Tribunais angolanos precisam de ser dotados de meios materiais e humanos à altura das necessidades

Tribunais angolanos precisam de ser dotados de meios materiais e humanos à altura das necessidades

Escrito por : Cfr. no fim da pág
24-Jun-2008
A actividade judiciária é uma das funções principais do Estado e a realização deste serviço público exige que os órgãos competentes, como os tribunais, sejam dotados de meios materiais e humanos necessários à sua concretização, afirmou ontem, em Luanda, o vice-ministro da Justiça, João Alves Monteiro. Segundo o vice-ministro, que falava durante a abertura do seminário sobre “Custas judiciais para magistrados e oficiais de justiça”, o Estado realiza a maior parte das actividades através dos rendimentos que tira dos impostos e as actividades dos tribunais não são uma excepção à regra. “Há, pois, a nível dos tribunais, o que anteriormente se designava por imposto de justiça, hoje taxa de justiça que, conjuntamente com o imposto de selo, constitui aquilo que tecnicamente se designa por custas judiciais”, pontualizou João Alves Monteiro. O responsável disse aos participantes que estão reunidas as condições para que durante três dias possam discutir franca e abertamente o problema das custas judiciais e dessas discussões se eliminem dúvidas e se tirem ilações com vista ao melhoramento do futuro diploma sobre a matéria. João Alves Monteiro recordou que nas sociedades modernas, as relações entre indivíduos ou entre estes e os diversos grupos sociais processam-se, a maior parte das vezes, num ambiente de perfeita normalidade. “Todavia há situações em que os interesses divergentes das partes exigem a intervenção dos tribunais que, como órgãos de soberania, têm competência para administrar a justiça em nome do povo, garantido e assegurando a observância da Lei Constitucional, das leis e demais disposições normativas vigentes”, referiu. O seminário, que está a ser promovido pelo Instituto Nacional de Estudos Judiciários, visa actualizar os magistrados judiciais e do Ministério Público e oficiais de Justiça, quanto a temática do código das custas judicias, por se ter constatado que havia muita debilidade neste tema, disse o porta voz da acção formativa, Carlos Baltazar Manuel. Fonte:JA Marque como favorito Bookmark Envie por e-mail Popularidade: 135 Comentários (0) Escreva seu Comentário Mostrar/Esconder formulario de comentários Nome Email Comentário Quadro menor \| Quadro maior

< Artigo anterior		Artigo seguinte >

[ Voltar ]

Últimas Notícias

Saiba mais

Minha terra

Caminhos

Politica angolana, democracia em Angola, futuro de Angola

Ajude-nos a crescer

MAIS XYAMI

AX - Econtros/Amizade
Amizades do coração
AX - Fórum
Informação e Reflexão
AX - Jogos Online (free games)
Informação e Reflexão
AX - Rádio

A melhor música 24/24
AX - Vídeo
Vídeos de Angola,
África e do Mundo.
AX - Topsite
Vota os melhores
websites de Angola
AX - Chat
Canto do zuela tudo
AX - Galeria de fotos
Fotos de Angola e do mundo
AX - Frases
Eu, nós, eles disseram
AX - Anexa
Site 2.0 que agrega
as melhores notícias de Angola

Leitores Assíduos

Temos 38 visitantes em linha

Porque não?

Sabias que...

Falou e disse

“"MIRIAM MAKEBA foi a primeira-dama da canção da África do Sul e ganhou, merecidamente, o título de Mama África. Foi a mãe de nossa luta e de nossa jovem nação", afirma Mandela."

[ Leia mais ]