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A Organização das Instituições Superiores de Controlo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (OISCCPLP) concluiu, no final de semana, ser essencial que cada Tribunal de Contas faça a avaliação do impacto da sua actividade, quer no aperfeiçoamento da gestão pública e o combate à corrupção, à fraude e ao desperdício.
A posição está expressa num comunicado final da Assembleia-geral dos Tribunais de Contas da CPLP, que durante três dias debateu, na cidade do Porto, os Impactos da Actividade da OISC e os Objectivos Estratégicos da Organização para o biénio 2008/2010. No encontro, os participantes concluíram igualmente que a avaliação do impacto poderá funcionar como um barómetro da eficácia da actuação dos respectivos tribunais. Assim, recomendou-se que as Instituições Superiores de Controlo Financeiro devem desenvolver metodologias adequadas para a avaliação do impacto da sua actividade, identificando as acções com maior potencial. Os Tribunais de Contas consideram ainda que a OISC deve melhorar os recursos financeiros escassos, a utilização de modernos sistemas de tecnologia de informação, aperfeiçoamento das avaliações periódicas de desempenho dos órgãos da organização, nomeadamente da execução saída dos encontros periódicos. Recomendam igualmente o relacionamento com outros organismos internacionais, regionais para partilha de experiência. Como objectivos estratégicos para 2008/2010 decidiram desenvolver competências técnicas essenciais ao bom funcionamento das instituições membros, designadamente através da intensificação da troca de experiência e de conhecimentos, bem como fortalecer e desenvolver a organização. Fazem parte da Organização Angola, São Tomé e Príncipe, Moçambique, Cabo Verde, Portugal, Guiné Bissau, Brasil, sendo Macau e Timor Leste membros observadores. A próxima Assembleia-Geral será presidida por São Tomé e Príncipe, em 2010 sucedendo assim a Guiné Bissau, que por falta de condições técnicas Portugal acolheu o evento.
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