Um ano depois, em 1958, Sékou Touré disse NON à união de colonizados e colonizadores que a França imperial propunha e a Guiné seguiu o exemplo do Gana rumo à independência. 1960 ficou conhecido como o Ano de África por boas e, também, por más razões. Na verdade foi o em que 16 colónias ascenderam à independência. Também foi da guerra civil no Congo, do regresso das tropas coloniais à África e do assassinato de Patrice Lumumba.

Em Dezembro 2006, os ouvintes da BBC Internacional elegeram Kwame Nkrumah o homem do milénio, não do século, do milénio! Ora bem, a obrigação de avaliar esta mistura de entretenimento e intervenção cívica com grande cautela (veja-se o caso de Salazar na RTP) não nos deve impedir de considerar essa escolha muito significativa.

Kwame Nkrumah liderou a primeira contestação nacionalista bem sucedida numa colónia africana. Experimentou a resistência passiva, revezou na acção política e na prisão, criou o primeiro partido de massas africano, levou o Gana à independência e foi seu primeiro-ministro e seu presidente. Mas é recordado, sobretudo, como o fundador do pan-africanismo.

Em 25 de Maio de 1963, com outros 31 Chefes de Estado e de Governo, Kwame Nkrumah fundou, em Adis Abeba, a simbólica capital da Etiópia e da África livre, a Organização da Unidade Africana (OUA). Em 1966, durante uma visita ao estrangeiro, foi a primeira vítima da grande série de golpes de Estado que haveria de caracterizar a mudança de poder em África durante décadas. Era então o porta-voz do continente no emergente Movimento dos Países não Alinhados. Por suprema ironia do destino, nunca mais pôde regressar ao seu país natal. Refugiou-se na Guiné e na dor da solidão até falecer, em 1972.

“A independência do Gana só fará sentido quando todo o continente africano for livre”, dizia Kwame Nkrumah. Esta visão impulsionou a libertação do continente e ainda habita o coração de milhões de cidadãos na África e no mundo. Sim, primeiro houve a sangria de África através do tráfico negreiro, a seguir a ocupação colonial, depois as independências, mais tarde os golpes de Estado e a guerra civil. Entretanto, algumas das antigas colónias transformaram-se em Estados de Direito e criaram a Organização da Unidade Africana (OUA), a União Africana (UA) desde 11 de Julho de 2002. Ao longo desse tempo houve gente de todas as cores e de todas as partes do mundo a pensar e a fazer-nos pensar que nunca conseguiríamos o progresso, mas vamos conseguindo e, ao contrário do que se diz com demasiada frequência, África ressurge e avança.

A emergência de novos protagonistas de peso na cena internacional, tais como a China, a Índia, o Brasil e a África do Sul, cria novas oportunidades e ilumina o nosso continente. Por isso, deveremos estar atentos para não aceitar acriticamente a moda de dizer mal dos chineses, indianos, brasileiros, africanos e outros recém-chegados no mercado global.

Em 2005, o comércio entre os países do Sul atingiu os 11% das transacções mundiais e, actualmente, cresce ao ritmo de 10% ao ano. Um novo mapa comercial e do investimento directo externo (IDE) se desenha e nele despontam entidades novas e promissoras de mudança. Vejam-se, por exemplo, o BRIC (Brasil, Rússia, Índia, China), o IBAS (Índia, Brasil, África do Sul), o G-20 liderado por Brasil, China, Índia e Nigéria) e o G-90, o dos mais pobres. Depois da Guerra Fria o mundo ficou realmente diferente e reclama a reorganização e redistribuição do poder mundial.

O número de conflitos violentos diminui, a transformação da OUA em UA promete reformas cruciais, a NEPAD (Nova Parceria para o Desenvolvimento de África) é uma boa ideia, há progressos na saúde e na educação, muitos jovens recebem formação superior na região e nos outros continentes, a mulher participa cada vez mais na vida económica, cultural e política. Também é verdade, os conflitos violentos, a corrupção, a pesada dívida e a fome não acabaram.

Apesar de tudo, a África mexe. Nos anos 90 do século XX, o crescimento do PIB da região girou à volta dos 2,5% e espera-se que em 2007 ultrapasse os 5% em metade dos países africanos. Das antigas colónias de Portugal, só a Guiné-Bissau ficará abaixo dos 6%. O IDE cresce e, embora aquém das expectativas, a ajuda pública ao desenvolvimento aumentou nos últimos três anos. Porém, Jean Ziegler não deixa de ter razão: as armas de destruição em massa verdadeiramente conhecidas nos países em desenvolvimento são a dívida e a fome.

Kwame Nkrumah foi um grande africano e as nossas independências devem-lhe mais do que geralmente pensamos. Lembrado o ano fatídico de 1966 - da inauguração dos golpes de Estado em África - celebremos com merecida dignidade o cinquentenário da independência do Gana e dessa visão precursora da unidade africana. As razões de esperança não são apenas sentimentais ou morais. Os sinais de mudança para melhor não se limitam ao brilho do Black Stars do Gana no Mundial do Futebol ou no convite do G-8 à África do Sul, Brasil, China, Índia e México para conversações, em Berlim, sobre o estado do mundo, que acontecerão em Setembro deste ano.

Por fim, recorde-se que foi há 35 anos, em 1972, que a Organização das Nações Unidas (ONU) adoptou o 25 de Maio, data de nascimento da OUA, para o Dia de África, mas não nos esqueçamos, 25 de Maio é o Dia da Libertação de África. Muitos entendem que se fez pouco, mas eu digo com Miguel Torga que quem faz o que pode, faz o que deve. Certamente, com mais conhecimento e autoconfiança teremos melhor desempenho e melhor futuro, com mais bem-estar para um maior número de cidadãos. Que cada geração e cada pessoa assumam as suas responsabilidades e vá mais longe!

I. A Política, o Conhecimento e o Desenvolvimento

Política, Conhecimento e Desenvolvimento pareceu-me um tema interessante para este grupo de pessoas focalizadas no Dia de África. Parece mas só no fim desta apresentação e da discussão saberemos se o que parece realmente é.

Embora de forma necessariamente breve, tratarei a relação entre política, conhecimento e desenvolvimento através destes oito tópicos: (i) a universidade como espaço de confronto entre a tradição e a inovação; (ii) a teoria económica e a prática do desenvolvimento; (iii) a formação do capital e a planificação do crescimento;(iv) a componente social do desenvolvimento; (v) as propostas estruturalistas e neo-marxistas; (vi) o regresso do liberalismo puro e duro; (vii) a capacitação humana; (viii) e a cooperação internacional para o desenvolvimento. No fim, eventualmente, extrairemos algumas conclusões.

1. Universidade como espaço de confronto entre tradição e inovação

O ensino superior é certamente um dos maiores desafios que os Estados em desenvolvimento têm de vencer. Além dos factores dependentes da demografia e da regulação dos fluxos de efectivos (veja-se a crise portuguesa), há que considerar as reais possibilidades de recrutar o pessoal qualificado para o ensino e a investigação, o ambiente científico e os meios financeiros.

Trata-se aqui do ensino superior para a transformação social nos Estados em desenvolvimento, enfatizando as relações entre a política, o conhecimento e o desenvolvimento. Neste sentido, a universidade deve ser simultaneamente a fiel depositária dos mais refinados saberes que cada geração alcança e o espaço de livre confronto entre a tradição e o impulso transformador.

Os teóricos com pendor utilitarista e visão de curto prazo procuram impor os critérios de empregabilidade e as opções profissionalizantes, como os únicos válidos, enquanto os partidários da educação ao longo da vida privilegiam as competências de adaptabilidade à mudança e exigem a contribuição da universidade à compreensão do presente e à definição de novas formas de pensar e de agir para o futuro, através do conhecimento científico, humano e reflexivo (Ambrósio, 1998:9). Mas, sejamos cautelosos porque, por vezes, os teóricos da adaptabilidade também parecem convencidos de serem os donos da verdade.

Enquanto o debate sobre estas questões mais ou menos filosóficas decorre, cada vez mais, as novas gerações olham para a universidade como a mãe de todas as esperanças e acreditam que ela as venha preparar para vencer os desafios dos tempos novos, de menos fronteiras e mais concorrência e, também, de menos emprego e mais incerteza.

A universidade nunca resolverá todos os problemas da sociedade mas é também sabido que ela só valerá a pena se, na expressão do historiador José Mattoso (1997) , for capaz de “representar um prodigioso motor da renovação intelectual”.

As empresas contam com a investigação e a inovação para a mudança que lhes permita sobreviver e ganhar vantagem sobre as concorrentes. Confrontados com os novos contextos económicos, demográficos, científicos, tecnológicos e geopolíticos, os governos precisam do concurso da universidade para a preparação de decisões relativas à gestão do interesse público e do desenvolvimento.

Por conseguinte, além da sua missão tradicional de transmitir cultura e saber, a universidade confronta-se com os desafios de acudir às renovadas necessidades da sociedade, descortinar sentido fundamental e encontrar estratégias para libertar a energia criadora em benefício individual e colectivo.

E porque na sociedade moderna a universidade tem as características de cúpula do edifício formativo da comunidade nacional, de instituição eminentemente social e de centro de produção, importação, transformação, transmissão e difusão do conhecimento, ela acaba por ter responsabilidade ímpar no combate pela verdade, a liberdade e a equidade. No meu entender, a universidade pertence à categoria de agente transformador, parceiro social e alavanca do futuro.

Os diferentes tipos de universidades influenciam de diferentes formas o desenvolvimento cultural, económico e social. Surgidas na Europa do século XII e fundadas sobre a prática das corporações medievais, as universidades instituíram-se como sedes de transmissão do saber acumulado e instrumentos de reprodução social e mental . Até hoje, sucederam-se três grandes tipos de universidade:

I. A universidade pré-industrial, também conhecida como napoleónica, foi concebida como um organismo ao serviço do Estado, com a missão de preparar, pelos procedimentos mais expeditos e eficazes, os profissionais liberais e os agentes do Governo.

II. A universidade industrial caracteriza-se pela missão económica de contribuir para o desenvolvimento da sociedade, a abertura ao mundo empresarial, o recurso ao financiamento externo, o princípio de adaptação do ensino e dos estudos às necessidades do tecido produtivo e a sujeição dos diplomados à lei da oferta e da procura no mercado do emprego.

III. A universidade pós-industrial, da sociedade da informação e do conhecimento, insinua-se quando o pleno emprego falha como pressuposto da sociedade industrial. Vem no bojo do desemprego estrutural e com tendência para a generalização nos países mais avançados. A crise do paradigma tecnológico, económico e social da revolução industrial força a universidade a repensar a sua missão e relação com a sociedade.

Os países em desenvolvimento continuam à procura do seu modelo. Na verdade, a sociedade do conhecimento acelera a globalização e acentua a importância da competitividade internacional, o papel das empresas e o imperativo do bem-estar das pessoas e dos povos. Nestas circunstâncias, a globalização dos mercados e a rapidez da assimilação das inovações tecnológicas transformam a formação universitária numa garantia da competitividade das economias nacionais.

Porém, a tendência para a redução das despesas públicas cria um dilema: por um lado, aumenta a responsabilidade pública da universidade e, por outro, diminui o financiamento pela generalidade dos contribuintes.

Uma saída deste dilema pode ser a intensificação das funções empresariais da universidade. Efectivamente, funções de dupla natureza podem coexistir na mesma universidade: as funções de interesse geral, de serviço público, para garantir a eficácia do Estado democrático de bem-estar e as funções que encerram um conjunto de actividades com valor de mercado e em relação às quais haja procura solvente.

Neste sentido, o ensino superior está a tornar-se heterogéneo dentro da própria universidade, na qual poderão coexistir a educação pós-secundária, terciária e vocacional ou politécnica. Uma das consequências da opção por uma universidade pública enquanto núcleo central do sistema de educação para o desenvolvimento será a complementaridade das funções de produção (investigação), difusão (ensino) e reflexão sobre o conhecimento, a cultura (identidade), os valores (ética), a prática social (estética) e as políticas públicas. A nova identidade insinua-se como universidade pública empreendedora, onde a educação, a procura do conhecimento e a respectiva aplicação, surgem como pedra de toque. Entre as falhas de mercado e as falhas do Governo, a universidade pública empreendedora emerge como alternativa de realização do interesse comum pela via do reforço da cidadania e da participação nos processos de tomada de decisão.

2. A Economia do Desenvolvimento: teorias e práticas

Como evoluiu o pensamento sobre o desenvolvimento da Segunda Guerra Mundial à afirmação do conceito de desenvolvimento humano no decurso da década de 90 do século XX é o que passamos a ver, enfatizando as principais contribuições, permanências e rupturas ao longo dos anos.

Para a maioria das pessoas, o objecto das Ciências Económicas é simplesmente a análise do progresso das nações. Contudo, ao contrário de Adam Smith, os economistas da modernidade deixaram a questão do desenvolvimento aos sociólogos, antropólogos, historiadores, políticos e ideólogos, uma espécie de terra de ninguém.

Porém, alguns dos mais distintos economistas não fugiram ao assunto. Por exemplo, Joseph Schumpeter chamou à sua primeira grande obra, escrita em 1911, Theory of Economic Developement. As escolas britânica e norte-americana equivalentes da Escola Histórica Alemã partilharam essa perspectiva. Até certo ponto, a teoria do crescimento foi, também, a teoria do desenvolvimento.

Todavia, o conceito de desenvolvimento económico tal como é entendido hoje foi lançado pelo economista e estatístico Colin Clark, um dos primeiros especialistas a calcular o Produto Nacional Bruto e autor da notável obra The Conditions of Economic Progress (1940).

Foi com base na sua experiência de academia e de terreno que Colin Clark alertou os seus contemporâneos para o facto de a maior parte da Humanidade de então viver fora do sistema capitalista, uma atitude reveladora de uma grande inteligência e sensibilidade. Não se deve esquecer que essa posição foi tomada na década de 1940, quando a reconstrução da Europa era a preocupação quase exclusiva dos especialistas. Na realidade, só alguns anos depois da Segunda Guerra Mundial é que os economistas começaram verdadeiramente a pensar nos países da Ásia, África e América Latina.

A independência das antigas colónias foi a principal causa da mudança de atitude e do modo como os economistas viam o mundo do pós-guerra. O grande número de nações com culturas, instituições e padrões de vida diferentes dos europeus fez evoluir o pensamento da mera questão do aumento do produto nacional para a análise das instituições capazes de induzir, sustentar e acelerar o crescimento económico.

3. A formação do capital e a planificação do crescimento

Os anos 40 e 50 foram caracterizados pela importância teórica da planificação do crescimento económico e da formação do capital. A emergente Organização das Nações Unidas (ONU) e as agências associadas, tais como o Banco Mundial (BM), o Fundo Monetário Internacional (FMI) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT), assim como as comissões regionais para a América Latina , Ásia e África, ao encomendarem vários estudos sobre a economia e a sociedade, deram origem a linhas de investigação não exclusivamente académica, o que alargou o horizonte e enriqueceu o objecto desta nova disciplina.

De facto, quando surgiu, depois da Segunda Guerra Mundial, o estudo do desenvolvimento económico era uma extensão da teoria económica convencional, que dava alguma atenção ao crescimento e à industrialização. Sob este prisma, os países da América Latina, Ásia e África eram considerados subdesenvolvidos, uma espécie de versões primitivas das nações europeias e de origem europeia que, com o passar do tempo haveriam de se desenvolver, como sucedeu à Europa, Estados Unidos da América, Austrália e Nova Zelândia.

Na década de 60, a teoria das etapas lineares voltou a dominar o debate sobre o desenvolvimento económico. Atribuiu-se ao economista do desenvolvimento a tarefa de sugerir atalhos que permitissem aos países subdesenvolvidos queimar etapas, superar atrasos e alcançar mais rapidamente os países mais avançados (catch-up).

Identificando crescimento com desenvolvimento económico, os precursores da Economia do Desenvolvimento entenderam que a formação do capital era a via mais rápida para os países chegarem ao progresso. A obra de Arthur Lewis (1954), um economista nascido na minúscula Santa Lúcia, pequena ilha das Caraíbas, ficou célebre pelos seus estudos sobre o dualismo económico, nos quais ressaltou a relação crucial entre a poupança, o investimento e o desenvolvimento.

Na sua doutrina do crescimento equilibrado (balanced growth), Hans W. Singer propôs a intervenção do Estado como a melhor forma de quebrar o círculo vicioso de baixa poupança e fraco crescimento para entrar no círculo virtuoso da alta poupança e forte crescimento. A teoria das causas cumulativas (cummulative causations), de Gunnar Myrdal, foi igualmente uma defesa ardente da intervenção do Estado na economia do desenvolvimento, fosse através do planeamento, da engenharia sócio-económica ou do incentivo à procura. Entretanto, para alguns economistas, o catalisador central do crescimento era o comércio internacional.

4. A vertente social do desenvolvimento

A formação do capital nunca foi arredado do terreno do desenvolvimento económico mas o seu sentido mudou com o tempo. Depois da Segunda Guerra Mundial, Theodore W. Schultz, da Escola de Chicago, distanciou-se da acumulação do capital físico para enfatizar a necessidade da formação do capital humano, intenção bastante explícita nos títulos de obras como Capital Formation by Education (1960) e The Economic Value of Education (1963). Esta nova aproximação à problemática do desenvolvimento teve grandes consequências.

Uma das consequências mais importantes foi o destaque que se passou a dar à educação e formação como pré-requisitos do crescimento e a chamada de atenção para a fuga de cérebros (brain-drain) que impedia a acumulação do capital humano nos países menos avançados. Isto nos anos 60 do século passado!

Mais tarde, Arthur Lewis e Hans W. Singer concluíram que a industrialização à custa do desenvolvimento social (saúde e educação) nunca é auto-sustentável, uma tese que foi de ruptura com os paradigmas das etapas lineares, da formação de capital físico, especialização, industrialização e substituição das importações.

Mas foi no fim da década de 60 que Dudley Seers (1969) pôs claramente em causa os mitos que até então envolveram a teoria do desenvolvimento. Colocou no centro da argumentação a convicção de que o desenvolvimento é um fenómeno social mais complexo do que o aumento do rendimento nacional e per capita.

A perspectiva do combate consistente à pobreza, ao desemprego e à desigualdade, que assinala um ponto de viragem na teoria do desenvolvimento, será na década de 90, especialmente através do sistema das Nações Unidas, com notáveis contributos de dois economistas oriundos de países em desenvolvimento, Amartya Sen, de Bengladesh / India, e Mahbub ul Haq, do Paquistão.

A década de 70 tinha sido marcada pela grande influência dos estudos promovidos pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e, marginalmente, por Ernst F. Schumacher (1973), que escreveu um livrinho, que ficou famoso, falo do Small is Beautiful, uma espécie de manifesto no qual defendia os méritos e os benefícios da economia artesanal e amiga do ambiente, questionando ao mesmo tempo a desejabilidade da industrialização e do crescimento, que eram então apresentados como imperativos universais.

5. As propostas estruturalistas e neo-marxistas

Nos anos 1950 e 1960, muitos economistas se sentiram pouco à vontade com a teoria do desenvolvimento por etapas e o seu carácter linear e unívoco. O enfoque nos problemas estruturais particulares dos países em desenvolvimento fez emergir a teoria do estruturalismo, para a qual, não sendo meras versões primitivas dos países desenvolvidos, os países subdesenvolvidos, têm características próprias que os distinguem e não podem ser ignoradas.

Para Raul Prébish e os seus seguidores, que queriam provar que a via para o progresso não era necessariamente a das etapas lineares nem da imitação, a alternativa era o desenvolvimento auto-sustentado, baseado num certo grau de proteccionismo comercial, no papel interventor do Estado e na indústria de substituição das importações em vez da indústria orientada para a exportação.

Rompendo com a ortodoxia marxista de Maurice Dobb e Paul Sweezy sobre a relação causal entre poupança, investimento e desenvolvimento, os neo-marxistas Gunder Frank e Samir Amin actualizaram e divulgaram a tese de Prébish-Singer. A doutrina da dependência ou do centro-periferia exerceu grande influência na génese do Movimento dos Países não Alinhados, criado em 1955. Aliás, os anos 50 e 60 ficaram conhecidos como a idade de ouro do pensamento keynesiano aplicado à economia do crescimento.

6. O regresso do liberalismo puro e duro

Como o tempo passasse e os frutos prometidos pelas doutrinas estruturalistas e neomarxistas das décadas de 60 e 70 demorassem, o movimento neoliberal emergiu e ganhou terreno até assaltar o Banco Mundial, e de que maneira! Os seus precursores atacaram os keynesianos, os estruturalistas e os neo-marxistas com argumentos simples e eficazes na mobilização de cidadãos desiludidos com a crise económica prolongada:

a. mais do que não conseguir, a intervenção do Estado impede o desenvolvimento;

b. a grande burocracia e a correlativa profusão de normas reguladoras sufocam o investimento privado e perturbam o processo de formação do preço no mercado, fazendo com que a economia dos países em desenvolvimento seja ineficiente;

c. os males do desenvolvimento desequilibrado e da dependência resultam não da falta de intervenção do Estado na economia mas da intervenção excessiva.

Ora, os choques petrolíferos de 1973 e 1979, a incerteza instalada nas relações internacionais e o fim do câmbio fixo marcaram a década de 70. Como consequência, a crítica ao proteccionismo, à indústria de substituição das importações e à repressão financeira sistematizou-se e forneceu fundamento teórico à liberalização e à não intervenção do Estado na esfera económica.

Neste ambiente de incerteza e supremacia da doutrina neoliberal, os economistas do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial impuseram o chamado Consenso de Washington, segundo o qual o desenvolvimento é consequência lógica do comércio livre, estabilidade macro-económica e preços determinados pelo livre jogo das leis do mercado. Estado mínimo, privatização e controle da inflação eram os mitos renovados da economia neoclássica do desenvolvimento.

Se 1950 e 1960 foram a idade de ouro da doutrina keynesiana do desenvolvimento, a década de 70 foi de incerteza e renhida disputa entre estruturalistas, neo-marxistas e neo-liberais e os anos 80 foram considerados a década perdida para a maioria dos países em desenvolvimento. Efectivamente, o consenso de Washington falhou largamente, as desigualdades entre os países agudizaram-se e as políticas de Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD) foram criticadas, com razão, nomeadamente, por causa da cleptomania e da corrupção em ambas as margens do Equador, como mecanismos de transferência de recursos dos pobres dos países ricos para os ricos dos países pobres.

7. O desenvolvimento humano

No princípio dos anos 90, a decepção com as abordagens anteriores, o fim da guerra fria, o aparecimento de novos protagonistas na cena internacional e as diversas leituras das causas e consequências económicas e sociais da aceleração da globalização sugeriram a redefinição de modos de pensar e de agir. A função do Estado voltou a ser considerada central para o desenvolvimento, com a condição de essa função ter em conta o mercado. O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) voltou a ter influência nessa mudança de perspectiva.

Incumbido de preparar um relatório anual do PNUD, Ul Haq tinha a ambição de construir um índice único para reflectir os principais indicadores quantitativos da privação humana e, por conseguinte, do estado do desenvolvimento. Amartya Sen forneceu o fundamento teórico e ambos construíram os índices de privação na saúde, educação e poder económico, que são publicados anualmente com o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano).

O conceito de desenvolvimento humano passou a fazer parte do debate internacional sobre o desenvolvimento e, com ele, a educação, a saúde, a tecnologia, o meio ambiente, o emprego e a luta contra a pobreza. Abrange o crescimento, através do produto per capita mas, também, os benefícios desse crescimento, utilizando indicadores relativos às condições de vida. Introduzido em 1997, o Índice de Pobreza Humana (IPH) , tem-se revelado um bom referencial em estudos comparativos e na concepção de políticas de desenvolvimento.

Na Cimeira do Milénio, realizada em 2000, claramente influenciada pelo trabalho do PNUD sobre o desenvolvimento humano, dirigentes de 191 países e das principais organizações internacionais, nomeadamente a ONU, o FMI, o BM e a Organização da Cooperação para o Desenvolvimento Económico (OCDE), inscreveram a problemática do desenvolvimento na agenda e elegeram 8 objectivos para conciliar o crescimento económico com as expectativas das sociedades contemporâneas e o desenvolvimento sustentável, definido como “aquele que satisfaz as necessidades presentes sem comprometer a capacidade de as gerações futuras satisfazerem as suas próprias necessidades”. Em síntese, os ODM para 2015 são:

1. Erradicar a pobreza e a fome extremas; 2. Assegurar a educação primária para todas as crianças, igualmente do género feminino e masculino, com idade para a frequentar; 3. Promover a igualdade entre os sexos e aumentar o poder das mulheres a todos os níveis de intervenção na sociedade; 4. Reduzir a mortalidade infantil; 5. Melhorar a saúde materna; 6. Combater o HIV- SIDA, a malária e a tuberculose; 7. Garantir a sustentabilidade ambiental; 8. Desenvolver uma parceria global para o desenvolvimento.

8. A cooperação internacional para o desenvolvimento

Existe consenso sobre o carácter imprescindível da cooperação internacional para o desenvolvimento. Mas, sobre a sua eficácia, vejamos a opinião de três autores contemporâneos:

Para Sebastian Mallaby (The World of Bankers), mais importante do que aumentar a ajuda ao desenvolvimento é melhorar a qualidade da sua gestão na origem e no destino. Sublinhando a importância de tratar a boa governação como forma de prevenir a corrupção e aumentar a eficiência da ajuda ao desenvolvimento conclui com a afirmação de que a cooperação internacional para o desenvolvimento é útil mas pouco eficaz e só a mudança simultânea do comportamento do doador e do beneficiário pode aumentar-lhe a eficiência

Nicolas van de Walle (Overcoming Stagnation in Aid-Dependent Countries) pensa que a cooperação internacional pode afectar negativamente as taxas de câmbio, o mercado interno e o orçamento, aumentar os riscos de má gestão e de corrupção e manter governantes venais no poder em vez de melhorar a vida das populações. Defende o chamado critério único, que consiste em suspender a ajuda cada vez que um governo deixe de prestar conta aos seus cidadãos pelos rendimentos e gastos, e propõe uma adaptação radical e, seguramente, ilegítima: a suspensão automática de toda a ajuda sempre que um líder ultrapassar 12 anos no cargo. Tal como existe, a cooperação vale pouco e até pode fazer mais mal do que bem.

Jeffrey Sachs (The End of Poverty: economic possibilities of our time), o mais optimista dos três autores, lembra muito justamente que é mais fácil prometer ou dar dinheiro do que ajudar a construir reais oportunidades de crescimento e desenvolvimento. Exemplifica as incongruências que existem entre as promessasde ajuda e as políticas dos países do centro industrializado com as barreiras alfandegárias e as quotas usadas para impedir a entrada dos produtos dos países da periferia. Defende a tese de um enorme e imediato aumento da Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD) e acredita que ela pode ter efeitos muito positivos se o sistema for reformado no sentido de maior transparência nos países doadores, nas organizações intermediárias e nos países de destino.

Dificilmente se pode estar contra este conjunto de teses. As doenças estão razoavelmente diagnosticadas. O problema é a cura. Como prometer e cumprir, não roubar e ser eficiente?

No início do terceiro milénio, ninguém parece verdadeiramente satisfeito com o estado da cooperação para o desenvolvimento mas muitos entendem que é útil apesar de pouco eficaz, estando as opiniões divididas entre pessimistas, cépticos e optimistas.

Mark Mallock Brown , antigo Administrador do PNUD e responsável pelos ODM na ONU, reconhece que para um desenvolvimento bem sucedido, a política é tão importante quanto a economia e acrescenta que a redução sustentada da pobreza exige um crescimento equitativo, mas também exige que os pobres adquiram poder político através de “criação de formas fortes e aprofundadas de governação democrática a todos os níveis da sociedade”.

A criação de formas fortes e aprofundadas de governação democrática, a todos os níveis da sociedade e o aperfeiçoamento da prática do desenvolvimento em concreto justificam a esperança numa evolução do desenvolvimento sustentável para a civilização sustentável.

A respeito de possíveis relações causais entre o conhecimento, o poder e o desenvolvimento, Boaventura Sousa Santos pensa que a modernidade eurocêntrica consagrou duas formas de conhecimento: por um lado, o conhecimento - regulação, no qual o ponto de ignorância é o caos e o ponto de conhecimento, a ordem e, por outro, o conhecimento - emancipação, cujo ponto de ignorância é o colonialismo e o ponto do conhecimento, a solidariedade.

Neste tempo que considera ser de transição de paradigma, Sousa Santos (1999: 37) explica que “estamos tão habituados ao conceito de conhecimento como princípio de ordem das coisas e pessoas que temos dificuldade em imaginar o conhecimento como princípio de solidariedade”.

De um extenso conjunto de contribuições analíticas sobre o lugar da cooperação internacional, as seguintes conclusões afiguram-se legítimas:

a. A cooperação deve ser analisada não na lógica da compaixão ou de jogo de poder mas enquanto componente estratégica da economia mundial e das relações internacionais;

b. O contributo de cada actor nas Relações Internacionais depende da distribuição do capital social, económico, cultural e simbólico para o qual a Educação é crucial;

c. Ao assentarem a sua economia na exportação pública de bens não transaccionáveis, por conseguinte, em diversas formas de renda, os pequenos Estados insulares constituem um paradigma de inserção no comércio internacional que chama a atenção de cada vez mais estudiosos;

Na linha de Paul Krugman (abordagem tripolar), Bernard Poirine (exportação de não transaccionáveis estratégicas das pequenas economias insulares dependentes), António Rebelo de Sousa (teoria da relatividade económica) e António Silva Ribeiro (novo conceito estratégico da NATO), é previsível o fomento de relações de ampla colaboração, cooperação e diálogo com países não membros na região euro-atlântica, a fim de aumentar a transparência, a confiança mútua e a capacidade de actuação conjunta no quadro estabelecido na Carta das Nações Unidas.

A importância estratégica de Cabo Verde é geográfica, cultural e política, pela situação na cadeia insular da Islândia a Fernando de Noronha, entre os continentes africano, europeu e americano; pelas suas características de sociedade afro-europeia propensa à inclusão; pela expansão transnacional da sua população, fenómeno que lhe confere as características pouco comuns de nação maioritariamente emigrada e muito unida na imaginação; pela utilidade internacional que pode ter como traço de união de povos, culturas e civilizações no Atlântico Médio. Entre outras funções, a universidade deve servir para fazer crescer o conhecimento útil e o poder de negociação em benefício do país, da região e do mundo. Por isso, o espaço e o tempo devem influenciar a sua concepção, organização e desenvolvimento.

III Algumas conclusões

3. 1 O Dia de África foi instituído pela ONU como oportunidade de reflectir sobre a experiência do continente, com o objectivo de transformar em realidade a divisa republicana da liberdade, igualdade e fraternidade. Estamos aqui a tentar cumprir a nossa parte.

3.2 Digamos que (i) política é um conjunto de regras que uma colectividade, nação ou região impõe a si própria para reduzir os conflitos, ampliar a cooperação, viver em segurança e progredir ou, de outro modo, a forma como os governantes exercem o poder sobre a sociedade; (ii) segundo Platão, conhecimento, é um conjunto de crenças verdadeiras e justificadas ou é, mais simplesmente, informação com propósito e utilidade; (iii) desenvolvimento é o conjunto de transformações técnicas, sociais e culturais que produzem o crescimento económico com elevação dos níveis de vida e de equidade; reprodução social é a situação teórica de uma sociedade que se repete identicamente em cada geração, com mobilidade social nula ou quase. 3.3 Ora, sabe-se que o conhecimento não resolve todos os problemas da Humanidade e, também, sabe-se que ele é o factor mais poderoso de mobilidade e transformação social. Ademais, está demonstrado que as estruturas sociais evoluem mais lentamente do que os sistemas educativos ou de qualificação. A questão é complexa mas a equação é simples: política coerente e consistente de acesso ao conhecimento é meio eficaz de distribuição de oportunidades de desenvolvimento pessoal e social.

3.4 O crescimento económico é uma condição necessária mas não suficiente do desenvolvimento. Isto significa que as políticas sociais, nomeadamente aquelas relacionadas com a educação e a saúde são complementares. A um maior número de cidadãos qualificados e altamente qualificados em sistemas políticos que se preocupam com a justiça social corresponde uma maior mobilidade social ascendente e mais alto índice de desenvolvimento humano.

3.5 Espero ter ajudado a iluminar a complexa relação que existe entre a política, o conhecimento e o desenvolvimento. Agradeço-vos a oportunidade de comemorar tão agradável e utilmente mais um Dia de África.

3.6 Creio que, para os jovens, especialmente os jovens africanos, celebrar África é empenhar-se na aquisição de conhecimento e na política para o desenvolvimento humano e durável, com generosidade e rigor.

Braga, Universidade do Minho, 25 de Maio de 2007

Por: Corsino Tolentino