Dir-se-á que também nesta coluna esse não tem sido tema frequente. É verdade, mas há uma justificação: desde a sua criação, há 28 anos, que no Jornal de Letras (JL) a causa da língua portuguesa e daquela comunidade tem sido uma minha luta constante, sem tréguas – e por isso não me quero aqui repetir. Mas como se realiza, nos próximos dias 24 e 25, em Lisboa, a Cimeira da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa), que terá como tema central a nossa língua, deixo aqui três breves notas a propósito.

1. Em 1988, os Chefes de Estado dos (então) sete países do idioma comum aprovaram, por unanimidade, a criação do Instituto Internacional de Língua Portuguesa. O IILP esteve anos sem sair do papel e continua praticamente «inexistente». O que além de ser uma lástima, pela sua imprescindibilidade, é uma vergonha, por se tratar de mais uma decisão, e de Presidentes, que não é concretizada. Assim, a Cimeira devia ou fazer avançar, de imediato, o IILP, como configurado na Cimeira do Maranhão, ou desistir de tal propósito e transformá-lo num simples organismo para ligar as entidades que actuem nessa áreas nos vários países (como o Instituto Camões, em Portugal), articular algumas iniciativas e criar sinergias.

2. Em matéria de língua, e sua difusão internacional, é necessário, aliás, além de muito mais, fazer algo de semelhante em Portugal. Como? Através de uma entidade, sob tutela do primeiro-
-ministro, que coordene, compatibilize e dinamize o que está dividido por múltiplos ministérios: Educação, Cultura, Negócios Estrangeiros, Economia, Comunicação Social – um «instrumento» tão importante, e caro, como a RTPi, para este efeito é como se não existisse! Entidade integrada por representantes desses ministérios e da pertinente sociedade civil.

António Guterres, quando chefe de Governo, disse-me da sua inteira concordância com esta ideia, que já então defendia – mas nada foi feito. Se for para continuar a não fazer, ao menos alarguem-se as competências e os poderes do Camões, concentrando nele muito do que anda disperso, alterando em conformidade o seu «estatuto». Sem esquecer os indispensáveis recursos. Que são hoje absolutamente insuficientes, quase ridículos, num país em que a verba destinada à cultura continua a ser de apenas 0,4% do Orçamento do Estado, quando desde sempre os socialistas apontaram para que no mínimo fosse de um por cento.

3.Em relação à própria CPLP, a sua acção está muito longe das expectativas iniciais – pelo menos das minhas... –, sem prejuízo do que de positivo decorre da sua própria existência e a espaços da intervenção em domínios como o político-diplomático. Isso em boa parte se deve ao facto de o n.° 1 executivo da organização, institucionalizada em 1996, não ser escolhido em função da pessoa, por sua capacidade e competência, mas designado rotativamente pelos países-membros, por ordem alfabética. O facto de esse n.° 1 não ter sido, no início, como era essencial fosse José Aparecido Oliveira, o grande idealizador e obreiro da Comunidade, constituiu o seu «pecado original». Espera-se, pois, que a Cimeira mude, enfim, este sistema, e mostre uma maior vontade política para fazer avançar, de facto e não em paleio, a CPLP. Tem havido bons sinais recentes nesse sentido, em particular do Brasil, e impõe-se que Portugal, que vai assumir a presidência, lhe dê um novo impulso, fazendo uma grande aposta na expansão e valorização da nossa língua. Aposta concretizada, por exemplo, com o português como língua oficial da ONU, ao lado do inglês, chinês, espanhol, russo, francês e árabe.

 Visão: José Carlos de Vasconcelos