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As negociações globais de comércio devem ganhar impulso com os novos esboços de acordo sobre produtos agrícolas e industriais apresentados segunda-feira em Genebra. Pretensões do Brasil e de outros emergentes foram contempladas nos dois documentos, mas os diplomatas ainda terão de trabalhar intensamente nos próximos meses.
O objetivo, agora, é alcançar até junho um acordo básico sobre como reduzir tarifas e subsídios para facilitar o acesso aos mercados. Se o esforço der resultado, talvez se possa chegar a um entendimento final antes da posse do novo presidente americano. Se a Rodada Doha não estiver concluída nesse prazo, poderá emperrar de novo e ninguém pode prever quando e como será retomada, principalmente se for eleito um democrata.
Os dois documentos, com um total de 142 páginas, são rascunhos das linhas gerais de um novo acordo. São revisões de esboços apresentados em julho de 2007 e fevereiro de 2008. Para produzir os novos textos, o coordenador do grupo de Agricultura, o neozelandês Crawford Falconer, e o de Acesso a Mercados Não Agrícolas, o canadense Don Stephenson, gastaram meses consultando governos.
Os dois esboços foram apresentados na mesma data porque um dos objetivos é a obtenção de equilíbrio entre os acordos sobre agricultura e sobre indústria. Os emergentes cobram concessões importantes na área agrícola em troca de maior abertura de seus mercados para produtos industriais. Os industrializados condicionam a liberalização do comércio agrícola à redução das barreiras para produtos da indústria.
Segundo o rascunho apresentado por Don Stephenson, os países em desenvolvimento terão maior flexibilidade para proteger suas indústrias. São propostas três faixas de coeficientes para redução de barreiras. As opções são condicionais. Quem escolher os maiores cortes será autorizado a selecionar um número maior de linhas industriais para proteção especial. Quem optar pelos menores cortes ficará sem flexibilidade para dar proteção adicional a setores considerados estratégicos ou menos competitivos. A margem de escolha é maior do que a que havia no texto anterior. A proposta ainda não atende inteiramente às pretensões do Mercosul, mas os diplomatas brasileiros haviam indicado a disposição de aceitar maiores cortes em troca de concessões dos países desenvolvidos. Mas o rascunho também não atende a todas as pretensões dos Estados Unidos e as principais potências terão, portanto, de aprofundar as barganhas.
O texto sobre agricultura trouxe poucas novidades em relação ao rascunho anterior, mas ficou aberta a possibilidade de negociação de maiores cortes de subsídios e de tarifas protecionistas. O novo esboço amplia, portanto, o campo da negociação e, ao mesmo tempo, inclui, em relação a cotas para produtos "sensíveis", alguns avanços conseguidos em discussões entre Brasil, Estados Unidos, União Européia, Japão, Austrália e Índia.
Se houver um acordo, a liberalização do comércio agrícola será provavelmente bem menor do que a pretendida quando se lançou a Rodada Doha, em 2001. Isso se deverá em parte à resistência dos países desenvolvidos, mas alguns emergentes também pressionaram pela manutenção de barreiras. China, Índia e Indonésia estão nesse grupo e foram apoiadas pelo Brasil, embora uma ampla abertura de mercados seja preferível para a agricultura brasileira.
Na melhor hipótese, a Rodada Doha permitirá uma redução substancial de tarifas de importação e de subsídios. Mas não eliminará a tendência à ampliação do protecionismo não tarifário. Os Estados Unidos, anunciou o secretário de Saúde americano, Mike Leavitt, defenderão a adoção de padrões sanitários mais severos para o comércio de produtos agrícolas. "Num futuro muito próximo", disse o secretário, "os países exportadores de commodities terão duas opções. Ou aceitarão processos de certificação independente de seus produtos ou terão dificuldades." O Brasil tem certamente interesse em manter os mais altos padrões na produção de alimentos. Mas terá de batalhar, também, para evitar a conversão dos padrões sanitários em perigoso recurso protecionista.
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