P- Em relação à alta de preços e à escassez de alimentos de primeira necessidade, principalmente de cereais, onde ou como o Codex/Angola pensa intervir para, pelo menos, atenuar a escassez que se prevê?

R- Quero lembrar que, na verdade, esta crise de alta de preços no mercado internacional e a crise alimentar mundial são assuntos que já têm cinco ou seis anos. Aos os nossos consumidores, produtores e importadores, e também para os nossos comerciantes, é bom lembrar que esta crise tem várias causas, das quais podemos destacar o aumento progressivo do preço do petróleo, o crescimento da população, os padrões de consumo, o aumento da procura de alimentos, o uso de alguns produtos agrícolas na produção dos bio–combustíveis, a especulação de produtos pelos países produtores, a adopção de políticas proteccionistas pelos grandes produtores mundiais de cereais e de outros produtos alimentares, condições climáticas e reservas alimentares baixas.

P - Perante esta realidade, como o país está a acautelar-se?

R - Nós, Codex/Angola, num programa conjunto FAO/OMS, temos como primeira preocupação a salvaguarda da qualidade dos bens alimentares. Em segundo lugar, garantir a higiene e a segurança alimentar e, em terceiro lugar, nos associarmos a todos os esforços em curso, para que esta crise mundial de alta de preços dos produtos alimentares e a escassez alimentar mundial não afectem tão violentamente o consumidor angolano. Isso significa, primeiro, que nós temos de trabalhar para que o país se torne auto-suficiente.

P - Na visão do Codex/Angola, como é que o país alcançará a auto-suficiência alimentar?

P- Quando apostar na produção nacional, na sua valorização, no estabelecimento de sinergias entre os sectores do comércio, de produção, económico-financeiro e empresarial, para que, em conjunto, encontremos a médio ou longo prazos a tal auto-suficiência alimentar. Esta aposta terá que estar virada para a produção de bens básicos e estratégicos para alimentar a nossa população. Também temos que trabalhar para que as importações de produtos básicos sejam realizadas juntos dos mercados primários competitivos, onde o essencial será a adopção de preço justo. Temos ainda outro aspecto importante que é o de apelar aos consumidores nacionais para que neutralizem todos aqueles a que eu chamo de “ candongueiros científicos” que, aproveitando-se desta crise que hoje afecta mundo, tentam especular os preços dos produtos alimentares no nosso mercado.

P- Como funcionam os “candongueiros científicos”?

R - Face a esta situação, em alguns casos, alguns tentam açambarcar as mercadorias para provocar a aparente ruptura de “stocks” e, depois, especularem os produtos alimentares. Neste caso, estaríamos em presença de irregularidade e crime contra a economia, porque o açambarcamento e a especulação são crimes. Aqui nós devemos estar muito atentos para que estes “candongueiros científicos” não encontrem margem de manobra.

P- Actualmente têm indícios de tentativa de prática desses crimes ?

R - Só para exemplificar, nós fizemos uma prospecção de mercado e estamos satisfeitos porque, neste momento, não se regista ruptura de “stocks” de produtos básicos de consumo para a nossa população. Nós assistimos, com satisfação, a existência de produtos com qualidade e com preços justos. Mas, aqui e acolá, há a tentativa dos tais “candongueiros científicos”, no sentido de irem comprar tais produtos a preços baixos, não para o seu consumo, mas para provocarem ruptura de “stock” e amanhã, como ficticiamente se pensa que haverá ruptura no país, eles aparecerão a praticar preços altos, a custa do esforço que o Governo está a fazer. Contra esta prática, a medida a tomar é a vigilância generalizada dos consumidores. Cada um de nós deve agir como inspector. Também os órgãos de inspecção e fiscalização devem assumir as suas responsabilidades na tomada de medidas preventivas e pedagógicas para neutralizar este tipo de comportamento.

P - As entidades ligadas à inspecção e à fiscalização foram alertadas da existência desta tentativa?

R- Este discurso que estamos a passar é um discurso público. Portanto, todas as instituições públicas, privadas, cooperativas e a população em geral têm conhecimento do nosso discurso. Por isso, mais uma vez, nós aproveitamos a presença do Jornal de Angola para divulgarmos as nossas inquietações. E nós estamos certos de que o esforço que o Governo leva a cabo, com a criação de plataformas de logística e de distribuição, vão ajudar a valorização, o escoamento e a revitalização da produção nacional, sobretudo, a camponesa. Estamos a criar as condições para que nós, a curto prazo, possamos reduzir ou proibir as importações de produtos com vantagens comparativas e competitivas. A médio ou a longo prazo queremos atingir aquilo a que nós chamamos “promoção e diversificação das importações”.

P – Está optimista quanto ao alcance da auto-suficiência alimentar”

R- Vamos atingir, também, a auto-suficiência alimentar, porque o nosso país, já na década de 70, exportava mais de vinte produtos. Continua a ser um dos maiores possuidores de água e de terrenos férteis. Com estas condições, acreditamos que, daqui a dez anos, podemos atingir níveis de produção que possam satisfazer as necessidades de consumo da nossa população. Enfim, nós temos um país que, se tudo correr bem, pode nos garantir que esta alta de preços nos venha atingir de forma suave.

P – Que medidas concretas estão criadas para que haja garantias de que a crise de alimentos no mundo não nos vai atingir violentamente?

R - Eu, em função das responsabilidades que tenho, acompanho os esforços do Governo no âmbito do seu programa geral, no sentido de criar incentivos no sector produtivo. A nível da agricultura, em particular, há um esforço muito grande que visa criar condições objectivas para a reactivação e aumento da produção nacional. Assim, o Governo está a utilizar neste segmento duas políticas: uma de fomento da produção agro-negócio ou empresarial, em que assistimos ao surgimento de muitas fazendas. Sabemos do esforço que o Ministério da Agricultura tem leva a cabo para a reparação de terras. Em simultâneo, o Governo trabalha para incentivar o camponês a assumir o seu papel. Por outro lado, o Governo criou, recentemente, o Programa de Reestruturação do Sistema de Logística e Distribuição, chamado Presild, uma nova rede comercial. Este é um programa estruturante, porque está a permitir que, primeiro, no domínio do comércio grossista, possamos criar as plataformas de logística que vão permitir, em última estância, o asseguramento, o escoamento e a valorização da produção empresarial. Através deste instrumento, nós estamos a construir toda a rede comercial retalhista, que vai desde a rede de supermercados Nosso Super à rede de mercados municipais, rurais e a rede de proximidade para que possamos incentivar o camponês a produzir cada vez mais.

P – Acredita que os circuitos de comercialização serão repensados?

R - Nós vamos melhorar os circuitos de comercialização e a capacidade de escoamento da produção. Estes instrumentos, por si só, vão permitir que, quem produz hoje dez toneladas e não consegue vender, passe a produzir o dobro porque tem garantias de escoamento do seu produto. A reabilitação de estradas e pontes também vai trazer mais-valia para a produção nacional. Posso afirmar que, hoje, apesar de não termos auto-suficiência alimentar, nenhum cidadão passa mais de 24 horas sem comer um produto nacional, que é biológico, natural e saudável.

P - Já que tocou nesse aspecto, que opinião tem sobre os produtos transgénicos?

R - Hoje, para além da crise alimentar mundial e da alta de preços dos produtos básicos, não podemos esquecer a questão dos produtos transgénicos ou organismos geneticamente modificados. É por causa deles que, actualmente, no nosso país, temos doenças que não fazem parte da nossa cultura. Por isso mesmo é que nós, Codex/Angola, estamos aqui para, diariamente, falarmos para a população da necessidade da qualidade, da higiene e da segurança alimentar. Por outro lado, hoje, o cidadão está cada vez mais avisado sobre a rotulagem dos produtos, já que esta é como o Bilhete de Identidade. Eu não posso comprar ou consumir um produto sem saber do seu modo de conservação, da data de validade e do seu modo de consumo. O Codex/Angola, também chama a atenção das pessoas para que se lembrem que, quase toda a contaminação do ser humano, passa pela alimentação. Portanto, devemos nos mobilizar no sentido de, cada vez mais, apostarmos na produção nacional e, ao mesmo tempo, voltarmos a nos cultivar sobre aquilo que eu considero “necessidades e comportamentos do consumidor do século XXI”, que são: a qualidade, a iniquidade, a higiene e a segurança alimentar.

P- Já podemos quantificar a produção agrícola nacional?

R - De uma maneira geral, do ponto de vista da sociedade de consumo, temos uma necessidade anual de 2,5 milhões de toneladas de produtos básicos. Esta é a informação que temos. Normalmente, um país tem que fazer as seguintes contas: saber quais são as suas necessidades de consumo e a capacidade de produção mercantil. O que é que vai entrar para o país como doação ou patrocínio? Então, necessidades, menos patrocínios ou doações, menos capacidade de produção mercantil nacional, vai dar-nos, então, uma noção do que deve ser importado. Portanto, do ponto de vista de auto-suficiência, temos informações de que, hoje, a mandioca é um produto que existe em excesso. O grande problema é a distribuição equilibrada a nível nacional. De resto, todos os outros nossos produtos enfermam de algum défice. Este défice varia de produto para produto. Provavelmente haverá produtos que estarão acima dos 50 por cento ou abaixo disto. Mas, tanto quanto sei, o maior déficit reside ainda nos cereais. Portanto, temos que trabalhar muito nesta área para a reposição dos níveis de modo a satisfazer as necessidades de consumo da nossa população, que são calculadas com base nos padrões da OMS.

P - Contando que a grande parte da população de Angola tem como base alimentar os cereais, como colmatar a escassez deste produto?

R - Esta questão está a ser vista dentro da estratégica e das políticas que o Governo já desenhou no sentido da promoção, aumento e diversificação da produção. Este “item” está a ter resposta através do Programa de Reestruturação do Sistema de Logística e de Distribuição em curso. Isto significa que acabaram aqueles constrangimentos no circuito de comercialização, no escoamento da produção nacional, na compra dos produtos dos camponeses isolados ou em família. Também com a reabilitação das estradas nós estamos a promover mais o escoamento da produção e, com este, nós estamos a criar condições para que haja o aumento da produção. Portanto, pelo que acompanho, o Governo criou uma estratégia em que agrupa sinergias de quatro sectores fundamentais: o Ministério do Comércio, o sector produtivo, sector financeiro e o sector empresarial público, privado ou ainda cooperativo.

P - Dentro destas estratégias, estão acautelados os incentivos fiscais?

R - Dentro destas estratégias estão os incentivos fiscais e os incentivos financeiros, porque nós temos conhecimento de que, para além de todo este esforço que acabei de enumerar, ao nível do investimento privado, existem os incentivos para aqueles agentes económicos que procuram investir em zonas com maiores dificuldades. Hoje, todo o nosso discurso vai no sentido de que nos mobilizemos para que todos possamos trabalhar nas zonas de produção e que dali saía o abastecimento para os mercados de consumo, nas zonas urbanas e vice-versa. É este esforço que devemos levar a acabo para que, de cabeça erguida, possamos dar a volta a esta crise que se avizinha. Em Angola, ela, no meu entendimento, não nos poderá atingir assim com muita gravidade. O que é preciso é nos unirmos. Se, efectivamente, todas as sinergias forem levadas a sério, se estivermos imbuídos num objectivo único, que é o de criar condições para a substituição das importações por produtos com vantagens comparativas e competitivas e, ao mesmo tempo, promovermos e diversificarmos as exportações da nossa produção, doravante não viveremos apenas do petróleo e dos diamantes.

Fonte:Jornal de Angola 

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