|
Hoje é o Dia da Europa. A União Europeia assinala hoje 58 anos de construção, num percurso marcado por dificuldades nem sempre fáceis de serem transpostas. Em entrevista ao Jornal de Angola o chefe da Delegação da Comissão Europeia em Angola, embaixador João Gabriel Ferreira, fala aqui das razões de fundo que estiveram na origem daquela que é hoje uma comunidade sólida e uma potência no mundo.
Jornal de Angola – Senhor Embaixador: a União Europeia foi criada com o objectivo de pôr termo às frequentes guerras sangrentas entre países vizinhos, que culminaram na Segunda Guerra Mundial. Quer comentar?
João G. Ferreira - A Europa necessitava de encontrar uma forma de ultrapassar o período por que tinha passado e de evitar que tal se pudesse repetir. Germinava em alguns visionários da altura, como Jean Monet e outros, a convicção profunda de que deveria ser possível que os conflitos deixassem de ser motivo para guerras e passassem a ser discutidos à volta de uma mesa.
Havia que encontrar um caminho e, em 18 de Abril de 1951 foi assinado, em Paris, o Tratado da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA). Estava criada, por seis Estados (Alemanha Federal, Bélgica, França, Itália, Luxemburgo e Países Baixos), a primeira Comunidade. Em 25 de Março de 1957 foram criadas outras duas Comunidades, a Comunidade Económica Europeia (CEE), e a Comunidade Europeia da Energia Atómica (EURATOM).
Mas o processo não ficou por aí, vários outros países europeus aderiram à(s) Comunidade(s), estas evoluíram para uma União Europeia (criada em 7 de Fevereiro de 1992) e o número de Estados Membros aumentou sensivelmente.
JA – Ao verem nos calendários o dia 9 de Maio identificado como o "Dia da Europa" muitas pessoas interrogam-se sobre o que se terá passado nessa data e em que ano terá tido lugar esse acontecimento…
JGF – O dia da Europa, como é designado, festeja o dia 9 de Maio de 1950, quando o então ministro das Relações Exteriores da França, Robert Schuman, pronunciou um discurso que marcaria o início da construção europeia. Tal discurso, marcado por um objectivo político, um objectivo económico e social, e uma ideia visionária, tornou-se, pela importância de que se revestiu, o nosso dia, o dia da Europa.
JA – Como avalia, Senhor Embaixador, o processo de integração europeia?
JGF – Uma avaliação analítica do processo não cabe em poucas linhas. Já lá vão 57 anos desde o início, houve alguns erros e bastantes sucessos, houve muito caminho percorrido. Como se diz, muita água passou sob as pontes. Mas talvez possa fazer uma avaliação sintética, com base em factos. Desde o discurso de Schuman, normalizaram-se as relações políticas, a Europa foi reconstruída e tornou-se numa potência económica com preocupações sociais, dispomos hoje de uma União Europeia. Mas o facto talvez mais relevante para a avaliação é que os países interessados em participar sempre aumentaram, os 6 iniciais tornaram-se nos actuais 27 Estados Membros.
JA – O caminho percorrido por esta organização original tem sido notável, mas não totalmente isento de dificuldades…
JGF – O caminho não poderia ser fácil, sabia-se que iria ser difícil. Cada Estado Membro tem as suas características próprias, os seus interesses, a(s) sua(s) cultura(s), a sua história, as suas tradições, a(s) sua(s) língua(s). Não é por acaso que o lema europeu é “unidos na diversidade”. Mas é essa diversidade que constitui a nossa talvez maior riqueza.
Cada marco no processo de construção europeia foi conseguido através de negociações. Foi assim quando em 1968 se aboliram os direitos aduaneiros internos, quando em 1972 se criou o mecanismo das taxas de câmbio, quando em 1986 foi criado o Acto Único Europeu, quando em 1992 foi criada a União Europeia, para mencionar apenas alguns desses marcos. E naturalmente que, quanto mais negociadores há à volta da mesa mais difícil é o processo negocial.
Mas a questão não se coloca em termos de haver ou não dificuldades. Houve e vai certamente continuar a haver dificuldades. O que importa é que tenhamos a vontade política e as capacidades, por exemplo técnica, de as ultrapassar.
JA – O Euro, a moeda única europeia, tornou-se uma realidade palpável no dia 1 de Janeiro de 2002. E a Europa festejou o nascimento do Euro com muito entusiasmo…
JGF – Nessa data a União Europeia tinha 15 Estados Membros, dos quais 12 aderiram à nova moeda, que foi criada com todos os cuidados para que viesse a ser, como se provou, uma moeda forte, que respondesse aos requisitos mais exigentes existentes na altura. A criação do Euro significou uma maior estabilidade monetária na maior parte dos países, enquanto que outros, com moedas então mais estáveis, viram confirmados os seus anseios por uma moeda tão forte ou mais do que a que dispunham, e de aplicação mais universal.
JA – Depois do mais recente Alargamento, novos países aderiram ao Euro. Qual é a situação actual?
JGF - Hoje em dia, 15 Estados Membros fazem parte da zona Euro. Já tinham a moeda única a Alemanha, Áustria, Bélgica, Espanha, Finlândia, França, Grécia, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Países Baixos e Portugal. Aderiram recentemente a Eslovénia, Chipre e Malta.
JA – Com a assinatura do Tratado de Lisboa, assinado na capital portuguesa em Dezembro último, encerra-se um período de dúvida e de incerteza sobre o sentido das reformas institucionais da União Europeia, após a recusa do Tratado Constitucional nos referendos francês e holandês. Este novo ciclo que agora se inicia é um ciclo de esperança…
JGF - Todos os ciclos são de esperança, e o mundo, e por conseguinte também a União Europeia, não pára. Há pois necessidade de uma adaptação constante a novas realidades. Aliás, convém não esquecer que o Tratado que criou a União Europeia, assinado em Maastricht, já foi modificado anteriormente duas vezes, uma pelo Tratado de Amesterdão (1997) e outra pelo Tratado de Nice (2001). Desde este último, a realidade interna da União Europeia foi sendo modificada com a adesão de 12 novos Estados Membros. Parecia evidente que os instrumentos jurídicos que regiam a vida da União a 15 tinham de ser adaptados à nova realidade a 27. O Tratado é o principal instrumento jurídico e, por conseguinte, carecia igualmente de ser revisto para permitir um melhor funcionamento, incluindo os aspectos políticos e de relações exteriores, da União alargada.
Isto dito, convém referir que o Tratado de Lisboa ainda não entrou em vigor. Estão em curso os processos de ratificação internos a cada Estado Membro. Salvo erro, até este momento já houve oito ratificações. Só depois de todos terem ratificado e depositado os instrumentos de ratificação é que o novo Tratado entrará em vigor.
Estão criadas condições para o sucesso das eleições em Angola
JA – Senhor Embaixador: como caracteriza as relações com o Governo de Angola e com os demais parceiros?
JGF - As relações têm sido, ao longo do tempo, essencialmente boas, quer com o Governo de Angola quer com os demais parceiros.
JA – A reconstrução e a reconciliação nacionais constituem uma grande prioridade. Que contributos concretos têm sido dados a este nível?
JGF – Tem sido um programa extenso de cooperação bilateral, o que a União Europeia tem mantido com Angola, e que tem sido financiado através de subsídios, não reembolsáveis. Entre outros, financiámos a reconstrução de estradas, a construção de pontes metálicas, acções de desminagem, o aprovisionamento de água potável, acções de desenvolvimento rural, incluindo agricultura, saúde e educação. Para além disso, financiámos vários projectos com ONG, em vários domínios de intervenção, no quadro de algumas políticas europeias aplicáveis a Angola. Trabalhámos em várias regiões, em vários sectores e com tipologias diferentes de actuação. Trabalhámos em municípios da zona de Luanda, no Huambo, na Huíla, no Bié, no Moxico, em Benguela, no Zaire, no Namibe.
JA – A realização de eleições em Angola é um acontecimento da maior importância. Que contributo poderá dar à União Europeia para a sua realização em Angola?
JGF – As autoridades angolanas, a começar pelo Senhor Presidente da República, já manifestaram o seu desejo de que as eleições se pautem pelo máximo de tolerância entre todos os que, de uma forma ou de outra, têm a ver com o processo eleitoral. Da mesma forma, os responsáveis partidários têm, pelo menos na sua maioria, feito manifestações públicas no mesmo sentido. O Ministério da Administração do Território e a Comissão Nacional Eleitoral têm vindo a efectuar um trabalho, incluindo o recenseamento eleitoral e a sua actualização, deveras importante e louvável. Estão pois criadas as condições de base para o sucesso.
Mas o processo precisa por vezes de ser apoiado para ser sustentável. Por tal motivo, temos vindo a apoiar algumas iniciativas da sociedade civil, através das quais se pretende sensibilizar as populações alvo (dessas iniciativas) para os princípios básicos da democracia.
Além disso, e talvez mais importante, informada a nossa disponibilidade e recebido um convite das autoridades angolanas para observação das eleições, enviará em breve a União Europeia uma missão exploratória de análise que, verificada a situação em Angola à luz de um conjunto de itens de base, estandardizados, concluirá se estão de facto criadas as condições para que venha a ter lugar uma missão da União Europeia de observação das eleições.
JA – Sabemos que a União Europeia mantém em Angola um amplo e diversificado conjunto de acções, em parceria com o Governo e outros actores. Gostaríamos que fizesse uma apreciação geral desta já longa parceria.
JGF - As nossas relações com Angola são velhas de 23 anos. Foram sendo construídas no quadro de uma situação interna difícil, que só se desanuviou há poucos anos.
A Comissão Europeia abriu a sua Delegação em Angola em tempos de guerra. Nessa altura, e nos anos que se seguiram, as relações diplomáticas foram sendo sustentadas também com ajuda humanitária, com ajuda alimentar, com apoios às populações a que foi sendo possível chegar, e com algum apoio à reconstrução. A partir de 2002, a tónica deixou de estar na ajuda humanitária e passou para a reconstrução e a reabilitação, e em 2004 o escritório da Comunidade Europeia, coordenador da ajuda humanitária, fechou as portas. Estava dado o passo para, mantendo o apoio à reconstrução e à reabilitação, se passar para o apoio ao desenvolvimento. Nos últimos anos, a União Europeia manteve e reforçou a parceria que a liga à República de Angola.
Temos tido variados interlocutores, os serviços da Presidência da República, os Ministérios das Relações Exteriores, do Plano, das Finanças, das Obras Públicas, da Energia e Águas, da Agricultura, da Educação, da Saúde, dos Transportes, para mencionar apenas alguns, os Governos de algumas províncias onde temos tido projectos de cooperação e, naturalmente, os mais variados serviços públicos e para-públicos com os quais mantemos frequentes contactos nos quadros das respectivas competências.
O balanço final é muito positivo.
F: JA
 |
Mostrar/Esconder formulario de comentários
AX - Econtros/Amizade
