Na sua opinião, o crescimento da cidade de Luanda tem sido feito dentro dos
padrões de desenvolvimento das cidades modernas?

Cada cidade é um caso. No mundo, não há duas cidades com a mesma evolução. A
cidade de Luanda, sobretudo a partir do período pós-independência, começou a
evoluir, ou seja, a crescer territorialmente, do ponto de vista espacial, mas
sem aquilo que se pode considerar desenvolvimento. A cidade cresceu, sem que, em
contrapartida, houvesse um acompanhamento das suas infra-estruturas e uma
dotação de serviços sociais ao ritmo de expansão da cidade. Também vai-se
expandindo sem que haja uma orientação prévia. Nós estamos, neste momento, num
processo de recuperação e redireccionamento estratégico dos centros urbanos.
Para isso, temos de olhar prioritariamente para as zonas rurais.

Isso está muito patente no discurso do Presidente José Eduardo dos Santos,
aquando da mensagem de fim-de-ano, que recomenda, muito correctamente, que se
cuide muito mais do desenvolvimento do sector rural, porque hoje, por exemplo, o
crescimento demográfico das cidades está sendo alimentado por populações vindas
dessas áreas, onde há pouca esperança de se ter uma evolução das condições de
vida das populações. A primeira questão que devemos ver, ao estudarmos as nossas
cidades, é como introduzir o modo de intervenção, sobretudo de investimentos
públicos, por forma a potenciar as zonas rurais e a criar também uma rede
diversificada de centros secundários - centros urbanos para uma população, por
exemplo, que poderia rondar entre os cinco mil e os cem mil habitantes, o que
seria considerado como um sub-sistema à volta das grandes cidades. As grandes
cidades também se encontram até como receptáculos deste fluxo populacional que
vem das aldeias. São movimentos que devem ser corrigidos. E a visão estratégica
deve ser no sentido de se levar investimentos às aldeias e comunas para o
melhoramento do nível de vida das populações das áreas rurais.

Há quem diga que o problema do crescimento urbano da cidade de Luanda deve ser
resolvido fora de Luanda, com a criação de grandes pólos urbanos e industriais
noutras áreas do país. Gostaria de ouvir um comentário seu a esse respeito...

A cidade de Luanda tem um peso muito grande quanto à repartição territorial da
população angolana. Se hoje as estatísticas nos indicam que a população angolana
está estimada em cerca de dezasseis milhões de habitantes, também hoje, apesar
de não ser um dado estatístico confirmado, todo o mundo diz que Luanda tem uma
população estimada em cinco milhões de habitantes. É uma tendência para
reflexão. Mais de dois terços da população de Luanda vive nas áreas
peri-urbanas. O grande problema de urbanização do país, como temos estado a
dizer, é urbanizar os musseques, porque é ali onde devemos concentrar as
atenções para o futuro da maioria da população urbana. A tendência é cada vez
mais haver gente nos grandes centros urbanos. Se continuarmos com esta
tendência, seremos obrigados a fazer cada vez mais investimentos que vão
procurar satisfazer as necessidades de água, energia e escolas, hospitais,
centros de saúde, etc., etc. A solução que dá maiores garantias de podermos,
paulatinamente, superar as carências e a situação desconfortável em que vive a
maioria das populações da cidade de Luanda, seria mesmo pensar em redireccionar
os investimentos e aprimorar os programas e projectos de desenvolvimento, nas
restantes províncias e cidades, como, por exemplo, o grande projecto, que já vai
arrancar, de criação do pólo agro-industrial de Malanje, ou ainda a criação do
pólo industrial de Fútila, em Cabinda, o perímetro irrigado da Matala, entre
outros.

A urbanização dos musseques é o grande objectivo que persegue o projecto de
requalificação dessas áreas?

Não só a requalificação. Tudo isto é uma interrogação. Qual é a opção que melhor
se apresenta para que se melhorem as condições de vida das populações? Um dos
males maiores de Luanda é justamente o cancro que representa as áreas
peri-urbanas com a ocupação dos musseques.

Que futuro para estas áreas peri-urbanas?

Há bairros inteiros que foram ocupados sem que houvesse uma prévia autorização
das entidades competentes. Mas, quando se observa alguns desses bairros, nota-se
que as ruas têm algumas dimensões que não fogem àquilo que seria definido num
projecto tecnicamente elaborado. Têm tamanhos de lotes também aceitáveis. Mas,
para criar um ambiente satisfatório, faltaria levar água, energia e, sobretudo,
reconhecer a ocupação, porque, ao fim e ao cabo, uma outra opção seria a
demolição de tudo isto - uma solução ainda muito mais onerosa.

O que é se pretende, afinal, com a requalificação dos musseques?

Para dizer que vamos requalificar, temos que dizer, primeiro, qual será o futuro
globalmente integrado e encontrar indicadores favoráveis para dizermos que
"aqui, vamos manter esta comunidade, porque vai conseguir viver bem e,
inclusive, começar a ter o dever de participar e contribuir para o próprio
desenvolvimento da vida comunitária". Neste caso, estaremos perante áreas que
permitem a qualificação ou a requalificação das condições de vida. E ali, sim,
vem a autoridade competente a dizer: "aqui, vamos requalificar". Requalificar
significa, antes, ver o que é que falta. A nível de Luanda temos bairros que
podemos considerar bairros regularizáveis. Regularizáveis no sentido de
confirmação da segurança jurídica de ocupação de terra. Ali, o processo é
contrário. A administração organizaria o processo de legalização de ocupação
dessas famílias. Por outro lado, há zonas das nossas cidades que não oferecem
condições viáveis nem hoje, nem amanhã. São zonas inundáveis, de risco de vida,
e, sobretudo, aquelas com alto índice de precariedade. Não há sociedade, nem
governo que regularizaria a situação de famílias quando se sabe que estão em
risco de vida. Então, aí a resposta passa pela aplicação de vários programas em
zonas chamadas de interesse social para podermos criar expectativas de melhoria
de condições de vida, não só em termos de localização espacial, mas também em
termos de possibilidade de acesso ao emprego e às melhores condições de acesso
aos serviços urbanos. Quando se diz que Luanda não pode, por si só, resolver os
seus problemas dentro do perímetro administrativo reconhecido é justa a visão,
porque hoje, se formos ver, dentro de Luanda não resolvemos o problema de
energia eléctrica. A energia eléctrica já vem de Kapanda e Cambambe, situadas
nas províncias de Malanje e Kwanza-Norte. A nossa palavra de ordem é: incentivar
o surgimento à volta dos grandes centros urbanos de áreas que podemos considerar
área tampão. Este é um pensamento que consta da estratégia do Governo a longo
prazo. A requalificação dos musseques poderá também traduzir-se em intervenções
pontuais de correcção do uso ou de renovação do conjunto edificado.