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A Missão de Observação Eleitoral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) considerou hoje, em Luanda, que as eleições legislativas, em Angola, foram livres e transparentes.
Uma declaração lida numa conferência de imprensa, refere que “as eleições legislativas foram realizadas de forma transparente e livre, e devem ser entendidas como um sinal de que o país inicia um novo ciclo na consolidação da paz e do seu sistema democrático que, inevitavelmente, trará benefícios para o país e para a população angolana.
A missão da CPLP saudou o Povo angolano pela forma ordeira e cívica como exerceu o seu direito de voto, constituindo um exemplo de cidadania activa responsável, bem como as autoridades eleitorais pelo “bom trabalho realizado em prol de uma Angola mais justa e mais livre”.
O desempenho das 14 forças políticas foi igualmente enaltecido pelo exemplo de convivência democrática demonstrado ao longo de todo o processo, patente na realização de suas campanhas de forma pacífica, ordeira e num clima de tolerância e respeito mútuo.
Os observadores destacaram os esforços na sensibilização da população para a importância das eleições legislativas, cujo resultado, espelhado na forte afluência às urnas, é um sinal de maturidade política e de consolidação do sistema democrático.
Sublinham que a preparação do sufrágio e a disponibilização de informação útil ao cidadão, o recurso a novas tecnologias para esse fim e a mobilização geral conseguida nestas eleições, constituem uma prova da vitalidade da cidadania democrática da população angolana.
Para a CPLP, qualquer reforço no registo de democracia, Estado de direito e direitos humanos que se verifique num dos seus Estados membros, constitui, inevitavelmente, motivo de satisfação que reforça a credibilidade e coesão da própria organização de países de língua portuguesa.
Desde a sua chegada à Angola, indica o documento, a Missão de Observação Eleitoral da CPLP manteve contactos com as autoridades angolanas, com representantes dos partidos concorrentes, com órgãos de comunicação social e com elementos da sociedade civil, Estes contactos permitiram aferir o grau de preparação do pleito eleitoral, bem como a sua conformidade com as normas e padrões internacionais.
Os observadores da CPLP declaram que, embora se tenham registado algumas anomalias no início da votação, devido a problemas logísticos, sobretudo em Luanda, viu com satisfação que a votação decorreu com moderação, serenidade e consciência de cidadania, não sendo de destacar aspectos negativos.
Aconselham a correcção das anomalias nos próximos actos eleitorais, em Angola, para que saia reforçada a credibilidade do processo eleitoral.
A forma ordeira, disciplinada e empenhada como actuaram todos (eleitores e demais actores envolvidos no processo eleitoral, em particular os partidos políticos e as forças de segurança), por vezes em condições adversas, constitui motivo de satisfação e de registo para a Missão de Observação da CPLP.
O chefe da missão, Leonardo Simão, declarou que as anomalias registadas não interferiram nos resultados, expressos livremente pelos cidadãos.
Questionado sobre o desempenho dos órgãos de comunicação social, o antigo ministro dos Negócios Estrangeiros de Moçambique, respondeu que a média, essencialmente a pública, foi isenta, pois respeitou o direito de antena estabelecido e exerceu o papel de informar e educar o cidadãos para o exercício democrático.
Adiantou que a comunicação social foi plural, espelhou diferentes pontos de vista, tendo constatado que alguns partidos ocuparam mais espaços noticiosos na média por terem tido também mais actividades, outros ainda tiveram dificuldades em fornecer matérias para ocupar os seus tempos de antena.
A observação nacional e internacional do processo eleitoral consiste, essencialmente, em verificar a imparcialidade, implantação e funcionalidade da Comissão Nacional Eleitoral e seus órgãos em todo o território nacional, observar o processo de apresentação e apreciação de candidaturas às eleições e o desenvolvimento da campanha eleitoral.
Tem igualmente a incumbência de verificar o processo de votação, nomeadamente, a observação dos procedimentos previstos na lei, as operações do apuramento e observar o acesso e a utilização dos meios de comunicação social.
A missão da CPLP foi integrada por 15 elementos, provenientes de Moçambique, Portugal, Guiné-Bissau, Cabo Verde, Brasil, Timor Leste e São Tomé e Príncipe.
FNT/Angop
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