O plenário da Assembleia Nacional, votou favorável no dia 17 de Junho do corrente, ao pedido de suspensão provisória (60 dias) do mandato do deputado pela bancada parlamentar do MPLA, Mário Jorge Henriques da Silva Mello Xavier.

Depois de vários adiamentos desta decisão eis que chegou o dia "D" para o empresário responder por crimes alegadamente cometidos por àquele que é visto pela sociedade como sendo, o "trungungueiro" deputado, metido sempre em cenas de pugilato contra cidadãos indefesos.

Mesmo sem a sua presença na sala, 132 votos a favor da sua suspensão, 1 voto contra e 8 abstenções, os parlamentares deram assim luz verde ao Tribunal para que o deputado do MPLA responda em juízo pelos desacatos que cometeu.

Do que ficou a se saber, na sala onde decorreu a sessão, Mello Xavier, viajou para os Estados Unidos de América, sem a autorização prévia por parte do presidente da Assembleia Nacional.

" Tenho várias cartas do deputado a me pedir o adiamento desta decisão e o Tribunal também já adiou muitas vezes e em alguns casos o senhor deputado nunca compareceu porque nunca estava presente, ou em Luanda ou no país, e foi muito difícil conseguir ou ter as primeiras impressões dele. Assim e embora contra a nossa prática, nós geralmente nestes casos não temos apreciado estes casos de suspensão do mandato na ausência dos deputados. É a primeira vez que somos postos por este facto. Como podem ver este assunto já data de algum tempo, tem sido protelado e o meu primeiro ofício fala em 2007", explicou Roberto Victor de Almeida.

Depois duma breve introdução do presidente da Assembleia Nacional, Roberto Victor de Almeida convidou o líder da bancada parlamentar do MPLA, Bornito de Sousa na qualidade de "chefe" do arguido. Na ocasião Bornito de Sousa sublinhou que em nenhum momento a presença do deputado condiciona a tomada de decisão do plenário.

" Eu recebi uma carta do deputado colocando alguns argumentos que tem em relação a questão que está a ser apreciada pelo Tribuna, mas eu tive a oportunidade de informar também ao colega deputado que nós aqui não nos debruçamos sobre questões de fundo; ou seja, a questão sobre a qual estamos a nos debruçar é um pedido do Tribunal que nos pede a suspensão provisória do deputado e é apenas sobre isso que vamos nos debruçar", disse.

O parlamentar adiantou que qualquer argumento deve ser colocado " e como não podia deixar de ser, junto do próprio Tribunal. Se o Tribunal e a qualquer momento vir dizer que não era necessária esta suspensão, a Assembleia iria simplesmente vincular a este pedido do Tribunal", revelou.

" Por outro lado, nós temos vindo a pautar por uma postura de obstrução `a justiça e de cooperação institucional. Pensamos que esta não pode ser uma excepção. É nesta ordem que nós votaremos em função daquilo que tem sido prática nesta casa", enfatizou o político.

Unitaeuro.com

Comentários (1)

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escrito por Renato Esteves, Junho 27, 2008

Feitiço voltou contra o feitiçeiro "pena de Morte"

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