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Conselho de Ministros reajusta vencimentos da função pública com vista à reposição do poder de compr |
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25-Jun-2008 |
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O Conselho de Ministros procedeu hoje (quarta-feira), em Luanda, ao reajustamento dos vencimentos dos funcionários públicos, com vista à reposição do poder de compra dos salários, devido à inflação esperada de 10 porcento.
Um comunicado de imprensa da 6ª Sessão Ordinária, orientada pelo Presidente da República, José Eduardo dos Santos, refere que “este segundo reajustamento salarial está em consonância com o Programa Geral do Governo".
Procedeu-se igualmente ao reajustamento dos subsídios das Autoridades Tradicionais e à actualização das pensões atribuídas em regime especial aos antigos combatentes, deficientes de guerra e familiares de combatentes tombados ou perecidos.
O Conselho de Ministros aprovou o projecto de criação do satélite angolano, ANGOSAT, bem como as minutas de contrato a celebrar entre o Ministério dos Correios e Telecomunicações e o consórcio russo liderado pela empresa ROSOBONEXPORT, com vista à construção, colocação em órbita e operação do referido satélite.
O projecto permitirá a disponibilização de serviços de acesso internacional, de suporte e expansão da Internet de banda larga, de transmissão para os operadores de telecomunicações e a disponibilização para suportar serviços de rede de televisão e radiodifusão.
O Conselho de Ministros aprovou os contratos de empreitadas para a construção de lares da 3ª idade nas províncias do Bié, Huambo e Moxico, com o objectivo de se garantir condições dignas e qualidade de vida para cidadãos mais vulneráveis daquela faixa etária.
Com vista ao desenvolvimento de projectos nos domínios da geração e fornecimento de energia hidroeléctrica e infra-estruturas portuárias de apoio à produção de alumínio, o Governo autorizou os ministérios da Energia e Águas e da Indústria a celebrar com a Hydro Aluminium, AS, empresa de direito norueguês, um Memorando de Entendimento para o estabelecimento de industrias electro-intensivas em Angola.
Ainda segundo o comunicado, o Governo concedeu o estatuto de associação de utilidade pública ao Movimento Nacional Espontâneo, instituição cuja finalidade é, dentre outras, a dinamização de actividades de convívio e promoção social e a realização de actividades educativas e de solidariedade social.
O Conselho de Ministros foi informado sobre o Plano de distribuição dos manuais escolares para o ano lectivo de 2008.
Fonte: AngoNotícias
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