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 O Departamento de Estado americano acaba de divulgar o seu relatório anual sobre a situação dos direitos humanos através do Mundo. Este ano, o Sudão, a Síria e o Uzbequistão foram acrescentados à lista dos piores violadores dos direitos humanos.
Daquela lista constam igualmente a Bielorússia, Birmânia, Cuba, Eritreia, Irão, Coreia do Norte e o Zimbabwe. Relativamente aos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa(PALOPS), o Departamento de Estado destaca o facto do governo de Cabo Verde respeitar, regra geral, os direitos dos seus cidadãos. Refere, contudo, que continuam a verificar-se problemas nalgumas áreas tais como a violência policial sobre detidos, as precárias condições nas prisões cabo-verdianas, longos períodos de detenção pré-julgamento, violência e discriminação relativamente às mulheres e exploração do trabalho infantil. Já em Angola, o Departamento de Estado americano conclui, no seu relatório, que a situação dos direitos humanos continua a deixar muito a desejar registando-se sérios problemas durante o ano transacto. Entre os problemas: impedimentos no que se refere ao direito dos cidadãos angolanos de elegerem os seus representantes oficiais a todos os níveis, assassinatos levados a cabo pelas forças armadas, polícia e forças de segurança privadas, torturas, violações e péssimas condições prisionais.
O relatório destaca também a corrupção e impunidades cometidas por entidades oficiais, detenções arbitrárias e falta de independência do aparelho judicial angolano. Ainda em relação a Angola, o Departamento de Estado salienta as restrições às liberdades de expressão, de imprensa e de reunião assim como os despejos sem indemnização de residentes de bairros desfavorecidos.
No que se refere à Guiné-Bissau, o relatório do Departamento de Estado começa por afirmar que aquele país respeitou, regra geral, os direitos humanos dos seus cidadãos. Sublinha, no entanto, o assassinato arbitrário de um manifestante, más condições nas prisões, detenções arbitrárias e restrições das liberdades de expressão e de imprensa. Por outro lado, acrescenta que continua a verificar-se discriminação generalizada das mulheres assim como a prática da mutilação genital feminina. O tráfico e exploração de crianças foram também destacados.
São Tomé e Príncipe é criticado por causa das condições prisionais, detenções prolongadas, corrupção oficial, violência contra as mulheres e más condições laborais. Por último, em relação a Moçambique, o relatório do Departamento de Estado americano sobre os direitos humanos, no ano que passou, salienta a existência de sérios incidentes incluindo o aumento de assassinatos levados a cabo por forças policiais e por grupos de vigilantes. Para além disso, as condições prisionais são tão más que causaram várias mortes. Outro problema destacado no relatório: as prisões arbitrárias e longas detenções pré-julgamento. Refere também que o aparelho judicial moçambicano é ineficaz e encontra-se fortemente influenciado pelo partido no poder. Decisões judiciais relativamente a empresas de comunicação privadas impuseram, por outro lado, mais restrições à liberdade de imprensa.
Por último, ainda relativamente a Moçambique, o relatório do Departamento de Estado cita o alastramento de problemas tais como a violência doméstica, discriminação da mulher, exploração do trabalho infantil, tráfico de mulheres e de crianças e discriminação de pessoas padecendo de SIDA.
Fonte: VOA
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