Angola Xyami - Notícias de Angola, de África e do Mundo - Economista Filomeno Vieira Lopes defende declaração de rendimentos de servidores públicos

Economista Filomeno Vieira Lopes defende declaração de rendimentos de servidores públicos

Escrito por : Cfr. no fim da pág
15-Mai-2008
O economista Filomeno Vieira Lopes (na foto), defendeu ontem (quarta-feira), em Luanda, a ideia segundo a qual os detentores de cargos públicos deviam declarar os seus rendimentos ao Tribunal de Contas (TC). De acordo com o técnico que falava sobre "A função do Tribunal de Contas na fiscalização do OGE em Angola", na Conferência Internacional sobre Sistemas de Fiscalização do Orçamento Geral do Estado, que encerrou hoje, os servidores públicos deviam declarar os seus rendimentos ao TC para se aferir que os sinais exteriores de riqueza que exibem são lícitos. Se a lei permitisse isso, sublinhou, daria maior capacidade de investigação ao TC e confirmar-se-ia que a ostentação de riqueza exibida por muitos servidores derivam ou não ilicitamente dos postos que ocupam no Estado. Filomeno Vieira Lopes referiu-se, no seu discurso, aos tipos de fiscalização que o TC faz ao Orçamento Geral do Estado (OGE) sendo, a preventiva (a que se faz antes da execução), e a sucessiva, a posterior a esta. "Orçamento Geral do Estado deve ser fiscalizado em todas suas fases. Desde a elaboração até a execução", sublinhou. Apontou a necessidade de haver uma acção mais activa dos órgãos que participam na fiscalização do OGE como forma de garantia da sua qualidade e de maior democraticidade do processo. A Conferência Internacional sobre Sistemas de Fiscalização do Orçamento Geral do Estado que se encerrou hoje, em Luanda, foi uma iniciativa da Fundação Open Society em parceria com o Observatório Político Social de Angola e a Fundação Friedrich Ebert. Na reunião foram abordados temas como o “Sistema integrado de gestão financeira do Estado”, “O papel da sociedade civil na monitoria e advocacia do OGE”, e “Desafios e oportunidades da monitoria social em Angola”. Fonte:Angop Marque como favorito Bookmark Envie por e-mail Popularidade: 145 Comentários (0) Escreva seu Comentário Mostrar/Esconder formulario de comentários Nome Email Comentário Quadro menor \| Quadro maior

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