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FNLA propõe redução de mandatos do Presidente da República, um sistema político semi-presidencial

Escrito por : Cfr. no fim da pág
23-Jun-2008
A Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA) vai bater-se por um sistema político semi-presidencial e pela alteração do texto constitucional para que o Presidente da República possa ser reeleito apenas uma vez, depois de cumprir 5 anos de mandato. A Constituição angolana, no seu artigo 59.º, estabelece que «o Presidente da República pode ser reeleito para mais dois mandatos consecutivos ou interpolados». A definição do sistema político e a redução do número de mandatos a exercer pelo titular do cargo de Presidente da República são alguns dos pontos fortes do programa de Governo da FNLA para o próximo quadriénio apresentado sábado por Ndonda Nzinga, secretário para a informação e imagem daquele partido, aos militantes do bairro da Sapú, município do Kilamba Kiaxi. No acto, presidido pelo secretário-geral do partido, Benjamim da Silva, Ndonga Nzinga frisou que a FNLA pretende a implantação em Angola de um sistema político baseado no semi-presidencialismo, bem como a separação e independência dos poderes executivo, legislativo e judicial, que visem criar condições para um Estado de direito, que garanta os direitos fundamentais dos cidadãos. Segundo Ndonda Nzinga, o programa de governação da FNLA prevê também a descentralização político-administrativa, que atenda predominantemente às necessidades do desenvolvimento regional, como forma de eliminar as assimetrias. Sob o lema “Liberdade e Terra, a construção de uma sociedade baseada na justiça social e a consolidação da democracia pluralista e participativa”, o programa de Governo da FNLA procura a dignificação do homem angolano, segundo Ndonda Nzinga. Por seu turno, o secretário-geral da FNLA, Benjamim da Silva, que presidiu ao acto, sublinhou que o seu partido está preparado para concorrer às próximas eleições e até vencê-las, embora reconheça que há dificuldades. “O povo angolano nunca vai esquecer a FNLA, por ter sido o partido que iniciou a luta de libertação nacional que levou à independência do país. Por isso, a FNLA, enquanto instituição histórica, está preparada para vencer as eleições legislativas”, disse. Fonte:JA Marque como favorito Bookmark Envie por e-mail Popularidade: 98 Comentários (0) Escreva seu Comentário Mostrar/Esconder formulario de comentários Nome Email Comentário Quadro menor \| Quadro maior

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