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França Van-Dúnem considera democracia melhor sistema político

Escrito por : Cfr. no fim da pág
24-Mai-2008
O deputado França Van-Dúnem (na foto), considerou ontem, em Luanda, a democracia como o melhor sistema político de Governo assente na participação popular, igualdade e liberdade do cidadão. França Van-Dúnem, que falava durante uma palestra subordinada ao tema “A democracia em África e a participação da mulher nos órgãos de decisão”, acrescentou que a democracia é o único sistema de governo plausível que dá ao povo a real possibilidade de participar na organização e gestão da coisa pública, elegendo e sendo eleito para governar, promovendo, através de eleições, a alternância do poder. Segundo o deputado, o artigo 3º da Lei Constitucional angolana diz pela democracia é caracterizada com a participação do povo na organização e no funcionamento dos poderes públicos. “Isso põe em relevo um elemento fundamental para que esta participação possa ter lugar, é o chamado princípio da igualdade de todos perante a lei”, sublinhou França Van-Dúnem. Esta lei, referiu, pode ser vista em várias vertentes, nomeadamente o direito de votar, participar nos assuntos do Estado e de participar no Governo. “Esta igualdade de todos perante a lei não pode ser considerada uma mera forma de retórica” disse. Quanto à participação da mulher nos órgãos de decisão, o deputado defendeu maior efectividade, formação e capacitação das mulheres. França Van-Dúnem salientou que em África ainda existe um grande problema entre os direitos consagrados nas leis, principalmente no que diz respeito ao acesso das mulheres aos órgãos de decisão. O parlamentar disse que nas constituições dos países democráticos e de África estão consagrados os direitos à igualdade e a não discriminação. Mas referiu que este princípio ainda está por se efectivar. “Desde a fundação da Organização de Unidade Africana (OUA) foram alcançadas algumas vitórias do ponto de vista de documentos e instrumentos jurídicos, como por exemplo a Convenção da SADC sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra as mulheres um instrumento que tem vindo a efectivar-se paulatinamente”, disse. Participaram no encontro embaixadores, deputados, funcionários parlamentares e outras organizações da sociedade civil. A conferência foi organizada pelo Grupo de Mulheres Parlamentares, da Assembleia Nacional, para assinalar o Dia de África, que se comemora domingo. O 25 de Maio é assinalado em Angola como feriado nacional. A data marca o momento em que os Chefes de Estado africanos se reuniram em 1963, em Addis Abeba, Etiópia, e fundaram a Organização de Unidade Africana (OUA), que em Julho de 2002 foi substituída pela União Africana (UA). Fonte:JA Marque como favorito Bookmark Envie por e-mail Popularidade: 288 Comentários (0) Escreva seu Comentário Mostrar/Esconder formulario de comentários Nome Email Comentário Quadro menor \| Quadro maior

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