Angola Xyami - Notícias de Angola, de África e do Mundo - Frente para Democracia (FpD), contesta distribuição de deputados na Assembleia Nacional

Frente para Democracia (FpD), contesta distribuição de deputados na Assembleia Nacional

Escrito por : Cfr. no fim da pág
18-Set-2008
O Tribunal Constitucional recebeu mais uma contestação que o vai impedir, certamente, de validar já os resultados eleitorais, sobretudo no que diz respeito à distribuição de mandatos, dado a Frente para a Democracia ter constatado irregularidades na atribuição, pela Comissão Nacional Eleitoral, dos mandatos na Assembleia Nacional que favorece o partido no poder. Segundo um comunicado da FpD a que a Voz da América teve acesso, a CNE devia usar o método proporcional, conforme determina a Lei Constitucional e não o de Hondt que vem na Lei Eleitoral, por ser aquela a lei-mãe do país a que se devem subordinar todas as demais. Feitas as contas, o director de campanha deste partido, o cientista político Nelson Pestana Bonavena, disse que ao MPLA só caberiam 181 lugares na Assembleia Nacional, a UNITA deveria ter 23, enquanto que o PDP-ANA, PLD e AD-Coligação deveriam estar representados com um parlamentar cada um. «Aplicando o sistema proporcional, que está previsto na lei, que se resume à determinação de um quociente eleitoral nacional a partir dos votos validamente expressos (6.450.407) pelo número de lugares a preencher pelo círculo nacional que são 130. Isto determina um quociente de 49.618,5. É este quociente que vai servir de divisor para se fazer a divisão sucessiva dos votos de cada concorrente e depois deve-se fazer, como diz a leio, a divisão de restos, segundo o princípio do resto mais forte. Ora, pegarmos no número de votos que o MPLA teve (5.226.216) e dividirmos por 49.618,5 ele só tem direito a 105 lugares para o círculo nacional. E assim sucessivamente com a UNITA que fica com 13 num primeiro momento, depois o PRS com quatro, a FNLA com um e a Nova Democracia com um. Depois ficam seis lugares que têm que ser divididos em função do resto mais forte. Em função disso, vem primeiro o PDP-ANA que põem um deputado, depois a Nova Democracia, a FNLA e depois a UNITA que passa de 13 para 14 e restam dois lugares que são do PLD e da AD-Coligação.» O mesmo princípio deveria ser observado em relação à distribuição de mandatos pelos círculos provinciais, onde em alguns deles o partido no poder não arrebataria os cinco lugares como dispõe a distribuição feita pela CNE. «Aplicando o mesmo princípio em relação às províncias, o MPLA em algumas províncias não elegeria cinco deputados. Por exemplo, em Benguela o partido no poder só teria quatro deputados e a UNITA um; em Cabinda teria três contra dois da UNITA, no Huambo quatro contra um, em Luanda idem; na Lunda-Norte o MPLA teria três, o PRS um e a UNITA um; na Lunda-Sul três para o MPLA e dois para o PRS; no Zaire três para o MPLA, um para UNITA e um para a FNLA; Moxico quatro para o MPLA e um para o PRS e no Kuando-Kubango o MPLA teria quatro e a UNITA um. Nestes termos, o total nacional ficaria assim ordenado: MPLA, 181 deputados, UNITA 23, PRS, 8, FNLA, 3, ND, 2, PDP-ANA, 1, PLD, 1 e a AD-Coligação 1 deputado.» Bonavena disse que a Frente para a Democracia espera com a remissão deste expediente ao Tribunal Constitucional e à Comissão Nacional Eleitoral, que a lei seja observada e igualmente restabelecida a justiça. FNT/VOA Marque como favorito Bookmark Envie por e-mail Popularidade: 124 Comentários (0) Escreva seu Comentário Mostrar/Esconder formulario de comentários Nome Email Comentário Quadro menor \| Quadro maior

< Artigo anterior		Artigo seguinte >

[ Voltar ]

Últimas Notícias

Saiba mais

Caminhos

Politica angolana, democracia em Angola, futuro de Angola

Fórum - Angola Xyami - Participe!
Reflexão e Amizades
Inscrição Aqui!

Click para fechar

MAIS XYAMI

AX - Econtros/Amizade
Amizades do coração
AX - Fórum
Informação e Reflexão
AX - Jogos Online (free games)
Informação e Reflexão
AX - Rádio

A melhor música 24/24
AX - Vídeo
Vídeos de Angola,
África e do Mundo.
AX - Topsite
Vota os melhores
websites de Angola
AX - Chat
Canto do zuela tudo
AX - Galeria de fotos
Fotos de Angola e do mundo
AX - Frases
Eu, nós, eles disseram
AX - Anexa
Site 2.0 que agrega
as melhores notícias de Angola

Leitores Assíduos

Temos 13 visitantes em linha

Porque não?

Sabias que...

Falou e disse

«Os desafios são enormes. Mas é possível fazer mais e melhor (…) É certo que há lados negativos, mas não se pode dizer que os 53 líderes [dos países africanos] estão de braços cruzados. Prefiro falar da África positiva, mas não iludo os aspectos negativos» Graça Machel em visita a Portugal

[ Leia mais ]