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A Igreja Católica em Cabinda nega a existência de violações dos direitos humanos nesta congregação religiosa considerando "pura manipulação política" as denúncias nesse sentido.
 A relatora especial das Nações Unidas, Asma Jahangir, denunciou num relatório apresentado ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Março, que Cabinda continua a ser palco de "violações dos direitos humanos" pelas forças de segurança angolanas, nomeadamente contra responsáveis da Igreja cabindense.
Esta funcionária da ONU, que esteve uma semana em Angola no início do ano, refere no documento ter recebido "um número significativo de relatos de violência, intimidação, assédio e detenções por agentes do Estado de indivíduos alegadamente envolvidos na disputa da liderança da Igreja Católica em Cabinda".
Reagindo às declarações de Asma Jahangir, o responsável para a Informação do bispado de Cabinda, padre Francisco Nhonje Capita, disse que na região existe liberdade religiosa e não a violação desse direito que considera de todos os cidadãos.
"A verdade é que temos aqui até seitas que vêm do Congo Brazzaville e RDCongo que se implantam em Cabinda e não são incomodadas. O que se trata é que há manipulação política dos cristãos que se colocaram numa situação de agressividade contra aqueles que pretendem manter o funcionamento normal da Igreja Católica", salientou Francisco Capita.
Em declarações à Agência Lusa, o religioso católico disse não acreditar que alguém que viaja para Cabinda e permanece apenas um dia consiga perceber o que se passa na Igreja local.
"É preciso entender a realidade das coisas e o que existe aqui é que se pretende manipular a Igreja, porque nem sempre aqueles que fazem os relatórios dizem a verdade", frisou.
Comentando a interdição pela polícia local da peregrinação que um grupo de cristãos afectos ao padre Casimiro Congo organizou, o missionário afirmou que a mesma não obedeceu às normas legais que consistem na formulação de um pedido de autorização. "Isso levou a corporação a intervir impedindo a realização da actividade."
"Isso não é violação à liberdade religiosa, mas todos devem obediência às leis estabelecidas e compete à polícia repor essa ordem", disse Capita.
No relatório, elaborado depois de uma visita a Angola no início do ano e divulgado em Genebra, Jahangir afirma que "em Cabinda, as autoridades sufocaram as expressões de divergência por parte da sociedade civil, continua a existir um conflito dentro da Igreja Católica" que "deu lugar a actos de violência, intimidação, instigação e detenções pelas forças de segurança contra as pessoas que se opõem à nomeação do bispo de Cabinda [Filomeno Vieira Dias], que considera vinculado ao governo do MPLA", afirma.
Nomeado pelo Papa João Paulo II, o bispo Vieira Dias está à frente da Igreja de Cabinda desde Junho de 2006, tendo sucedido a D. Paulino Madeka, que se reformou e recentemente faleceu.
Questionado pela Lusa sobre o relatório, também o ministro angolano sem pasta, Bento Bembe, negou a existência de desrespeito pelos direitos religiosos no enclave.
Bento Bembe, ainda presidente do Fórum Cabindês para o Diálogo, que em 2006 geriu as conversações que levaram ao Memorando de Entendimento com Luanda, disse, no entanto, haver "religiosos que usam a batina para fazer política".
"Qualquer país tem o direito e o dever de velar pela sua soberania e qualquer acção ilegal deve ser impedida", disse Bembe, adiantando que "os religiosos que usam a batina para fazer política estão a cometer uma ilegalidade".
O ministro sem pasta do executivo de Luanda garantiu que, a haver qualquer posicionamento legal das autoridades sobre religiosos, "só se se tratar de padres que, à margem da Igreja Católica, e usando a batina para o efeito, têm acção política".
"Essas pessoas, querendo fazer política, podem fazê-lo desde que dispam a batina e ajam em conformidade com as leis do país soberano e com obrigação de fazer respeitar essa soberania", enfatizou.
Situado a norte de Angola, o enclave de Cabinda - com 10.000 quilómetros quadrados e 300.000 habitantes - é responsável pela maior parte da produção petrolífera angolana, além de possuir outros recursos como fosfato, urânio, ouro e potássio.
Em Agosto de 2006, o Governo angolano e o Fórum Cabindês para o Diálogo (FCD) assinaram um Memorando de Entendimento para a Paz e Reconciliação em Cabinda, após mais de 30 anos de conflito armado.
O texto do Memorando de Entendimento foi aprovado em Brazzaville, em dois dias de negociações entre o Governo de Angola e uma delegação do FCD, chefiada por António Bento Bembe.
O acordo foi sempre contestado pelo líder da Frente de Libertação do Enclave de Cabinda (FLEC), N`Zita Tiago, que prossegue a sua luta na província.
No início de 2006, N`Zita Tiago exonerou Bento Bembe da presidência do FCD, pelo que não lhe reconhece competência para falar em nome daquele órgão criado pela FLEC ou negociar com o Governo angolano.
O Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, nomeou Bento Bembe para o cargo de ministro sem pasta.
Fonte:Lusa
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