Angola Xyami - Notícias de Angola, de África e do Mundo - Governo angolano prepara reforma constitucional: Eleições autárquicas no horizonte

Governo angolano prepara reforma constitucional: Eleições autárquicas no horizonte

Escrito por : Cfr. no fim da pág
17-Mai-2008
As forças políticas que estiverem «distraídas» podem vir a ser apanhadas em contrapé... Uma interrogação suscitada, em surdina, ao longo da conferência nacional do Mpla, diz respeito à realização de eleições autárquicas. Elas sairão ou não, e quando? Publicamente, de forma clara e directa, as autoridades ainda não deram respostas sobre o assunto. Mas isso não significa que elas não estejam a pensar e a laborar nisso. O conclave do Mpla deixou fortes pistas que indicam que quando menos esperarmos as eleições autárquicas estarão aí a ser anunciadas. De sorte que as forças políticas que estiverem «distraídas» podem vir a ter que correr em contrapé para estarem à altura desse desafio. Não há, de facto, pista mais evidente sobre o cenário das autárquicas que o próprio pronunciamento do Presidente José Eduardo dos Santos, quando anuncia a reforma que será encetada ao nível da administração local, assente nos princípios da desconcentração e descentralização administrativas. «O objectivo global a prosseguir», segundo frisou o Presidente, «será a criação de uma Administração Local e de um Poder Local, que respondam, com eficácia e eficiência, às necessidades das comunidades locais e ao desenvolvimento do país.» José Eduardo dos Santos foi mais longe ao anunciar que a desconcentração administrativa será implementada por etapas em todo o território nacional, mal sejam aprovados os diplomas legais que lhe dará suporte. E ajuntou que se vai proceder, igualmente, à implementação do novo sistema financeiro local, dando suporte à desconcentração financeira. O que é facto é que, em sentido estrito, não há Poder Local sem o sufrágio autárquico. E todos os diplomas legais em preparação a que o Chefe de Estado se referiu são instrumentos indispensáveis num ambiente de autarquias. Mas na realidade só será apanhado em contrapé quem quiser. Olhando pelo retrovisor, na chamada Agenda Nacional de Consenso, uma espécie de «magna carta» onde o Mpla foi beber para elaborar o seu programa de governo para o próximo quadriénio, o princípio das autarquias vem lá devidamente assumido. Num dos seus pontos, essa agenda prescreve que «as formas organizativas do poder local compreenderão as autarquias, as instituições do poder tradicional e outras modalidades específicas de participação dos cidadãos». Mias: desde que foi procedendo a transferência dos seus comités e células do local de trabalho para as zonas onde vivem os militantes, o Mpla se foi posicionando para o desafio autárquico. Os seus comités de acção nos bairros são, indubitavelmente, órgãos que se preparam para o exercício do poder local. Fonte:Semanário Angolense Marque como favorito Bookmark Envie por e-mail Popularidade: 163 Comentários (1) ... escrito por anonimo, Maio 18, 2008 so por esta falangem do sr.presidente,para mim só tenho qui dizér qui já nâo existe mas a nacâo angolana !!! porque se eu perguntar o que é qui esta sinificar os trabalhos a narquicas Local ????? Eu nâo sei sem quale é o destino. querido comrrespodente,talves vocês, estâo pronto de me esclerecer e também pensem um pouco nisso. Denuncie abusos voto negativo voto positivo Votos: +0 Escreva seu Comentário Mostrar/Esconder formulario de comentários Nome Email Comentário Quadro menor \| Quadro maior

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