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O ministro das Relações Exteriores, João Bernardo de Miranda (na foto), chamou, esta quinta-feira, em Luanda, a atenção dos países da África Central sobre a necessidade de racionalização dos recursos financeiros e meios materiais disponíveis no tocante à gestão das questões de paz e segurança na região.
João Miranda, que discursava na abertura da 27ª reunião ministerial do Comité Consultivo Permanente das Nações Unidas sobre questões de desarmamento na África Central, disse que há necessidade de se reajustar e adequar o lugar e o posicionamento deste fórum consultivo, relativamente às estruturas actualmente existentes na União Africana.
O ministro acrescentou que estas estruturas estão igualmente vocacionadas para a prevenção, gestão e resolução de conflitos e matérias conexas, tais como o tráfico de seres humanos, a proliferação de armas ligeiras e de pequeno calibre, o crime transfronteiriço organizado, entre outros.
Segundo disse, no caso concreto da região Central de África, esta estrutura é o Conselho de Paz e Segurança da Comunidade dos Económica dos Estados da África Central (Copax), instância que se articula com o Conselho de Paz e Segurança da União Africana, e esta, por sua vez, coordena a sua actuação com o Conselho de Segurança das Nações Unidas.
Por este motivo, disse o governante angolano, deveria ser a Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC), através do Copax, a canalizar toda a assistência útil e necessária, incluindo institucional, para assegurar a boa gestão das questões de paz e segurança na região em estreita articulação com o bureau de desarmamento das Nações Unidas. No seu discurso, o ministro João Miranda fez ainda uma alusão à situação de segurança em distintos países da região, como no Congo Democrático, Burundi, Tchad, República Centro Africana, que preocupam os estados membros da região.
O ministro das Relações Exteriores disse também que a África Central tem registado progressos tangíveis no domínio da construção e consolidação dos estados democráticos e de direito, com a realização regular de eleições democráticas na maior parte dos países.
Neste sentido, referiu-se às conquistas democráticas na RDC e o facto de no país (Angola), com a consolidação da paz e reconciliação nacional, estar-se em fase de consolidação com a realização em Setembro de eleições legislativas e, para o próximo ano, as presidenciais.
Por este motivo, referiu, impõe-se a necessidade do reforço da cooperação em matéria de segurança, no sentido de banir da região os focos de instabilidade que atentam contra os esforços dos respectivos governos direccionados para o combate à pobreza e contra o desenvolvimento económico e social.
Estiveram presentes na cerimónia governantes dos estados membros da organização, o Alto-comissário das Nações Unidas para questões de Desarmamento, Sérgio Duarte, o secretario-geral-adjunto da (CEEAC), Egídio de Sousa Santos, entre outras individualidades.
O Comité Consultivo Permanente da Organização das Nações Unidas sobre questões de Segurança na região da África Central reúne-se duas vezes ao ano, de forma rotativa pelos países membros deste organismo.
Nesta reunião, Angola assume a presidência do Comité Consultivo Permanente da Organização das Nações Unidas sobre questões de Segurança na região da África Central até Setembro do corrente ano, altura em que passará para o Gabão.
Fonte:Angop
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