Angola Xyami - Notícias de Angola, de África e do Mundo - José Eduardo dos Santos poderá convocar eleições na próxima terça-feira

José Eduardo dos Santos poderá convocar eleições na próxima terça-feira

Escrito por : Cfr. no fim da pág
29-Mai-2008
O Presidente da República, José Eduardo dos Santos, poderá convocar as eleições no termo dos trabalhos de mais uma reunião do seu órgão de consulta, aprazado para a próxima terça-feira. O Conselho da República, a reunir-se na semana que vem, terá no centro da agenda a convocação das segundas eleições legislativas e, como tem sido norma, o dia da ida às urnas pode ser conhecido o mais tardar nos dias cinco ou seis, segundo datas indicativas avançadas por Eduardo dos Santos, em Dezembro último. Entretanto, o presidente do Partido Renovador Democrático, Luís dos Passos, foi recebido em audiência pelo Presidente da Comissão Nacional Eleitoral, Caetano de Sousa, com quem abordou algumas questões que, no entender do político, estão pouco claras. Segundo declarações em exclusivo à Voz da América, Luís dos Passos disse ter solicitado esclarecimentos sobre, por exemplo, o tipo de documentação a ser entregue ao Tribunal Supremo para habilitar os partidos políticos a participarem do pleito eleitoral. «Nós não sabemos qual é o tipo de documento com que devemos registar os partidos para concorrer às eleições; não sabemos se é o bilhete de identidade se é o cartão de eleitor ou se são os dois, ou ainda se basta o número do cartão de eleitor, nada está clarificado na lei». A questão do financiamento da campanha dos partidos políticos, também apresenta, na sua análise, algumas incongruências e precisam de aclaração urgente. Segundo a Lei, os partidos políticos devem ter acesso aos financiamentos noventa dias antes das eleições, mas as listas dos concorrentes só sessenta dias antes do pleito dão entrada no Tribunal Supremo, ficando clara uma contradição. «Há partidos que sem estarem legais para concorrer poderão já provavelmente estar financiados e é preciso que fique claro isso». Esta questão deverá ser remetida ao Governo para se debruçar a respeito, enquanto outras deverão ser encaminhadas por Caetano de Sousa ao Tribunal Supremo nas vestes de Tribunal Constitucional para uma apreciação e esclarecimentos aos partidos políticos. Por outro lado, Dos Passos receia que o Tribunal Constitucional não venha a entrar em funções brevemente, porquanto a Assembleia Nacional deverá cessar funções com a convocação do pleito, não podendo pois aprovar a entrada em funções deste órgão supremo de justiça. Segundo Luís dos Passos, até aqui não há informações sobre os dados de registo aos mais diversos escalões desde o provincial até ao comunal, situação que colocou ao presidente da CNE, assim como a participação do PRD nas reuniões deste órgão na condição de observador do curso dos trabalhos. Fonte:VOA Marque como favorito Bookmark Envie por e-mail Popularidade: 142 Comentários (0) Escreva seu Comentário Mostrar/Esconder formulario de comentários Nome Email Comentário Quadro menor \| Quadro maior

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