A promoção da Língua Portuguesa à escala global é o eixo principal do trabalho a desenvolver por Lisboa, que recebeu a presidência da CPLP das mãos do Presidente da Guiné-Bissau, João Bernardo “Nino” Vieira. Uma ideia vincada pelo primeiro-ministro português logo no início dos trabalhos no Centro Cultural de Belém.

Perante os chefes de Estado e de Governo reunidos em Lisboa, José Sócrates deixava expressa a vontade de que a reunião da CPLP ficasse conhecida como “a Cimeira da Língua”.

“O programa da presidência portuguesa pretende estar à altura deste novo tempo, pretende estar à altura desta fase de maturidade e de ambição da CPLP”, afirmou o primeiro-ministro português.

O programa estrutura-se, segundo José Sócrates, em quatro prioridades: “A Língua, a cidadania, a concertação diplomática e o reforço da cooperação nas áreas da educação, da cultura e da energia”.

No plano da cidadania, o chefe do Governo português colocou a ênfase na proposta de adopção da convenção do estatuto do cidadão lusófono.

“A CPLP é, antes de mais, a comunidade dos povos e sociedades que aqui representamos”, sublinhou José Sócrates. “A cidadania tem por isso um lugar central na presidência portuguesa. Nela assenta a nossa pertença à comunidade. É por isso que vamos propor o reconhecimento de direitos de cidadania e a adopção da convenção relativa ao estatuto do cidadão lusófono”, indicou.
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O chefe do Governo português salientou a ratificação, em Portugal, do Protocolo Modificativo do Acordo Ortográfico. Sócrates considera que está aberto o caminho para transportar a Língua Portuguesa “à primeira linha da cena internacional”.

Nesse sentido, o primeiro-ministro defendeu a necessidade de capitalizar as competências do Instituto Internacional de Língua Portuguesa, sedeado em Cabo Verde. O Instituto terá a partir de agora meios humanos e financeiros acrescidos, por forma a aumentar a sua capacidade de intervenção.

José Sócrates destacou, ainda, a recente aprovação, em Lisboa, da criação de um fundo de 30 milhões de euros para promover a Língua Portuguesa.

Para além da criação de uma rede de escolas lusófonas, intenção destacada por Sócrates, a CPLP terá da parte da presidência portuguesa o incentivo à criação de uma rede extra-escolar de bibliotecas, de uma biblioteca on-line e de um projecto de televisão na Internet com a participação dos países-membros da Comunidade.

Na abertura da Cimeira, o Presidente português considerou que a Língua Portuguesa constitui, “num mundo crescentemente globalizado”, um “activo fundamental para a defesa e a afirmação internacional” dos países-membros da CPLP.

“Estou seguro de que esta cimeira proporcionará um amplo e profundo debate de onde sairão orientações para o aprofundamento de uma estratégia comum para a promoção e a valorização da Língua Portuguesa no Mundo”, afirmou Cavaco Silva.

O ministro português dos Negócios Estrangeiros indicou esta sexta-feira que a proposta de adesão da Guiné Equatorial como membro da CPLP fará parte da agenda da presidência portuguesa, embora seja ainda necessário auscultar os demais Estados-membros.

“Durante a presidência portuguesa da CPLP, essa proposta estará na agenda e vamos ver quais serão as posições dos Estados sobre essa matéria”, declarou Luís Amado à margem dos trabalhos da Cimeira.

”Há regras que, de acordo com os estatutos, têm de ser respeitadas”, frisou o governante português.

O Presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang Nguema, havia manifestado, horas antes, a esperança de ver a adesão do seu país à CPLP debatida na Cimeira de Lisboa.

A Guiné Equatorial participou na Cimeira da CPLP com o estatuto de país observador e a aspiração de entrar para o seio da Comunidade.

O pequeno país da África Central, com pouco mais de 500 mil habitantes, é governado pelo regime totalitário do Presidente Nguema, que chegou ao poder em 1979 depois de um golpe de Estado.

Marcado pela repressão dos opositores ao regime e pela corrupção, o país figura nas listas negras das organizações de defesa dos Direitos Humanos. Contudo, é também rico em reservas de petróleo e gás natural, cobiçadas pelas maiores petrolíferas internacionais.

Agenda da Cimeira

Nos trabalhos da Cimeira, organizada sob o mote “Língua Portuguesa: Um Património Comum, Um Futuro Global”, os chefes de Estado e de governo da CPLP tiveram em cima da mesa as resoluções ultimadas na reunião de quinta-feira do Conselho de Ministros dos Negócios Estrangeiros.

A reunião preparatória da Cimeira de líderes da CPLP permitiu aprovar todos os pontos em discussão, incluindo a escolha – unânime - do ex-ministro guineense Domingos Simões Pereira para suceder ao diplomata cabo-verdiano Luís Fonseca no cargo de secretário-executivo da organização.

Entre as resoluções que receberam a chancela dos líderes políticos da Comunidade destaca-se a integração do Senegal como observador associado, em paridade com a Guiné Equatorial e as Ilhas Maurícias.

Amélia Mingas, linguista angolana, foi reconduzida no cargo de directora do Instituto Internacional de Língua Portuguesa.

Na agenda dos líderes da CPLP estiveram também as resoluções sobre o combate à SIDA, a circulação de bens culturais no espaço lusófono e a promoção da participação da sociedade civil nas actividades da organização.

A Cimeira contou a presença dos presidentes de Portugal, Cavaco Silva, Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, Cabo Verde, Pedro Pires, Guiné-Bissau, João Bernardo “Nino” Vieira, São Tomé e Príncipe, Fradique de Menezes, e de Timor-Leste, José Ramos-Horta.

A delegação angolana foi liderada pelo primeiro-ministro Fernando Dias dos Santos Piedade “Nandó”. Já a delegação de Moçambique foi chefiada pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Oldemiro Balói.

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