O “Caso Miala” será discutido no Parlamento na próxima quinzena de Maio, apurou recentemente o Angolense, junto de uma fonte parlamentar. Tal sessão ocorrerá numa altura em que a situação da co-ré Maria da Conceição Domingos agudiza-se.

A manter-se o seu protesto de greve de fome, uma vez que de acordo com fontes médicas a pessoa só pode ficar sem se alimentar até no máximo 30 dias, prazo a ser vencido no próximo dia 30 de Abril, o pior poderá acontecer. A mesma fonte avançou que tal sessão parlamentar decorre do facto de as entidades máximas do Tribunal Supremo Militar terem reunido recentemente, tendo decidido enviar um documento que já se encontra em posse do Parlamento, a fim de ser aprovada a lei para a criação de um Tribunal Plenário que vai julgar recurso dos presos

Segundo informações já faz parte da pauta do parlamento abordar a questão da criação do Tribunal Plenário. Os deputados deviam discutir sobre o caso, segundo a nossa fonte, na quarta-feira 23, o que não aconteceu.

“Os juízes do Supremo Tribunal Militar se reuniram na sexta-feira18 e devia ser aprovada no dia 23, pelo parlamento, a lei que permite a criação do Tribunal Plenário, o que não aconteceu porque os deputados se reuniram para falar do músico que ofendeu o presidente ao invés de darem primazia a este assunto, que pode salvar uma vida, mas, como o assunto já está na pauta dentro de dias vai ser abordar”, acusou.

Outra fonte parlamentar informou que, na próxima sessão da plenária, em Maio, será discutido o caso. “Já temos isso agendado na nossa pauta, mas só será discutido, provavelmente, na primeira quinzena de Maio”, disse. Segundo o advogado André Dambi, a referida lei dá instruções sobre quem poderá julgar no recurso. “Essa lei diz que o presidente do Tribunal Plenário deve ter uma patente igual ou superior a do réu. Neste caso, a maior patente é a do general Miala. O juiz António Neto (Patonho) já não deve julgar no recurso, porque já o fez no princípio”, esclareceu.

Por outro lado, Maria da Conceição Domingos continua em greve fome e segundo o seu advogado teve duas “recaídas” na semana finda.

“Ela teve duas crises, a tensão arterial dela baixou consideravelmente, estava 9/5, depois passou para 10/5, agora está com vómitos”, informou.

Acrescentou depois que os médicos pediram que ao menos tomasse leite, mas ela negou. “Neste momento estamos a espera. Fizemos um pedido de liberdade vigiada e fizemos duas queixas, para União Africana, por denegação de justiça” informou.

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