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Países lusófonos desrespeitam direitos humanos, diz Amnistia Internacional |
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Escrito por : Cfr. no fim da pág
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28-Mai-2008 |
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Um relatório da organização não-governamental Amnistia Internacional divulgado na terça-feira mostra que os países lusófonos não respeitam os direitos humanos.
O documento cita o tráfico de drogas e de crianças, a falta de liberdade de expressão, assassinatos de suspeitos, detenções arbitrárias, violação de mulheres e uso excessivo da força militar e policial como causas de conflitos e caos vividos em nações de língua portuguesa.
Angola
Em Angola foi comprovado pela entidade a violação de mulheres imigrantes, detenções arbitrárias e tortura policial, falta de liberdade de expressão, superlotação de prisões e desalojamentos forçados.
As autoridades angolanas, diz o relatório, "expulsaram violentamente milhares de imigrantes congoleses" das áreas mineiras de diamantes do Norte de Angola para a República Democrática do Congo.
Relatos dão conta de que "muitas" das mulheres imigrantes expulsas "foram violadas pelos militares angolanos".
O relatório cita o "aumento das intimidações e ameaças" aos defensores dos direitos humanos, "detenções arbitrárias e tortura" por parte da polícia, superlotação das cadeias e "restrições" à liberdade de expressão.
Ainda segundo a Amnistia Internacional, centenas de famílias foram obrigadas a deixar as suas casas por causa da construção de empreendimentos de luxo nos arredores de Luanda.
Brasil
Tortura nas prisões e violência policial nas disputas de terras e sobre as mulheres e indígenas são apontadas ao Brasil pela Anistia Internacional.
De acordo com a organização, que menciona dados de 2007, "a maioria das forças policiais continua a usar métodos violentos, discriminatórios e corruptos para combater e conter o crime" nas comunidades mais pobres.
Citando estatísticas oficiais, o relatório assinala que no Estado do Rio de Janeiro a polícia matou pelo menos 1.260 pessoas em 2007, o pior ano de todos os tempos.
Nos primeiros dez meses do ano passado, 92 pessoas foram assassinadas em São Paulo pelos "esquadrões da morte".
Segundo a Amnistia Internacional, a polícia está a sendo investigada pela morte de mais de 30 pessoas nas cidades de Ribeirão Pires e Osasco.
No caso das prisões, o relatório cita a superlotação, a falta de condições sanitárias, as rixas e tortura de reclusos, acrescentando que as mulheres são agredidas e abusadas sexualmente.
A organização relata que as mulheres que vivem em comunidades lideradas por traficantes de droga são "discriminadas", privadas de serviços básicos e obrigadas a prestar favores sexuais para pagarem dívidas.
Muitas vezes, aquelas que travam batalhas na Justiça pelos seus familiares em casos de polícia são "freqüentemente ameaçadas e intimidadas" pelas autoridades.
O relatório salienta que os conflitos entre proprietários e os "sem terra" envolvem a expansão de monoculturas como a do eucalipto e da soja, o abate ilegal de árvores, a exploração de minas e critica a suposta exploração de trabalho na limpeza de terrenos e na produção de carvão e cana-de-açúcar.
A Amnistia Internacional aponta ainda a violência contra os indígenas no Estado do Mato Grosso, a "impunidade" dos violadores dos direitos humanos, as "ameaças e intimidações" sobre os seus defensores e o "aumento" dos desalojamentos forçados (2.543 famílias foram obrigadas a deixar as suas casas entre janeiro e setembro de 2007).
Guiné-Bissau
Tráfico de droga e de crianças, e falta de liberdade de expressão são apontados pela entidade à Guiné-Bissau neste relatório.
A organização cita que o país tornou-se um ponto de passagem importante para o "tráfico de droga da América Latina para a Europa", ameaçando a "estabilidade e segurança" do país.
Quatro soldados e dois civis foram detidos em abril com 600 quilos de cocaína no carro, segundo o relatório.
Jornalistas e defensores dos direitos humanos foram detidos e ameaçados por alegarem que as autoridades militares estiveram envolvidas no tráfico de entorpecentes.
O documento da Amnistia cita ainda o tráfico de crianças, indicando o caso dos menores que trabalham nos campos de algodão do Sul do Senegal ou como pedintes na capital senegalesa.
Moçambique
Detenções arbitrárias e assassinatos ilegais de suspeitos foram atribuídos a Moçambique.
De acordo com a ONG, "aumentou o número de presumíveis criminosos mortos ilegalmente pela polícia".
O relatório cita que "alguns destes casos foram investigados", sem que "nenhum policial fosse processado por violação de direitos humanos".
A Amnistia Internacional salienta ainda as "detenções arbitrárias" por parte da polícia, das quais "a maioria não foi investigada pelas autoridades".
Timor Leste
Uso "excessivo" da força e "tratamento cruel" por parte dos militares da Missão Integrada da ONU e deslocados sem assistência são as violações apontadas ao Timor Leste pela Amnistia Internacional.
O documento adianta que as violações dos direitos humanos cometidas por policiais e militares, na maior parte dos casos, incluem "detenções arbitrárias" e "disparos fatais".
O relatório cita também que cerca de cem mil pessoas deslocadas no interior do país, em resultado da onda de violência de 2006 e 2007, ainda precisam urgentemente de comida, abrigo, água e saneamento.
Fonte:Lusa
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