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Partidos em vias de extinção apelam à ponderação do Tribunal Constitucional Angolano (TC)

Escrito por .oO( Cfr. no fim da página )Oo.
21-Nov-2008
Líderes e representantes de partidos políticos que não obtiveram nas eleições legislativas de 5 de Setembro 0,5% dos votos válidos pedem ao Tribunal Constitucional ponderação no que concerne ao processo da sua extinção, “porque são consagrados” e possuem delegações em várias províncias do país. Em entrevista, ontem, ao “Jornal de Angola”, Alexandre Sebastião André, presidente do PAJOCA, reconhece que os partidos políticos sabiam que estavam sujeitos a esta medida, caso não tivessem votação que justificasse a sua existência, “porque a Lei estabelece que os partidos abaixo de 0,5% devem ser extintos pelo Tribunal Constitucional e o Procurador-Geral da República só acelerou o processo”. Alexandre Sebastião André disse ainda que “estamos num ambiente de consolidação da paz e todas as situações devem ser ponderadas devido à situação que o país atravessou”. “Porquê agora a aceleração da extinção dos partidos políticos? Esta é a pergun- ta que deixo no ar”, disse Alexandre Sebastião André, dirigente do PAJOCA. Alexandre Sebastião André disse ainda que na Lei também consta que “a Procuradoria deve accionar os partidos políticos que têm siglas e símbolos que se confundem com os do país e nada faz.” Domingos Nguvulu, secretário nacional para a Mobilização e Organização do Partido Liberal Democrático (PLD), também reconhece que o seu partido pode ser extinto, mas acredita que “em nome da democracia, deve haver tolerância pelos partidos em condições de extinção. A Lei deve ser cumprida, mas acho que também deve haver tolerância, porque já foram extintos 19 partidos. O Tribunal Constitucional deve ponderar, porque temos de ter em conta que recebemos tarde o dinheiro para a realização da campanha e isso contribuiu para os fracos resultados”, disse Domingos Nguvulu. Segundo Abílio Kamalata Numa, secretário-geral da UNITA, “a Lei-mãe diz tudo. Reconheço que o país não pode ter mais de 100 partidos, só que existem partidos já consagrados e isso deveria ser levado em conta”. O Jornal de Angola ouviu ainda o coordenador da comissão de gestão do Partido Renovador Democrático (PRD), Mateus de Sales, que pediu ao Tribunal Constitucional ponderação, porque o seu partido tem representações em todas as províncias. Mateus de Sales acrescentou que enquanto aguarda pela decisão do Tribunal Constitucional, “o Partido Renovador Democrátco continua a realizar algumas actividades, conscientes de que estamos a contribuir para uma Angola melhor, independentemente de não fazermos parte do Parlamento”. Fonte:JA Marque como favorito Bookmark Envie por e-mail Popularidade: 112 Comentários (1) ... escrito por carlos chagas, Novembro 25, 2008 Coitadinho do Alex. quer continuar a "mamar" nas tetas fartas de Angola.Todos vcs. partidos políticos ditos de oposição não passam de marionetes do JES "eterno"e da sua quadrilha que sugam o país há longos anos.Vai trabalhar e saber o quanto custa ganbhar o pão seu oportunista vadio. Denuncie abusos voto negativo voto positivo Votos: +0 Escreva seu Comentário Mostrar/Esconder formulario de comentários Nome Email Comentário Quadro menor \| Quadro maior

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