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Poder autárquico em Angola só a médio prazo, pm Fernando da Piedade Dias dos Santos

Escrito por : Cfr. no fim da pág
22-Jun-2008
O poder autárquico em Angola deverá ser instituído a médio prazo, anunciou, em Luanda, o primeiro-ministro, Fernando da Piedade Dias dos Santos, quando procedia a abertura do II Encontro Nacional sobre a Autoridade Tradicional. Fernando da Piedade Dias dos Santos afirmou que a instituição do poder autárquico permitirá, não só um maior envolvimento das populações no processo de decisão política e administrativa, como também uma maior eficácia e celeridade dos serviços administrativos. O poder autárquico a instituir, acrescentou o dirigente angolano, consagra a descentralização administrativa e implica a existência real e efectiva de uma autonomia local, com atribuições e competências próprias, que lhe permitam solucionar os problemas candentes da população sob sua jurisdição. «Nesta perspectiva, impõe-se a clarificação do lugar das autoridades tradicionais no contexto das instituições que concorrem para a realização do interesse público. A grande questão de natureza jurídica e política é onde enquadrar de facto as autoridades tradicionais. No aparelho do Estado-Administração? No quadro das autarquias locais ou integrá-las num outro poder público?» Fernando da Piedade Dias dos Santos enalteceu o papel das autoridades tradicionais no processo de liderança comunitária e os desafios a enfrentar. Deste modo, defendeu a necessidade de se ouvir as inquietações, aspirações e expectativas das autoridades tradicionais, tendo destacado o seu contributo na solução dos múltiplos problemas das populações. «É inquestionável a importância social das autoridades tradicionais nas comunidades em que se inserem, constituindo em muitas delas o seu pilar fundamental em termos de garantia do cumprimento dos deveres cívicos, do respeito à moral, à lei e a outras responsabilidades sociais». O encontro que decorre numa das salas do Palácio dos Congressos, aborda questões como «O papel das autoridades tradicionais no processo de reconstrução e desenvolvimento», «As autoridades tradicionais perante os desafios da coesão nacional» e «A coabitação da autoridade tradicional com o Estado: Problemas, soluções e desafios». Para além das autoridades tradicionais, o encontro conta com a participação de deputados, membros do governo, representantes de partidos políticos, da sociedade civil e de congregações religiosas. Fonte:VOA Marque como favorito Bookmark Envie por e-mail Popularidade: 74 Comentários (2) ... escrito por Adelino Oliveira, Julho 17, 2008 Felicito-os, É um tema muito candente e certamente desperta a ansia de saber mais sobre o assunto pelo que acredito que vai ser muito solicitado. Sugiro que se faça uma aboradagem mais abrangente princiaplmente no que toca a composição do poder autarquico, poderes,limites e abrangencia de cada orgão nas varias formas do exercicio desses poderes e o lugar das autoridades tradicionais. Denuncie abusos voto negativo voto positivo Votos: +0 ... escrito por Analdino Seteco, Julho 07, 2008 Antes de mas, quero agradeçer o contributo prestado, em falar sobre este assunto que é de grande relevançia. Embora o conteú seja restrito mas já serve pra alguma pesquisa, espero que possam aprofundar mas sobre este tema e outros. Denuncie abusos voto negativo voto positivo Votos: +0 Escreva seu Comentário Mostrar/Esconder formulario de comentários Nome Email Comentário Quadro menor \| Quadro maior

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